Pesquisar um processo: perguntas e respostas

É consultar informações sobre um caso judicial via internet, como andamentos, partes e decisões, nos sites dos tribunais brasileiros.

Nos portais dos Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), STF, STJ e no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Geralmente, o número do processo (formato NNNNNNN-DD.AAAA.JTR.OOOO), nome das partes ou CPF/CNPJ, dependendo do tribunal.

Acesse www.tj[UF].jus.br, substitua UF pelo sigla do estado, e busque por 'consulta processual' no menu.

Sim, a consulta pública é gratuita na maioria dos tribunais, sem necessidade de pagamento.

Para consultas públicas, não é necessário. Cadastro é requerido apenas para partes ou advogados em acessos restritos.

É o identificador único nacional (NNNNNNN-DD.AAAA.JTR.OOOO), unificando processos em todo o Judiciário brasileiro.

Use buscas por nome das partes, OAB do advogado ou comarcas nos sites dos tribunais, se disponível.

Sim, em muitos tribunais, como TJSP e TJRJ, há opção de busca por nome ou CPF da parte.

Todos os TJs estaduais, TRFs, STF, STJ e TST disponibilizam consulta pública online gratuita.

Acesse www.stf.jus.br, clique em 'Processos' e insira o número ou busque por tema/assunto.

Vá ao www.stj.jus.br, selecione 'Consulta Processual' e digite o número CNJ ou dados da parte.

Verifique o número, tribunal correto ou comarca. Se persistir, contate o cartório ou ouvidoria do tribunal.

A maioria sim, mas segredos de justiça (ex: família, infantojuvenil) são restritos a partes e advogados.

Sim, processos sob segredo de justiça não são visíveis publicamente; requer autenticação para acesso.

Em consultas públicas, geralmente só resumos. Para peças integrais, advogados usam sistemas como PJe com login.

Sim, sites oficiais usam HTTPS e protocolos seguros. Evite links suspeitos para não cair em phishing.

Consulta pública mostra andamentos gerais; intimação é notificação oficial para partes via sistema eletrônico.

Cadastre-se no portal do tribunal ou use apps como o do CNJ para receber alertas por e-mail ou push.

Contate a Central de Atendimento do tribunal (telefone no site) ou a Ouvidoria do Judiciário pelo 0800.