Tribunal de Justiça de Goiás: CNPJ e Informações Atualizadas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) é uma instituição fundamental no sistema judiciário brasileiro, responsável por julgar processos de diversas naturezas e assegurar a justiça no estado de Goiás. Para entidades, empresas e órgãos públicos, conhecer as informações institucionais do TJGO, como o CNPJ, é essencial para facilitar parcerias, contratos e credibilidade. Este artigo oferece uma análise detalhada do Tribunal de Justiça de Goiás, incluindo seus dados atualizados de CNPJ, funcionamento, estrutura e dicas práticas para quem busca informações confiáveis sobre a instituição.
O que é o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)?
O Tribunal de Justiça de Goiás é o órgão máximo do poder judiciário no estado de Goiás. Sua responsabilidade principal é julgar recursos, processos e ações relacionadas às causas judiciais de competência estadual. Seus membros são juízes nomeados e promovidos conforme critérios estabelecidos na Constituição Federal e na legislação estadual.

Missão e atribuições do TJGO
Segundo o próprio Tribunal, sua missão é "garantir a rápida e justa prestação jurisdicional, promovendo a segurança jurídica e a cidadania." Entre suas funções estão:
- Julgamento de recursos de tribunais inferiores;
- Supervisão das comarcas do estado;
- Gestão administrativa e orçamentária do sistema judiciário;
- Preservação da independência e autonomia judicial.
CNPJ do Tribunal de Justiça de Goiás
Por que o CNPJ é importante?
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) identifica oficialmente a organização perante os órgãos públicos e permite a realização de transações fiscais, contratuais e administrativos. Para entidades públicas como o TJGO, possuir o CNPJ atualizado garante transparência e regularidade em suas operações.
CNPJ do TJGO
O CNPJ do Tribunal de Justiça de Goiás é:
| Dados do CNPJ | Informações |
|---|---|
| CNPJ | 09.674.104/0001-02 |
| Razão Social | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás |
| Natureza Jurídica | Corporação Pública |
| Situação Cadastral | Ativa |
| Data de Abertura | 02/02/1990 |
Fonte: Receita Federal, consulta atualizada em outubro de 2023.
Para consultar ou verificar a situação do CNPJ do TJGO, você pode acessar o site oficial da Receita Federal: Consulta CNPJ.
Estrutura do Tribunal de Justiça de Goiás
Composição e órgãos internos
O TJGO é composto por várias instâncias e órgãos administrativos, incluindo:
- Presidência
- Corregedoria-Geral da Justiça
- Turmas Recursais
- Gabinetes de Desembargadores
- Secretarias e Servidores
Divisões por competências
| Órgão ou Divisão | Funcionalidade |
|---|---|
| Presidência | Direção geral, planejamento estratégico e representação institucional |
| Órgãos Julgadores | Julgamento de processos em segunda instância |
| Secretaria Geral | Gestão administrativa, recursos humanos, tecnologia e infraestrutura |
| Ouvidoria | Atendimento ao público, tipos de demandas e reclamações |
Tour pela estrutura do TJGO
Para quem deseja entender mais sobre a dinâmica interna, o portal oficial do TJGO oferece visitas virtuais e informações detalhadas sobre suas câmaras e atividades: Site oficial do TJGO.
Como consultar informações atualizadas do TJGO
1. Consulta ao CNPJ no site da Receita Federal
Como mencionado, essa consulta fornece o status cadastral, situação atual e outro dado relevante do tribunal.
2. Acesso ao portal oficial do TJGO
No site oficial, é possível consultar processos, legislações, jurisprudências e notícias atualizadas sobre o tribunal. O endereço eletrônico é: https://www.tjgo.jus.br.
3. Outras fontes confiáveis
- Diário da Justiça: publicações oficiais de atos e decisões judiciais.
- Sistemas de informação judiciária: como o PJe (Processo Judicial eletrônico).
Importância do CNPJ para o relacionamento com o TJGO
O CNPJ atualizado é essencial para vários procedimentos administrativos, incluindo:
- Contratação de serviços;
- Participação em licitações públicas;
- Parcerias institucionais;
- Regularização de documentos e processos judiciais.
Seja para empresas ou órgãos públicos, essa informação reforça a transparência e credibilidade no relacionamento com o Tribunal de Justiça de Goiás.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Onde posso consultar o CNPJ do TJGO?
Você pode consultar o CNPJ atualizado do Tribunal de Justiça de Goiás no site da Receita Federal, através do link Consulta CNPJ.
2. O CNPJ do TJGO é o mesmo para todas as suas unidades?
Sim, o CNPJ informado refere-se à matriz do Tribunal de Justiça de Goiás. As unidades e serventias vinculadas podem possuir registros específicos, porém, o CNPJ principal é único para fins institucionais.
3. Como saber se o TJGO está em funcionamento?
Você pode verificar o funcionamento e eventuais comunicados no portal oficial do Tribunal: https://www.tjgo.jus.br, assim como acompanhar notícias e avisos publicados na imprensa oficial.
4. Quais informações estão disponíveis sobre o TJGO na Receita Federal?
Na consulta do CNPJ, você tem acesso ao nome oficial, situação cadastral, data de abertura, endereço e outros dados de registro legal da instituição.
Conclusão
O Tribunal de Justiça de Goiás é uma instituição central na administração da justiça no estado, com uma estrutura sólida e informações atualizadas disponíveis ao público. Com o CNPJ atualizado (09.674.104/0001-02), o TJGO demonstra transparência e regularidade jurídica, facilitando suas parcerias e operações institucionais. Manter-se informado sobre suas atividades, estrutura e dados cadastrais é fundamental para advogados, empresas, órgãos públicos e cidadãos que desejam entender melhor o sistema judicial em Goiás.
A compreensão de suas funções e procedimentos reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania e a justiça social.
Referências
- Tribunal de Justiça de Goiás. (2023). Site oficial do TJGO.
- Receita Federal. (2023). Consulta CNPJ. Disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/
- Legislação Estadual e Federal sobre o Sistema Judiciário Brasileiro.
Este artigo foi elaborado para oferecer uma visão detalhada e atualizada do Tribunal de Justiça de Goiás, auxiliando quem busca informações confiáveis e relevantes.
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