MDBF Tirar Certidão de Objeto e Pé Pela Internet: Guia Completo 2025
A Certidão de Objeto e Pé é um documento judicial que comprova processos ou decisões relacionadas a bens, contratos ou ações judiciais de uma pessoa, empresa ou instituição. Tradicionalmente, a obtenção desse documento envolvia deslocamentos físicos às unidades judiciais, burocracia e filas. No entanto, com o avanço tecnológico, especialmente até 2025, tornou-se possível solicitar a Certidão de Objeto e Pé de forma totalmente digital, facilitando o acesso às informações e promovendo maior agilidade.
Neste guia completo, você aprenderá passo a passo como tirar a Certidão de Objeto e Pé pela internet, as vantagens, os procedimentos, dicas importantes para uma solicitação rápida e segura, além de informações adicionais relevantes. Prepare-se para simplificar sua rotina jurídica em 2025!
O que é a Certidão de Objeto e Pé?
Definição
A Certidão de Objeto e Pé é um documento oficial emitido pelo Poder Judiciário que relata a existência ou o andamento de processos judiciais envolvendo uma pessoa, uma empresa ou uma propriedade específica. Ela permite verificar se há processos em andamento ou encerrados relacionados ao objeto ou à parte interessada.
Para que serve
- Verificar ações judiciais relacionadas a um bem ou pessoa
- Comprovar a inexistência ou existência de processos
- Facilitar negociações comerciais e contratos
- Cumprir requisitos de compliance e due diligence
Como tirar a Certidão de Objeto e Pé pela internet em 2025
A solicitação digital é prática, rápida e segura. Veja o passo a passo completo:
Passo 1: Acesso ao site oficial do Tribunal de Justiça
Cada estado brasileiro possui seu próprio site e sistema eletrônico para emissão de certidões. Exemplos incluem:
- TJSP (São Paulo): www.tjsp.jus.br
- TJMG (Minas Gerais): www.tjmg.jus.br
- TJRS (Rio Grande do Sul): www.tjrs.jus.br
Dica: Para conferir o site correto, acesse o portal oficial do tribunal correspondente ao estado em que o processo foi registrado.
Passo 2: Localizar a opção de Certidões
Dentro do portal, procure por seções como:
- "Serviços ao Cidadão"
- "Certidões e Antecedentes"
- "Expedição de Certidões"
Exemplo de navegação no portal do TJSP:
Menu > Serviços > Certidões > Certidão de Objeto e Pé
Passo 3: Informar os dados solicitados
Será necessário fornecer informações essenciais, que podem incluir:
- Número do processo (se conhecido)
- Nome completo das partes envolvidas
- Número do documento (CPF ou CNPJ)
- Comarca e Vara em questão
- Período desejado da consulta
Passo 4: Realizar o pagamento e emitir a certidão
Alguns tribunais oferecem emissão gratuita, enquanto outros cobram uma pequena taxa. A forma de pagamento geralmente inclui boleto bancário, cartão de crédito ou débito online.
Após o pagamento, a certidão será gerada automaticamente em formato PDF, que pode ser baixada, impressa ou armazenada digitalmente.
Vantagens de tirar a Certidão de Objeto e Pé pela internet
| Vantagem | Descrição |
|---|---|
| Agilidade | Solicitações rápidas, sem deslocamentos ou filas |
| Segurança | Sistemas seguros garantem a autenticidade do documento |
| Acessibilidade | Acesso de qualquer lugar com conexão à internet |
| Economia | Redução de custos com deslocamento e taxas presenciais |
| Facilidade de uso | Plataforma intuitiva e suporte online em caso de dúvidas |
Dicas importantes para uma solicitação eficaz
Verifique a autenticidade do site
Sempre utilize os portais oficiais dos tribunais para evitar fraudes e falsificações.
Tenha os dados corretos
Certifique-se de que as informações fornecidas estejam corretas para evitar erros na emissão do documento.
Anote o número do protocolo
Guarde o comprovante de solicitação, especialmente o número do protocolo, para acompanhamento do status.
Considere solicitar as certidões de forma consolidada
Alguns tribunais oferecem a opção de solicitar múltiplas certidões em um único pedido, otimizando tempo e custos.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva para emitir a Certidão de Objeto e Pé online?
Geralmente, a emissão ocorre em poucos minutos após a solicitação e pagamento, mas pode variar dependendo do tribunal.
2. É possível solicitar a certidão de objetos e pé para processos de outros estados?
Sim, desde que o tribunal possua sistema eletrônico integrado ou permita a consulta de processos de outros estados.
3. A certidão digital tem validade jurídica?
Sim, a certidão emitida pelos sistemas oficiais tem validade jurídica, desde que assinada digitalmente pelo tribunal.
4. Existe custos para tirar a certidão online?
Na maioria dos casos, sim, mas alguns tribunais oferecem certidões gratuitas ou plataformas integradas com parcerias.
5. Posso solicitar a certidão para pessoas físicas e jurídicas?
Sim, o procedimento é válido tanto para indivíduos quanto para empresas, mediante a apresentação correta dos dados.
Considerações finais
Solicitar a Certidão de Objeto e Pé pela internet em 2025 é uma prática cada vez mais comum e eficiente, que promove maior comodidade e agilidade para advogados, empresas, profissionais e cidadãos em geral. Com o avanço das plataformas digitais proporcionados pelos tribunais de Justiça, o acesso às informações jurídicas torna-se mais transparente, seguro e acessível.
Lembre-se sempre de utilizar os canais oficiais e conferir as informações antes de realizar a solicitação. Agilize seus processos jurídicos e economize tempo investindo na tramitação digital de certidões!
Referências
Tribunal de Justiça de São Paulo. Guia de Certidões. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Institucional/Certidoes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça Digital e Segurança nas Certidões. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/servicos-digitalizados
“A tecnologia transforma o Poder Judiciário, tornando-o cada vez mais acessível, transparente e eficiente.”