Tabela Mercosul: perguntas e respostas sobre placa e padrão

A Tabela Mercosul é a Tarifa Externa Comum (TEC) aplicada a importações de fora do bloco, facilitando o comércio entre membros como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Os membros plenos são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Venezuela está suspensa, e Bolívia é em processo de adesão.

TEC é Tarifa Externa Comum, uma lista de alíquotas de importação unificadas para bens de terceiros países, promovendo integração econômica.

Acesse o site da Receita Federal do Brasil ou o portal oficial do Mercosul para download da TEC em formato PDF ou Excel.

Sim, em 2023 houve revisões em setores como têxtil e calçados; verifique atualizações no site da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A TEC define alíquotas de 0% a 35% para importações externas, protegendo a indústria local e regulando o fluxo de bens.

Bens essenciais como medicamentos, livros e alguns alimentos básicos têm alíquota zero na TEC para facilitar acesso.

NCM é a classificação fiscal de mercadorias (8 dígitos), enquanto TEC é a tarifa aplicada a essas classificações para importações.

Use o código NCM correto consultando a descrição no site da Receita Federal e aplique a alíquota correspondente na TEC.

Em 2024, ajustes em tarifas de eletrônicos e veículos foram aprovados; acompanhe boletins da Camex para detalhes.

Isenção de tarifas no comércio interno do Mercosul reduz custos e facilita vendas para Argentina, Paraguai e Uruguai.

Exceções permitem tarifas diferentes para proteger setores sensíveis, como agricultura, aprovadas por consenso no bloco.

Some II (Imposto de Importação via TEC), IPI, PIS/COFINS e ICMS; use simuladores online da Receita Federal.

No site da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ou no portal Mercosul; baixe a versão consolidada atual.

O acordo reduzirá gradualmente tarifas da TEC para produtos europeus, abrindo mercados mas exigindo ajustes na proteção local.

Automóveis têm alíquota de 35% na TEC, mas isentos no comércio interno; revisões recentes visam harmonização.

Protege produtos como soja e carne com tarifas altas (até 35%), mas permite importações de insumos com alíquotas baixas.

Elimina tarifas entre membros, impulsionando trocas comerciais e integração econômica no bloco sul-americano.

Sim, para classificação correta de NCM e conformidade; contrate despachantes aduaneiros ou especialistas em comércio exterior.

Espera-se mais negociações para modernização, incluindo digitalização e adaptações a acordos globais como com a UE.