Consulta 1 instância: perguntas e respostas jurídicas

É uma audiência inicial no juízo de primeiro grau para discutir o processo, com o juiz, partes e advogados. Ajuda a esclarecer fatos e orientar o andamento.

O agendamento é feito pelo cartório ou sistema eletrônico do tribunal, geralmente pelo advogado ou diretamente no fórum, com base na pauta do juiz.

No fórum da comarca ou vara judicial competente, ou virtualmente via plataformas como o e-SAJ, dependendo do tribunal.

Documentos pessoais (RG, CPF), procuração, petição inicial e provas relevantes. O advogado orienta o que é essencial.

Geralmente de 30 minutos a 1 hora, dependendo da complexidade do caso e do número de partes envolvidas.

Não há taxa específica para a audiência, mas custas processuais podem ser devidas se não beneficiário de justiça gratuita.

Justifique a ausência por escrito ao juiz com antecedência, via advogado, para evitar prejuízos como revelia ou multa.

Sim, muitos tribunais adotam o modelo híbrido pós-pandemia, usando ferramentas como Microsoft Teams ou Cisco Webex.

Qualquer parte do processo (autor, réu ou terceiro) ou o juiz, por meio de petição ou de ofício no curso da ação.

A 1ª é o julgamento inicial por um juiz singular; a 2ª é o recurso em tribunal colegiado para rever decisões.

O juiz pode decidir ali (se conciliatória) ou prosseguir com instrução, saneamento ou sentença, conforme o caso.

Não, o juiz é designado pela vara competente, baseado na natureza do processo e na distribuição aleatória.

Reúna provas, entenda seu caso com o advogado e seja claro nas declarações. Evite atrasos e vista-se adequadamente.

Direito ao contraditório, ampla defesa, assistência de advogado e ser tratado com respeito. Pode recorrer de abusos.

Interponha agravo de instrumento ou apelação no prazo legal (geralmente 15 dias), via petição do advogado.

Depende do processo: sigilo em casos de família ou infantojuvenil; público em geral, com acesso controlado.

Foca em conciliação ou instrução de provas, visando acordo ou sentença inicial sobre direitos patrimoniais ou pessoais.

Serve para tentativa de acordo em audiência una ou inicial, com o juiz do trabalho analisando reclamação e defesa.

Questões como guarda, pensão, divórcio, com ênfase em conciliação para preservar relações familiares.

Sim, para partes representadas, sob pena de revelia ou confissão ficta. Advogado pode substituir em alguns casos.