Tabela 54 eSocial: perguntas e respostas

A Tabela 54 do eSocial classifica os motivos de afastamento do trabalho, como doença, licença maternidade e acidente de trabalho, para fins previdenciários.

Use a Tabela 54 ao registrar afastamentos que afetam contribuições previdenciárias, como em eventos S-2200 ou S-2300 do eSocial.

Códigos incluem 1 (doença), 2 (acidente de trabalho), 3 (licença maternidade), 4 (serviço militar) e outros para afastamentos específicos.

Informe o código numérico correspondente ao motivo na Tabela 54, junto com data de início e fim do afastamento no evento eSocial.

Sim, a Tabela 54 foi atualizada em 2023 com novos códigos para inclusão de afastamentos por saúde mental e outras condições.

Tabela 54 foca em motivos de afastamento, enquanto Tabela 01 classifica ocupações (CBO). Ambas são usadas em cadastros de empregados.

Erros comuns: código incorreto, datas inconsistentes ou omissão de afastamento, levando a rejeição de eventos e multas.

Sim, para empregadores no regime do eSocial, ao registrar afastamentos que impactam folha e contribuições sociais.

Acesse o portal eSocial ou o manual da versão S-1.2, disponível no site da Receita Federal ou Previdência Social.

Pode gerar rejeição do evento, correções necessárias e riscos de autuações fiscais por inconsistências previdenciárias.

Os códigos da Tabela 54 determinam elegibilidade a benefícios como auxílio-doença ou salário-maternidade no INSS.

Exemplos: código 1 para doença comum, 12 para licença por paternidade e 21 para aposentadoria por invalidez.

Envie no evento correspondente até o dia 7 do mês seguinte ao afastamento, conforme regras do eSocial.

Sistemas de folha devem mapear códigos da Tabela 54 para registrar impactos em contribuições e gerar eventos S-1200/S-1300.

Use código 3 para licença maternidade, informando 120 dias de duração e integrando ao evento de admissão ou alteração.

Código 2 para acidente típico ou 25 para acidente de trajeto, com comunicação imediata via CAT no eSocial.

Código 1 para doença comum ou 9 para doença profissional, com CID informado para análise previdenciária.

Sim, MEI com empregados deve registrar afastamentos usando Tabela 54 nos eventos obrigatórios do eSocial.

Use softwares ERP integrados ao eSocial, como Totvs ou Domínio, para automatizar o preenchimento da Tabela 54.

Consulte o portal eSocial, manual oficial ou suporte da Receita Federal/Previdência para dúvidas específicas.