Pasep 2026: perguntas e respostas sobre pagamento

O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, um benefício para servidores públicos que acumula recursos anualmente com base no salário.

Servidores públicos estatutários da União, estados e municípios, com carteira assinada no serviço público, desde que contribuam para o fundo.

O calendário de 2026 deve seguir o padrão anual, iniciando em fevereiro, conforme definido pelo Banco do Brasil e governo federal.

Acesse o site do Banco do Brasil ou app BB, ou ligue para a central 0800 729 0001 com CPF e dados pessoais para verificar.

O valor varia por salário anual, mas em 2026 espera-se um mínimo de R$ 1.200, ajustado pela inflação e contribuições.

Sim, em casos como demissão sem justa causa, reforma ou residência no exterior; senão, só após aposentadoria ou 60 anos.

PASEP é para servidores públicos, gerido pelo BB; PIS é para trabalhadores da iniciativa privada, pelo Caixa Econômica.

Geralmente não, se cadastrado; mas leve RG, CPF e comprovante de conta no BB para saques em agências.

Sim, o valor é corrigido anualmente pelo salário mínimo e contribuições, com possível aumento em 2026 por lei federal.

Acesse sua conta no BB ou vá à agência com documentos para vincular ou transferir o crédito do benefício.

Sim, se vinculados ao regime CLT no serviço público e contribuírem durante o período de contrato.

Ao se aposentar, você pode sacar todo o saldo acumulado de uma vez ou em parcelas, conforme regras do fundo.

Sim, incide IR sobre o valor acima de R$ 40 mil, mas isento para quem tem mais de 60 anos ou em casos específicos.

Sim, o saldo é transferido aos herdeiros legais; solicite no BB com certidão de óbito e documentos de inventário.

Em 2026, espera-se integração com o Pix para saques e possíveis ampliações para mais categorias, por lei.

Se elegível, o cadastro é automático via folha de pagamento; verifique com RH do órgão público.

O PASEP não prescreve; solicite o pagamento retroativo no BB com comprovantes de elegibilidade.

Sim, a contribuição é de 1% sobre a remuneração total, incluindo 13º, férias e outros adicionais.

Entre em contato com o RH do órgão ou BB para análise; apresente holerites e documentos para correção.