Consulta 2 grau: perguntas e respostas de processos

É um recurso à segunda instância, como o TJ, para rever decisões do 1º grau. Permite análise mais aprofundada antes de execução.

Partes do processo: autor, réu, Ministério Público ou interessados legitimados. Deve ser via advogado, exceto em casos específicos.

Geralmente 15 dias úteis da intimação da sentença. Verifique o CPC para prazos exatos, que variam por tipo de recurso.

No fórum de 1º grau ou eletronicamente via PJe ou similar. Após, vai para o tribunal de segunda instância competente.

Petição inicial do recurso, procuração, comprovante de pagamento de custas e cópias das peças essenciais do processo.

Apresenta-se razões do recurso, contrarrazões da outra parte, depois vai para relator no tribunal para julgamento.

Sim, custas judiciais e honorários advocatícios. Isenção possível para beneficiários de justiça gratuita.

Em alguns casos, como agravo de instrumento, mas depende do regimento do tribunal. Mais comum é escrita.

Se confirmada, pode haver execução; se reformada, novo andamento. Cabe recurso ao STJ em hipóteses específicas.

Apelação é contra sentença final; agravo, contra decisões interlocutórias. Ambos levam a segunda instância.

Depende: apelação devolve o conhecimento integral e suspende; agravo pode ter efeito suspensivo concedido.

Pelo site do tribunal, app ou consulta processual com número do processo. Advogado recebe intimações eletrônicas.

Sim, para causas acima de 20 salários mínimos ou não JEC. Juizado Especial permite sem advogado em alguns casos.

Varia de 6 meses a 2 anos, dependendo do tribunal e complexidade. Pode ser mais rápido em casos prioritários.

Recurso extraordinário ao STF ou especial ao STJ, se houver violação legal ou constitucional. Embargos também.

Prejudica a de 1º grau se reformada. Torna-se título executivo se final, permitindo cobrança ou cumprimento.

Não diretamente; após esgotar 2º grau, cabe recurso especial ao STJ por violação de lei federal.

1º grau julga varas/juízes singulares; 2º grau, tribunais colegiados revisam decisões iniciais.

Não respeitar prazos, petição genérica sem fundamentos ou falha em juntar documentos necessários.

Fundamente com provas e leis, seja claro nas razões, contraponha argumentos opostos e consulte advogado experiente.