Calendário TRT4: perguntas e respostas

O Calendário TRT4 é o cronograma oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com datas de feriados, prazos e eventos judiciais para o ano.

O calendário anual do TRT4 é publicado no site oficial no final do ano anterior, geralmente em dezembro, com atualizações ao longo do ano.

Principais feriados incluem 1º de janeiro, Carnaval (12-13/02), Sexta-feira Santa (29/03), 1º de maio e 25 de dezembro. Consulte o site para lista completa.

Sim, o recesso forense ocorre de 20/12 a 6/01, exceto plantão judiciário para urgências.

O prazo para recurso ordinário é de 8 dias úteis, conforme art. 895 da CLT. Verifique prazos específicos no processo.

Acesse o site do TRT4 (www.trt4.jus.br), vá em 'Transparência' ou 'Calendário' para download em PDF ou consulta online.

O calendário destaca audiências iniciais, de instrução e julgamento, mas datas específicas dependem do processo; consulte o PJe.

O pagamento deve ser feito em até 3 dias da intimação, sob pena de arquivamento ou extinção do processo.

Sessões plenárias e de turma ocorrem mensalmente; consulte o calendário no site para datas exatas de 2024.

Sim, o calendário inclui provas e inscrições de concursos para servidores e magistrados; verifique edital no site.

Não há férias coletivas unificadas, mas varas podem ter escalas; durante recesso, serviços essenciais funcionam.

Prazos são suspensos em feriados, recessos e suspensões por atos normativos do CNJ ou TRT4; confira atualizações.

Sim, datas de editais e atos oficiais são publicadas no Diário Oficial da União; acompanhe no site do TRT4.

Não há prazo fixo para ajuizamento, mas após citação, prazos correm conforme lei; inicie o quanto antes.

Consulte o processo no PJe ou site do TRT4 na seção de sessões e pautas de julgamento.

Plantão ocorre em feriados, recessos e fins de semana para medidas urgentes; horários no calendário oficial.

Atualizações são publicadas no site e Diário Eletrônico; inscreva-se para alertas via e-mail.

O TRT4 segue o calendário nacional, mas inclui feriados regionais do RS, SC e RS; priorize o oficial do tribunal.

Acesse o PJe com login do processo ou certificado digital; prazos são informados na tela inicial.

Entre em contato com a Central de Atendimento do TRT4 pelo telefone (51) 3341-7000 ou e-mail suporte@trt4.jus.br.