Código 1163 INSS: valor e dúvidas para 2026

O código 1163 refere-se à pensão por morte no INSS, um benefício pago aos dependentes do segurado falecido que contribuía para a previdência.

O valor em 2026 deve seguir o salário mínimo, estimado em R$ 1.500 a R$ 1.600, ajustado pela inflação e regras da reforma da previdência.

Baseia-se em 50% da aposentadoria do falecido + 10% por dependente, até 100%. Use simulador do INSS com índices projetados para 2026.

Cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais dependentes economicamente do segurado falecido.

Certidão de óbito, CPF, RG, comprovante de união estável ou nascimento dos filhos, e extrato de contribuições do INSS.

Acesse o app Meu INSS ou site gov.br, preencha o requerimento e anexe documentos. Agende perícia se necessário.

O 1163 é específico para pensão por morte, diferente de aposentadorias (ex: 1010) ou auxílio-doença (1200), focado em dependentes.

Sim, anualmente ajustado pelo INPC. Em 2026, espera-se correção acima da inflação, impactando o teto e mínimo.

Introduziu cota familiar e regras de divisão, reduzindo valores em alguns casos, mas mantendo proteção aos dependentes.

Igual ao salário mínimo projetado, cerca de R$ 1.502 em 2026, garantindo piso para dependentes qualificados.

Limitado ao teto do INSS, estimado em R$ 7.800 em 2026, dependendo das contribuições do falecido.

Salário de benefício do falecido, número de dependentes, tempo de contribuição e regras da reforma de 2019.

Mensal, a partir do 5º dia útil, conforme número do benefício. Depende da aprovação e data de requerimento.

Sim, via Meu INSS para erros ou novas provas. Revisões periódicas ocorrem com mudanças na lei ou contribuições.

Recebimento vitalício para cônjuge inválido, até 21 anos para filhos, com possibilidade de acúmulo em casos específicos.

O falecido precisa ter pelo menos 18 contribuições ou qualidade de segurado na data do óbito para elegibilidade.

Não para cônjuge, mas filhos recebem até 21 anos, ou indefinidamente se inválidos antes dessa idade.

Pelo app Meu INSS ou central 135, informando número do protocolo gerado no requerimento online.

Documentos incompletos, erro no grau de parentesco ou não comprovar dependência econômica. Verifique antes de enviar.

Ligue para 135 (INSS), acesse o site oficial ou consulte um advogado previdenciário para dúvidas específicas.