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Tribunal de Justiça de Goiás: CNPJ e Informações Atualizadas

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é uma instituição fundamental no sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar processos de diversas naturezas e assegurar a justiça no estado de Goiás. Para entidades, empresas e órgãos públicos, conhecer as informações institucionais do TJGO, como o CNPJ, é essencial para facilitar parcerias, contratos e credibilidade. Este artigo oferece uma análise detalhada do Tribunal de Justiça de Goiás, incluindo seus dados atualizados de CNPJ, funcionamento, estrutura e dicas práticas para quem busca informações confiáveis sobre a instituição.

O que é o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)?

O Tribunal de Justiça de Goiás é o órgão máximo do poder judiciário no estado de Goiás. Sua responsabilidade principal é julgar recursos, processos e ações relacionadas às causas judiciais de competência estadual. Seus membros são juízes nomeados e promovidos conforme critérios estabelecidos na Constituição Federal e na legislação estadual.

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Missão e atribuições do TJGO

Segundo o próprio Tribunal, sua missão é "garantir a rápida e justa prestação jurisdicional, promovendo a segurança jurídica e a cidadania." Entre suas funções estão:

  • Julgamento de recursos de tribunais inferiores;
  • Supervisão das comarcas do estado;
  • Gestão administrativa e orçamentária do sistema judiciário;
  • Preservação da independência e autonomia judicial.

CNPJ do Tribunal de Justiça de Goiás

Por que o CNPJ é importante?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) identifica oficialmente a organização perante os órgãos públicos e permite a realização de transações fiscais, contratuais e administrativos. Para entidades públicas como o TJGO, possuir o CNPJ atualizado garante transparência e regularidade em suas operações.

CNPJ do TJGO

O CNPJ do Tribunal de Justiça de Goiás é:

Dados do CNPJInformações
CNPJ09.674.104/0001-02
Razão SocialTribunal de Justiça do Estado de Goiás
Natureza JurídicaCorporação Pública
Situação CadastralAtiva
Data de Abertura02/02/1990

Fonte: Receita Federal, consulta atualizada em outubro de 2023.

Para consultar ou verificar a situação do CNPJ do TJGO, você pode acessar o site oficial da Receita Federal: Consulta CNPJ.

Estrutura do Tribunal de Justiça de Goiás

Composição e órgãos internos

O TJGO é composto por várias instâncias e órgãos administrativos, incluindo:

  • Presidência
  • Corregedoria-Geral da Justiça
  • Turmas Recursais
  • Gabinetes de Desembargadores
  • Secretarias e Servidores

Divisões por competências

Órgão ou DivisãoFuncionalidade
PresidênciaDireção geral, planejamento estratégico e representação institucional
Órgãos JulgadoresJulgamento de processos em segunda instância
Secretaria GeralGestão administrativa, recursos humanos, tecnologia e infraestrutura
OuvidoriaAtendimento ao público, tipos de demandas e reclamações

Tour pela estrutura do TJGO

Para quem deseja entender mais sobre a dinâmica interna, o portal oficial do TJGO oferece visitas virtuais e informações detalhadas sobre suas câmaras e atividades: Site oficial do TJGO.

Como consultar informações atualizadas do TJGO

1. Consulta ao CNPJ no site da Receita Federal

Como mencionado, essa consulta fornece o status cadastral, situação atual e outro dado relevante do tribunal.

2. Acesso ao portal oficial do TJGO

No site oficial, é possível consultar processos, legislações, jurisprudências e notícias atualizadas sobre o tribunal. O endereço eletrônico é: https://www.tjgo.jus.br.

3. Outras fontes confiáveis

  • Diário da Justiça: publicações oficiais de atos e decisões judiciais.
  • Sistemas de informação judiciária: como o PJe (Processo Judicial eletrônico).

Importância do CNPJ para o relacionamento com o TJGO

O CNPJ atualizado é essencial para vários procedimentos administrativos, incluindo:

  • Contratação de serviços;
  • Participação em licitações públicas;
  • Parcerias institucionais;
  • Regularização de documentos e processos judiciais.

Seja para empresas ou órgãos públicos, essa informação reforça a transparência e credibilidade no relacionamento com o Tribunal de Justiça de Goiás.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Onde posso consultar o CNPJ do TJGO?

Você pode consultar o CNPJ atualizado do Tribunal de Justiça de Goiás no site da Receita Federal, através do link Consulta CNPJ.

2. O CNPJ do TJGO é o mesmo para todas as suas unidades?

Sim, o CNPJ informado refere-se à matriz do Tribunal de Justiça de Goiás. As unidades e serventias vinculadas podem possuir registros específicos, porém, o CNPJ principal é único para fins institucionais.

3. Como saber se o TJGO está em funcionamento?

Você pode verificar o funcionamento e eventuais comunicados no portal oficial do Tribunal: https://www.tjgo.jus.br, assim como acompanhar notícias e avisos publicados na imprensa oficial.

4. Quais informações estão disponíveis sobre o TJGO na Receita Federal?

Na consulta do CNPJ, você tem acesso ao nome oficial, situação cadastral, data de abertura, endereço e outros dados de registro legal da instituição.

Conclusão

O Tribunal de Justiça de Goiás é uma instituição central na administração da justiça no estado, com uma estrutura sólida e informações atualizadas disponíveis ao público. Com o CNPJ atualizado (09.674.104/0001-02), o TJGO demonstra transparência e regularidade jurídica, facilitando suas parcerias e operações institucionais. Manter-se informado sobre suas atividades, estrutura e dados cadastrais é fundamental para advogados, empresas, órgãos públicos e cidadãos que desejam entender melhor o sistema judicial em Goiás.

A compreensão de suas funções e procedimentos reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania e a justiça social.

Referências

Este artigo foi elaborado para oferecer uma visão detalhada e atualizada do Tribunal de Justiça de Goiás, auxiliando quem busca informações confiáveis e relevantes.