Jurisprudência STJ: perguntas e respostas da consulta

A jurisprudência do STJ são as decisões e entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça, servindo como referência para tribunais inferiores.

Acesse o site oficial do STJ (stj.jus.br), clique em 'Jurisprudência' no menu principal e selecione 'Pesquisa de Jurisprudência'.

Ferramentas incluem busca por palavras-chave, súmulas, informativos, teses jurídicas e filtros por data, relator e tribunal de origem.

Digite as palavras-chave no campo de busca, use aspas para frases exatas e aplique filtros para refinar os resultados.

Súmulas são enunciados vinculantes que resumem entendimentos repetitivos do STJ, obrigatórios para casos semelhantes.

Use a opção 'Jurisprudência em Teses' ou 'Julgados Repetitivos' para acessar compilados de decisões sobre temas específicos.

Sim, no filtro avançado, selecione 'Tribunal de Origem' para limitar a pesquisa a recursos de cortes estaduais ou federais.

Na busca avançada, defina o intervalo de datas no campo 'Data de Julgamento' para resultados em um período específico.

Publicação semanal com resumos de decisões relevantes do STJ, acessível no portal para consulta rápida.

Use o formato: STJ, [turma/seção], [data], [processo], relator [nome], disponível em stj.jus.br.

Sim, todo o acesso ao portal de jurisprudência do STJ é gratuito e sem necessidade de cadastro.

Baixe o acórdão em PDF ou exporte a lista de resultados. Não há conta para salvar, mas use 'Favoritos' no navegador.

Tese é o entendimento jurídico resumido em recursos especiais repetitivos, vinculante para tribunais inferiores.

Selecione 'Assunto' no filtro avançado, digite o tema (ex: 'direito civil') e confirme a busca.

Ementa é o resumo da decisão; acórdão é o texto integral do julgamento com fundamentação.

No menu 'Jurisprudência', clique em 'Recursos Repetitivos' e busque por tema ou processo.

Sim, no filtro avançado, insira o nome do ministro relator para localizar decisões específicas.

Selecione 'Instância' para filtrar por 1ª ou 2ª instância, ajustando a origem do recurso.

Refine termos de busca, verifique datas ou consulte o suporte do STJ via e-mail ou telefone.

Inscreva-se nos informativos ou use RSS feeds no portal; o STJ atualiza diariamente as decisões.