Pesquisar Marca INPI: dúvidas e respostas de consulta

O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal brasileira responsável por patentes, marcas e desenhos industriais.

Para verificar se a marca desejada já está registrada, evitando conflitos e rejeições no processo de registro.

Acesse o site oficial do INPI (www.inpi.gov.br), vá para 'Marcas' e clique em 'Consulta de Marcas'.

Sim, a consulta básica online é gratuita, mas serviços avançados ou assessoria podem ter custos.

Marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais, classificadas pela Classificação de Nice.

Modifique a marca ou escolha outra similar não registrada para prosseguir com o registro.

Verifique o status (deferida, indeferida, em análise) e se há semelhanças que possam gerar oposição.

Não para pesquisa básica, mas é recomendado para análise jurídica e estratégia de registro.

10 anos a partir do deferimento, renovável indefinidamente por períodos iguais.

Preencha o formulário no portal do INPI, pague as taxas e anexe documentos necessários.

Marca composta apenas por palavras, letras ou números, sem elementos gráficos.

Escolha classes que representem produtos/serviços da marca, como 25 para vestuário ou 35 para comércio.

Em média, de 12 a 24 meses, dependendo de oposições ou exigências do INPI.

Manifestação de terceiros contra o registro, alegando anterioridade ou violação de direitos.

Sim, via sistema de Madrid para marcas internacionais estendidas ao Brasil.

Taxas variam de R$ 142 a R$ 355 por classe, dependendo do porte da empresa (micro, pequena ou grande).

Ignorar classes erradas ou não pesquisar variações fonéticas/semânticas da marca.

Acesse o portal, pague taxa de renovação nos últimos 6 meses antes do vencimento e atualize dados.

Não, marcas que descrevam o produto/serviço diretamente são indeferidas por falta de distintividade.

Pelo site, e-mail (atendimento@inpi.gov.br) ou telefone (21 3030-3400), de segunda a sexta.