PIS Pasep 2026: quem tem direito e dúvidas

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS) ou servidores públicos (PASEP) que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2024, com salário médio de até 2 salários mínimos.

O ano-base é 2024. O pagamento de 2026 considera o trabalho e remuneração nesse período, declarado via eSocial ou RAIS.

Não, basta ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2024). O valor é proporcional aos meses trabalhados.

O valor máximo é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024, ajustado para 2026). Depende da remuneração média de 2024.

Consulte o site da Caixa (para PIS) ou Banco do Brasil (para PASEP), app Carteira de Trabalho Digital ou ligue para 158 (Caixa).

Sim, se registrados no eSocial com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e salário médio até 2 mínimos.

Sim, desde que tenha trabalhado no ano-base (2024). Não pode estar recebendo seguro-desemprego no momento do pagamento.

Geralmente inicia em janeiro ou fevereiro de 2026, seguindo calendário por mês de aniversário ou final da carteira.

Sim, verifique se seu cadastro está correto no empregador. Atualize na Caixa ou app se necessário.

Não, estagiários não têm direito ao abono salarial, pois não são vinculados ao PIS/PASEP.

Sim, se trabalharam com carteira assinada em 2024 e atendem aos critérios de salário e tempo.

Salário mínimo dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados, considerando remuneração média até 2 mínimos.

Não como empregador, mas se trabalhou como CLT para outra empresa em 2024, sim, pelo vínculo empregatício.

O valor fica disponível por 5 anos. Após isso, retorna ao FAT e pode ser perdido.

Sim, empregados domésticos registrados via eSocial com pelo menos 30 dias de trabalho em 2024.

Sim, o número deve estar cadastrado e atualizado. Consulte no app ou site da Caixa/BB.

Sim, se o contrato foi via CLT, com no mínimo 30 dias em 2024 e salário até 2 mínimos.

As regras básicas permanecem: 30 dias de trabalho, salário médio ≤2 SM. Fique atento a anúncios oficiais.

Não diretamente. Consulte saldo online, mas saque é em lotéricas, agências ou via cartão cidadão.

Exija a declaração. Se não, reclame no Ministério do Trabalho ou consulte saldo após o calendário.