Valor de Segunda Via de Certidão de Nascimento: Guia Completo

A certidão de nascimento é um documento fundamental para a vida civil de qualquer indivíduo no Brasil. Ela comprova a existência legal da pessoa, seus dados pessoais e sua filiação, sendo essencial para diversas atividades, como emissão de identidade, casamento, aposentadoria e matrícula escolar. No entanto, há momentos em que a certidão original é perdida, danificada ou necessita de atualização, levando à necessidade de obter uma segunda via.

Uma dúvida comum entre os cidadãos é: qual o valor de segunda via de certidão de nascimento? Este artigo foi elaborado para esclarecer essa questão, além de fornecer orientações completas sobre o procedimento, custos, prazos, e dicas importantes para quem precisa solicitar esse documento.

Por que solicitar a segunda via de certidão de nascimento?

A necessidade de obter uma segunda via surge principalmente em casos de:

• Perda ou extravio do documento original;
• Danos ou deterioração;
• Atualização de informações, como mudança de nome ou filiação;
• emissão de algum documento oficial que exija a apresentação da certidão.

A obtenção da segunda via é um procedimento simples, mas que varia de acordo com o estado ou município de registro, podendo incluir taxas e custos específicos. A seguir, detalharemos como fazer essa solicitação, os valores envolvidos e dicas valiosas.

Como solicitar a segunda via de certidão de nascimento

Processo padrão

Na maioria dos estados brasileiros, o procedimento para solicitar a segunda via de certidão de nascimento pode ser feito de duas formas principais:

1. Presencialmente: indo ao cartório de registro civil onde a certidão foi originalmente emitida;
2. Online: através de plataformas digitais disponibilizadas pelos cartórios ou pelo Governo Federal.

Solicitação pelo site do cartório ou plataforma digital

Desde 2020, o Governo Federal criou o Portal de Serviços de Registro Civil, facilitando solicitações de certidões online, incluindo a segunda via de certidão de nascimento. Para isso, acesse o site oficial Registros Civis, escolha a opção de solicitação, preencha os dados necessários e realize o pagamento do valor correspondente.

Solicitação presencial

Caso prefira solicitar presencialmente, dirija-se ao cartório de registro civil mais próximo ou aquele que realizou o nascimento, levando documentos pessoais e, se possível, alguma informação que auxilie na busca, como nome completo, data de nascimento, filiação, etc.

Custos e valores de segunda via de certidão de nascimento

O valor para emissão da segunda via de certidão de nascimento pode variar dependendo do estado ou município, além do método de solicitação (online ou presencial). A tabela abaixo apresenta uma média dos valores praticados em diferentes regiões do Brasil:

Serviços gratuitos

Em alguns municípios, especialmente para menores de idade, moradores de baixa renda ou em determinadas condições, a segunda via pode ser emitida gratuitamente. É importante consultar os requisitos específicos no cartório ou na prefeitura local.

Prazo para emissão da segunda via de certidão de nascimento

O tempo de entrega varia de acordo com o método de solicitação:

• Online: geralmente leva de 1 a 5 dias úteis;
• Presencial: pode sair na hora ou em até 2 dias úteis, dependendo do cartório.

Para agilizar o processo, recomenda-se verificar previamente o prazo no cartório de origem ou na plataforma digital utilizada.

Como obter a certidão de nascimento gratuita?

De acordo com o artigo 24 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), é gratuito o fornecimento de uma 1ª via de certidão de nascimento em caso de necessidade comprovada, principalmente para famílias de baixa renda ou jovens em situação vulnerável.

Para solicitar a certidão gratuita, é preciso apresentar documentos que comprovem a necessidade, como comprovante de renda ou declaração de vulnerabilidade social. Mais informações podem ser encontradas na Portal de Serviços do Governo Federal.

Perguntas frequentes

1. Quanto custa a segunda via de certidão de nascimento?

O valor médio varia entre R$ 30,00 e R$ 90,00, dependendo da região e do método de solicitação. Algumas regiões oferecem a primeira via gratuita, mas a segunda via normalmente possui uma tarifa.

2. Onde solicitar a segunda via de certidão de nascimento?

Em cartórios de registro civil, unidades de atendimento do Governo Federal ou plataformas digitais oficiais como Registros Civis.

3. Quanto tempo leva para receber a segunda via?

De 1 a 5 dias úteis, dependendo do método de solicitação e da localidade.

4. É possível solicitar a segunda via online?

Sim, plataformas digitais facilitam a solicitação, reduzindo o tempo e o custo. Certifique-se de usar sites oficiais.

5. Posso solicitar a segunda via gratuitamente?

Sim, em casos de necessidade comprovada, especialmente para menores ou pessoas de baixa renda, a segunda via pode ser gratuita.

Dicas importantes

• Sempre confira se os seus dados estão corretos ao solicitar a certidão;
• Prefira plataformas digitais quando possível para maior praticidade;
• Caso tenha dificuldades, procure ajuda na Defensoria Pública ou em entidades que oferecem atendimento jurídico gratuito;
• Lembre-se de que o valor de segunda via pode variar; consulte sempre o site oficial do cartório ou do governo do seu estado.

Conclusão

A obtenção da segunda via de certidão de nascimento é um procedimento acessível e importante para garantir seus direitos civis. Embora os valores variem de acordo com a localidade e o método de solicitação, a maioria das regiões oferece opções acessíveis e, em alguns casos, gratuitas.

Seja para atualização de dados ou para substituir um documento perdido, é fundamental entender seus direitos e os passos corretos para solicitar a segunda via. Aproveite as facilidades oferecidas pelo serviço digital e mantenha seus documentos em dia para evitar contratempos futuros.

Referências

• Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015.htm
• Portal de Serviços do Governo Federal - Obter Certidão de Nascimento. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-de-nascimento
• Registro Civil - Guia completo de solicitações. Acessado em 2023.

"Documentos são as pontes que ligam o presente ao futuro de cada cidadão."