Tabela 03 eSocial: o que é e como consultar

A Tabela 03 é o registro de rubricas de remuneração no eSocial, usado para cadastrar pagamentos como salários, horas extras e benefícios.

No ambiente eSocial, acesse o menu de cadastros, selecione rubricas e preencha código, descrição, natureza e tipo de incidência.

Deve ser enviada antes do primeiro evento de folha, geralmente no início das obrigações, conforme cronograma do empresa.

Rubricas obrigatórias incluem salário base, 13º salário, férias e FGTS. Consulte manual para lista completa.

É um identificador único de 8 dígitos alfanuméricos atribuído pela empresa para cada tipo de pagamento ou benefício.

Envie evento S-0300 com as modificações no código, descrição ou natureza, substituindo o registro anterior.

As rubricas definem incidências em IRRF, INSS, FGTS e outros, conforme natureza selecionada (tributável ou não).

Sim, use evento S-0305 para exclusão, mas certifique-se de que não esteja em uso em eventos de folha ativos.

Pagamento adiciona ao salário (ex: bônus); dedução subtrai (ex: INSS), configurados na natureza da rubrica.

Mapeie rubricas do seu software para códigos eSocial e gere eventos S-1200/S-1300 com referências à Tabela 03.

Códigos duplicados, descrições vagas ou naturezas incorretas. Valide no portal antes de transmitir.

Sim, serve de base para todos os eventos de remuneração, como admissões, desligamentos e folha mensal.

Indica se a rubrica é salário, pro-labore, benefício ou dedução, definindo regras de cálculo e incidências.

Não obrigatoriamente, mas atualize se houver mudanças legais ou novas rubricas para manter conformidade.

Acesse o portal eSocial, vá para consultas e selecione Tabela 03; ou integre API para relatórios.

Código personalizado, natureza 'outras verbas', com incidência em INSS e FGTS; configure percentual de adicional.

Sim, dados de rubricas alimentam a DCTFWeb indiretamente via eSocial, garantindo consistência fiscal.

Sim, todas as obrigadas ao eSocial devem cadastrar rubricas, mas microempresas têm simplificações.

Sistema verifica duplicatas, formatos e conformidade com normas; rejeita se houver inconsistências.

No site oficial do eSocial, seção de documentação técnica, ou no portal gov.br para guias detalhados.