Aprenda como emitir o CAT no SIAUT 2026 para dar aula em MG: requisitos, passo a passo, prazos e dicas para evitar...
Se você sonha em lecionar nas escolas de Minas Gerais, mas ainda não tem a habilitação completa, o Certificado de Autorização Temporária (CAT), agora conhecido como Autorização para Lecionar a Título Precário (ATL), é o caminho ideal. Essa autorização permite que profissionais atuem temporariamente como professores de Educação Básica, abrangendo os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional. Oferecido gratuitamente pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), o processo é totalmente digital via SIAUT, facilitando o acesso...
Nem todos os formados ou estudantes podem obter o ATL, mas as regras são flexíveis para incentivar a entrada no magistério. Licenciados em áreas diferentes da disciplina pretendida, bacharéis e tecnólogos com formação pedagógica complementar (como cursos do MEC para graduados não licenciados) são elegíveis. Estudantes de cursos superiores a partir do 3º semestre, com matrícula e frequência comprovadas, também podem se candidatar, desde que a formação esteja relacionada ao componente curricular ou eixo tecnológico. Pedagogos habilitados para Educação Infantil e anos...
Preparar a documentação é o primeiro passo para evitar atrasos no processo. Para solicitar o ATL, reúna: diploma ou declaração de conclusão de curso (com data de expedição de até 390 dias) e histórico escolar; ou, para estudantes, declaração de matrícula, frequência e histórico parcial. Inclua CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral (do site do TSE), certidão de reservista (para homens) e comprovante de residência atualizado em seu nome. Escaneie tudo em PDF para upload no sistema. Sem esses itens, a solicitação é indeferida, então verifique a...
O processo é simples e 100% online, graças ao Sistema de Autorizações (SIAUT), integrado ao GOV.BR. Acesse https://digital.educacao.mg.gov.br, faça login com sua conta GOV.BR e selecione a opção para ATL na rede desejada (estadual, municipal ou privada). Informe seu CEP para direcionamento à Superintendência Regional de Educação (SRE) mais próxima – há 47 unidades em MG. Preencha o formulário com dados pessoais, formação e disciplina pretendida, anexe os documentos e envie. O sistema automatiza a análise, eliminando burocracia presencial. Para iniciantes, baixe os manuais...
Solicitar o ATL é gratuito e leva cerca de 30 dias úteis para análise, dependendo da demanda na SRE. A prioridade vai para formados, mas estudantes do 3º semestre são enquadrados em níveis subsequentes. O documento tem validade de um ano a partir da emissão, exigindo renovação anual se você continuar atuando. Monitore o status no SIAUT para evitar surpresas. Em casos de urgência, como editais de processos seletivos (como o Edital PS/SEE/MG nº 4/2026), inscreva-se no SIAGEPE para cadastro de reserva e use o ATL para convocação imediata.
O ATL é regido por resoluções como a SEE nº 4.475/2021, que define critérios para inscrição e classificação no quadro do magistério, e a CEE nº 495/2026, que habilita para redes públicas e privadas. A LDB (Lei nº 9.394/1996) reforça a necessidade de formação pedagógica para não licenciados. Dica: se você é bacharel ou tecnólogo, invista em cursos de formação pedagógica reconhecidos pelo MEC para ampliar opções. Para escolas indígenas, quilombolas ou do campo, siga resoluções específicas. Acompanhe editais no site da SEE-MG para vagas temporárias. Com o ATL...
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