Rescisão após 4 Meses Trabalhados: Quanto Você Vai Receber?

Situações de desligamento do emprego podem gerar dúvidas e inseguranças, especialmente quando o tempo de trabalho é curto. Afinal, quanto uma pessoa que trabalhou apenas 4 meses tem direito a receber de rescisão? Nesse artigo, vamos esclarecer esse tema, abordando o que a legislação prevê, quais direitos você possui e como calcular o valor que receberá ao encerrar o contrato de trabalho. Se você passou por essa situação ou quer se preparar para ela, continue lendo para entender tudo o que precisa.

O que é rescisão de contrato de trabalho?

A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando empregador e empregado encerram oficialmente a relação de trabalho. Essa rescisão pode ocorrer por diversos motivos: pedido de demissão, dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, ou por motivos de comum acordo. Cada uma dessas situações tem regras específicas para cálculo dos direitos do trabalhador.

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Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desligamento deve ser formalizado e o trabalhador deve receber seus direitos de forma clara e justa.

Quais direitos o trabalhador tem ao ser desligado com 4 meses de trabalho?

Quando alguém trabalha por um período curto, como 4 meses, a legislação garante alguns direitos básicos na rescisão, mesmo que alguns benefícios, como aviso prévio e férias proporcionais, sejam menores ou inexistentes dependendo do caso.

Direitos básicos na rescisão por tempo curto:

Saldo de salário
Férias proporcionais + 1/3 de férias
13º salário proporcional
Multa de 40% do FGTS (em caso de dispensa sem justa causa)
Disponibilidade do saldo do FGTS
Aviso prévio (quando aplicável)

Como calcular o valor da rescisão após 4 meses de trabalho?

O cálculo depende do motivo do desligamento e das verbas devidas. Vamos abordar o cenário mais comum: rescisão sem justa causa após trabalhar 4 meses. Em geral, os principais itens são:

Saldo de salário: valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão.
Férias proporcionais + 1/3: direito às férias concedidas durante o período trabalhado, proporcional ao tempo.
13º salário proporcional: proporção do 13º referente aos meses trabalhados.
FGTS: saldo depositado pela empresa durante o contrato, com possibilidade de saque.
Multa de 40% do FGTS: valor adicional em caso de dispensa sem justa causa.

Fórmula simplificada para cálculo:

Valor da Rescisão = Saldo de salário + Férias proporcionais + 1/3 de férias + 13º proporcional + Multa de 40% do FGTS + Liberação do FGTS.

Tabela de Direitos na Rescisão com 4 Meses de Trabalho

Item	Descrição	Valor Aproximado
Saldo de salário	Dias trabalhados no mês da rescisão	Variável (de acordo com a data de saída)
Férias proporcionais	Proporcional ao tempo trabalhado, + 1/3	1/3 do valor das férias
13º salário proporcional	Proporcional aos meses trabalhados	Proporcional ao período
FGTS	8% do salário depositados pela empresa	Depende do salário
Multa de 40% do FGTS	Valor adicional em caso de dispensa sem justa causa	40% do saldo do FGTS
Aviso prévio	Caso obrigatório, dependendo da modalidade de desligamento	Variável ou indenizado

Obs.: Os valores variam conforme o salário e o tempo de serviço.

Exemplos práticos de cálculo

Exemplo 1: Demissão sem justa causa após 4 meses de trabalho

Suponha que o salário seja R$ 2.000,00. Veja uma estimativa do valor total de rescisão:

Saldo de salário (20 dias): R$ 1.333,33
Férias proporcionais (4/12): R$ 666,67 + 1/3 = R$ 888,89
13º proporcional (4/12): R$ 666,67
FGTS (8% de R$ 2.000,00): R$ 160,00 por mês, total de R$ 640,00
Multa de 40% do FGTS: R$ 256,00

Total aproximado: R$ 3.814,89 + saque do FGTS.

Nota importante:

Esses valores são estimativas e podem variar conforme o acordo coletivo, o tipo de contrato, e outros fatores.

Como solicitar e receber seus direitos

Para receber sua rescisão, o empregador deve fornecer os documentos necessários, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), e realizar os depósitos do FGTS e demais verbas corretamente. Recomenda-se sempre conferir os valores e, em caso de dúvidas, procurar o sindicato de sua categoria ou um profissional de contabilidade.

Dica importante: Saiba mais sobre seus direitos consultando o Portal do Trabalhador.

Perguntas frequentes

1. Posso receber a rescisão mesmo tendo trabalhado apenas 4 meses?

Sim. Mesmo que o período seja curto, você tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional e, em caso de dispensa sem justa causa, ao saque do FGTS e multa de 40%.

2. Quanto tempo leva para receber o pagamento da rescisão?

O pagamento deve ser efetuado até o décimo dia após o término do contrato ou da data de comunicação da rescisão. Após isso, o trabalhador pode procurar órgãos de defesa trabalhista se houver atraso.

3. Posso negociar valores na rescisão?

Sim. Em algumas situações, é possível negociar valores ou condições de pagamento, especialmente em processos de acordo ou comum acordo.

4. Quais documentos preciso para receber minha rescisão?

O empregador deve fornecer o TRCT, comprovantes de depósito do FGTS, e demais documentos que comprovem os valores pagos.

Conclusão

Mesmo com apenas 4 meses de trabalho, o trabalhador possui uma série de direitos assegurados por lei na hora da rescisão. É importante conhecer seus direitos, entender como eles são calculados e conferir se os valores recebidos estão corretos. Caso haja dúvidas ou divergências, procure orientação especializada, como um advogado trabalhista ou o sindicato de sua categoria.

Lembre-se: estar bem informado garante que você receba tudo que tem direito e evite problemas futuros.

Referências

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Lei nº 13.467/2017
Portal do Governo Federal – Trabalho e Emprego: https://www.gov.br/pt-br/servicos/portal-do-trabalhador
FGTS e Direitos Trabalhistas: Caixa Econômica Federal

Finalizamos

Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre o que você tem direito na rescisão após 4 meses de trabalho. Conhecer esses detalhes é fundamental para garantir seus direitos na hora de finalizar uma relação profissional. Caso queira mais informações ou precise de orientações específicas, consulte um profissional especializado na área trabalhista.