Segunda fase OAB 46: datas, áreas e regras

A segunda fase do 46º Exame da OAB está prevista para 29 de setembro de 2024, um domingo, conforme edital oficial.

Você pode optar por uma das áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Empresarial ou Direito Tributário.

A inscrição é feita no site da FGV, após aprovação na primeira fase, pagando a taxa de R$ 120,00 até o prazo estipulado no edital.

A prova consiste em 4 questões discursivas sobre a área escolhida (120 min) e elaboração de uma peça prática (180 min), totalizando 5 horas.

Para ser aprovado, é necessário obter no mínimo 6,00 pontos na peça prática e 6,00 na parte discursiva, com média geral de 5 pontos em cada.

Não há possibilidade de alteração de disciplina após a confirmação da inscrição na segunda fase, conforme regras da OAB.

Leve documento de identidade original com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição. Celulares são proibidos.

Foque em peças processuais, questões práticas e legislação seca. Use cursos preparatórios, resumos e simulados para treinar o tempo.

A taxa é de R$ 120,00, com possibilidade de isenção para quem comprovar hipossuficiência econômica via edital.

O local é definido pela FGV e informado no cartão de confirmação, geralmente em universidades ou centros de convenções nas capitais.

Sim, é possível recurso administrativo no site da FGV no prazo de 3 dias úteis após o gabarito preliminar ser divulgado.

O resultado definitivo da segunda fase é divulgado em até 40 dias após a prova, conforme cronograma do 46º exame.

Depende da área: CPC para Civil/Ambiental, CPP para Penal, CLT para Trabalho, etc. Estude a legislação seca da área escolhida.

A peça tem valor de 5,00 a 10,00 pontos, avaliada por aderência ao tipo, linguagem e fundamentação jurídica adequada.

Não, o exame é realizado obrigatoriamente no estado onde você se inscreveu, sem opções de transferência de local.

Evite fugir do tema, não estruturar bem a peça e ignorar prazos processuais. Pratique com provas anteriores para melhorar.

Não há mudanças significativas; segue o padrão com peça e questões discursivas, mas verifique o edital para atualizações.

Não é permitido consultar livros, anotações ou internet. Apenas a legislação seca fornecida pela OAB é liberada.

Consulte o site da FGV após a divulgação do resultado preliminar e definitivo da primeira fase do 46º exame.

Dedique 180 min à peça prática e 120 min às questões. Leia atentamente o enunciado e planeje a estrutura antes de escrever.