Tabela Emolumentos Notas SP: taxas e perguntas

Emolumentos são as taxas cobradas por cartórios para serviços como certidões e registros, regulamentadas pela ANOREG-SP.

A tabela é publicada no site da ANOREG-SP ou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, atualizada anualmente.

Baseados em valores fixos ou proporcionais ao valor do ato, conforme tabela oficial, com acréscimo de 2% para fundos.

Em 2023, varia de R$ 50 a R$ 100, dependendo do cartório e tipo (simplificada ou integral). Consulte a tabela.

Sim, são reajustados anualmente pelo IGPM ou índice oficial, divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça.

A Corregedoria Geral da Justiça de SP e a ANOREG-SP, conforme Lei Estadual e normas federais.

Geralmente não, mas alguns cartórios aceitam cartões ou boletos. Verifique no local.

Sim, via justiça gratuita para beneficiários de programas sociais, comprovado por documentos.

Documento de identidade original e o documento a ser assinado. Taxa em torno de R$ 30.

Cerca de R$ 15 a R$ 25 por folha, conforme tabela de 2023 da ANOREG-SP.

Custa de R$ 100 a R$ 200, dependendo do tipo (pública ou particular). Inclui minutas.

Proporcional ao valor: 1% a 2% do imóvel, mais ITBI. Consulte tabela para detalhes.

Em torno de R$ 60 a R$ 120, variando por cartório e formato (eletrônica ou física).

Sim, no portal da ANOREG-SP ou site do TJ-SP, com calculadora para atos específicos.

Sim, juros de 1% ao mês e correção monetária, conforme normas do cartório.

Mesmas taxas, mas exige tradução juramentada para documentos estrangeiros.

Notas: atos jurídicos como procurações; Registros: imóveis e empresas, com tabelas separadas.

Procure a Corregedoria ou Procon-SP. Guarde comprovantes e compare com tabela oficial.

Sim, obrigatória para todos, com fiscalização pela OAB e Corregedoria.

Acesse o site da ANOREG-SP ou ligue para a Corregedoria: (11) 3103-2000.