Tabela 24 eSocial: perguntas e respostas

A Tabela 24 é o catálogo de rubricas do eSocial, que classifica remunerações, descontos e benefícios para eventos de folha de pagamento, garantindo uniformidade nos envios.

Facilitar a padronização de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, integrando dados de folha para evitar inconsistências no sistema.

Use o evento S-5001 para envio inicial. Defina código, natureza, tipo e incidências fiscais, seguindo manual eSocial.

Eventos como S-1200 (remuneração), S-1210 (pagamentos) e S-1299 (fechamento folha) referenciam rubricas da Tabela 24.

Sim, para empregadores obrigados ao eSocial. Rubricas devem ser cadastradas ou usar códigos prontos para conformidade.

Pode gerar rejeições nos eventos, multas por erros fiscais ou previdenciários, e atrasos no processamento de folha.

Rubrica fixa tem valor constante por mês; variável varia por trabalhador ou período, como horas extras.

Envie evento S-5002 com alterações no código, descrição ou incidências, substituindo o registro anterior.

Salário base (código 101), FGTS (código 900), INSS (código 110), vale-transporte (código 200).

Códigos incorretos, duplicidade de rubricas ou falha em indicar incidências tributárias, levando a rejeições.

Antes de eventos de folha, idealmente no início do ano ou ao iniciar obrigações eSocial.

Sim, via S-5003, mas só se não for usada em eventos pendentes, informando motivo.

Incidem em INSS, FGTS, IRRF e outros, dependendo da natureza (remuneração ou desconto).

Sistemas devem mapear rubricas internas para códigos eSocial, validando via schema XML.

Tabela 24 é para rubricas de pagamento; Tabela 23 para lotação, como departamentos e cargos.

Até o dia anterior ao evento que usa a rubrica alterada, respeitando prazos gerais do eSocial.

Bolsa-auxílio como remuneração não salarial, com incidências limitadas a INSS patronal.

Verifique compatibilidade com natureza e tipo via manual eSocial; rejeições indicam erros.

Códigos de 001 a 999 são fixos (ex: salário); acima, para uso específico do empregador.

Dados de rubricas alimentam DCTFWeb automaticamente via eSocial, integrando obrigações fiscais.