Nota Legal 2026: perguntas e respostas do programa

A Nota Legal é um programa do DF que incentiva a emissão de notas fiscais, promove cidadania fiscal e sorteia prêmios para participantes cadastrados.

Cadastre-se no site oficial, registre suas notas fiscais com CPF e acompanhe os sorteios mensais ou especiais.

Em 2026, haverá prêmios maiores, app mobile aprimorado e integração com Pix para resgate rápido de ganhos.

Sim, o cadastro é gratuito e obrigatório no portal da Nota Legal, exigindo CPF e dados pessoais básicos.

Acesse o site ou app, insira o número da nota, data e valor, e confirme o registro para concorrer.

CPF, RG ou CNH, comprovante de residência no DF e e-mail válido para ativação da conta.

Notas devem ser registradas até o 5º dia útil do mês seguinte à emissão para concorrer ao sorteio.

Prêmios incluem dinheiro de R$ 500 a R$ 50.000, eletrodomésticos e bikes, além de doações para entidades.

Não, o programa é exclusivo para residentes do Distrito Federal, comprovado por endereço no cadastro.

Consulte o site oficial, app ou receba notificação por e-mail/SMS após os sorteios divulgados.

Notas sem CPF não são válidas para sorteios, mas solicitamos inclusão para fins de cidadania fiscal.

Não, é voluntário, mas incentiva a formalização de compras e beneficia a arrecadação pública.

Visite www.notalegal.df.gov.br para cadastro, registro e consulta de resultados.

Ligue para 151 ou envie e-mail para suporte@notalegal.df.gov.br; chat online disponível no site.

Aumento no valor mínimo de notas válidas e novos critérios para doações a ONGs selecionadas.

Chance de prêmios, promoção da cidadania fiscal e contribuição indireta para serviços públicos no DF.

No cadastro, escolha ONGs cadastradas; 30% do imposto retido é doado em seu nome.

Sorteios mensais regulares e edições especiais em datas comemorativas, divulgados com antecedência.

Sim, fraudes como notas falsas resultam em desqualificação, multas e possível ação judicial.

Sim, versão 3.0 com biometria, notificações push e integração total com o portal web.