Calendário TJSP 2026: perguntas e respostas

As atividades judiciais no TJSP iniciam em 2 de janeiro de 2026, após o recesso de fim de ano.

O Carnaval no TJSP 2026 é em 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval).

Feriados nacionais: 1º jan (Ano Novo), 21 abr (Tiradentes), 1º mai (Trabalho), 7 set (Independência), 12 out (Aparecida), 2 nov (Finados), 15 nov (República), 25 dez (Natal).

Sim, o recesso forense no TJSP ocorre de 1º a 31 de julho de 2026, com plantão para urgências.

A Sexta-Feira Santa é em 3 de abril de 2026, feriado no TJSP.

Corpus Christi cai em 11 de junho de 2026, considerado feriado no calendário TJSP.

Sim, 21 de abril é feriado de Tiradentes, com suspensão total de atividades no TJSP.

O recesso de fim de ano vai de 20 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, com plantão.

Sim, feriados estaduais como 9 de julho (Revolução Constitucionalista) são observados no TJSP.

1º de maio de 2026 é feriado nacional de Dia do Trabalho, suspenso no TJSP.

Não, 7 de setembro é feriado de Independência, com suspensão de atividades judiciais.

12 de outubro de 2026 é feriado nacional de Aparecida, observado no TJSP.

Sim, 2 de novembro de 2026 é feriado de Finados, sem atividades no TJSP.

O plantão judicial inicia em 1º de julho de 2026, durante o recesso forense do TJSP.

Não, 15 de novembro de 2026 é feriado nacional obrigatório no TJSP.

25 de dezembro de 2026 é feriado de Natal, com suspensão total de serviços no TJSP.

Geralmente não, mas feriados municipais que caem em dias úteis podem ser considerados caso a caso.

9 de julho de 2026 é feriado estadual de Revolução Constitucionalista, suspenso no TJSP.

Não, prazos processuais ficam suspensos durante feriados e recessos no calendário TJSP 2026.

Consulte o site oficial do TJSP (www.tjsp.jus.br) na seção de atos administrativos para o calendário 2026.