PIS Cofins Lucro Real: créditos e apuração

No Lucro Real, PIS/COFINS segue o regime não cumulativo, com alíquotas de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), permitindo crédito sobre insumos.

Cumulativo: sem créditos, alíquotas totais 3,65%. Não cumulativo: com créditos sobre aquisições, alíquotas 9,25%, usado no Lucro Real.

Sim, mas a maioria opta pelo não cumulativo para aproveitar créditos. A opção é irretratável por 5 anos.

Créditos são calculados sobre insumos, energia, aluguéis, etc., à alíquota de 9,25%, deduzidos do débito sobre faturamento.

Insumos essenciais à atividade, como matérias-primas, serviços, energia elétrica, aluguéis e depreciação de bens.

Não, exportações são isentas de PIS/COFINS, sem débito e sem crédito, exceto em casos específicos.

Débito: faturamento x alíquota. Crédito: aquisições x alíquota. Saldo: débito - crédito, pago via DARF.

Pagamento até o dia 25 do mês seguinte à apuração, via DARF com código 8022 para PIS e 2308 para COFINS.

Não diretamente, mas despesas com PIS/COFINS não dedutíveis reduzem a base do IRPJ/CSLL.

Via EFD-Contribuições, mensal, com detalhes de débitos, créditos e apurações. Integração com SPED.

Sim, via PER/DCOMP ou e-CAC, para saldos credores acumulados, com análise da RFB.

Sim, sobre faturamento de serviços, com possibilidade de créditos sobre insumos consumidos.

Bens de capital: depreciação gera crédito. Bens de uso: aquisição gera crédito único, sem depreciação.

No não cumulativo, efetiva 9,25% (1,65% PIS + 7,6% COFINS), mas com créditos reduz a carga.

Incide sobre valor aduaneiro + II + IPI, com pagamento na DI, permitindo crédito do importador.

Inclui na base de cálculo, exceto ICMS diferido ou não cobrado. STF decidiu pela exclusão em alguns casos.

Algumas atividades como agropecuária e exportações são isentas, mas sujeitas a regras específicas.

Rateio de despesas comuns permite crédito proporcional à receita bruta de PIS/COFINS.

Créditos não utilizados no não cumulativo podem ser mantidos ou ressarcidos ao mudar de regime.

Consulte site da RFB, IN RFB 1.436/2013 e contadores especializados para orientação personalizada.