Pasep 2024: calendário de pagamento e dúvidas

O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, benefício anual para servidores públicos federais baseado no salário mínimo.

Servidores públicos efetivos da União, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, vinculados ao Banco do Brasil.

Os pagamentos começam em fevereiro de 2024, seguindo o calendário por mês de aniversário do servidor.

Acesse o site da Secretaria de Comunicação Social ou o app Carteira de Trabalho Digital para ver as datas.

O valor é de um salário mínimo, R$ 1.412 em 2024, ajustado anualmente pela legislação.

Pagamentos ocorrem de fevereiro a julho: nascidos em jan/fev pagam em fev; mar/abril em mar; e assim por diante até jul/dez em jul.

Nos canais do Banco do Brasil: agências, caixas eletrônicos, app BB ou lotéricas credenciadas.

Não, servidores públicos estão automaticamente inscritos via folha de pagamento da administração.

Pelo Portal do Servidor no site do Banco do Brasil ou app oficial, usando CPF e dados pessoais.

Não há adiamentos confirmados; siga o calendário oficial divulgado pelo governo federal.

Geralmente não, mas verifique com o Banco do Brasil se há opções para casos específicos como aposentadoria.

Até 28 de fevereiro de 2025; após isso, o valor retorna ao FAT e pode ser resgatado em cotas futuras.

Sim, se vinculados ao regime CLT em órgãos públicos federais e com carteira assinada.

Atualize no RH do órgão público ou diretamente no Banco do Brasil com documentos como CPF e RG.

Não, o benefício é isento de INSS e IR para valores até o salário mínimo.

Sim, solicite no Banco do Brasil para depósito em conta corrente ou poupança de qualquer banco.

No site do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ou portal do Banco do Brasil.

Sim, aposentados e pensionistas federais têm direito ao pagamento conforme calendário.

Ligue para o SAC do Banco do Brasil: 0800 729 0001, ou acesse o chat no app BB.

Sim, para quem tem conta no Banco do Brasil; caso contrário, avise à administração para depósito.