MDBF Tabela FAN 2012: Guia Completo de Consulta e Valores Atualizados
A Tabela FAN 2012 é uma ferramenta essencial para profissionais da saúde, contadores, advogados e contribuintes que desejam compreender e consultar os valores de pagamento por indenizações do Seguro Social, especialmente referentes ao ano de 2012. Este artigo oferece um guia completo, com informações atualizadas, dicas de consulta, perguntas frequentes e referências importantes para otimizar seu entendimento sobre o tema.
Introdução
A tabela de Valores de Benefícios do Seguro Social (FAN) de 2012 foi criada para estabelecer critérios claros para a concessão e cálculo de benefícios por incapacidade, aposentadorias, auxílios-doença, entre outros. Seu entendimento é fundamental para garantir a correta solicitação ou revisão de benefícios previdenciários.
Por que a Tabela FAN 2012 é importante?
Ela serve como referência oficial para determinar os valores a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em determinados processos, além de auxiliar profissionais na elaboração de cálculos, perícias e estratégias de defesa dos direitos do contribuinte.
O que é a Tabela FAN 2012?
A Tabela FAN 2012 refere-se a uma tabela de valores publicada pelo INSS que apresenta os valores mínimos e máximos, bem como as faixas de benefícios em vigor em 2012. Ela está alinhada às regulamentações daquele período, levando em conta critérios econômicos, inflacionários e previdenciários.
Origem e legislação
A tabela foi publicada e regulamentada através da Portaria nº 1.393/2011, que estabeleceu os valores a serem utilizados em 2012. Desde então, ela passou a ser referência obrigatória para os cálculos utilizados pelo INSS.
Aplicações da tabela
- Cálculo de benefícios por incapacidade
- Revisão de valores de benefícios previdenciários
- Consultas para contribuintes que solicitam aposentadoria ou auxílio-doença
- Atuação de advogados e contadores na defesa de seus clientes
Como consultar a Tabela FAN 2012
Atualmente, a consulta pode ser realizada por meio de plataformas digitais e sites oficiais, além de documentos impressos. A seguir, apresentamos o procedimento para a consulta online.
Passo a passo para acesso
- Acesse o site oficial do INSS ou o portal Meu INSS.
- Procure pela seção de "Referências e Normas" ou "Legislação".
- Busque por "Tabela FAN 2012" ou documentos relacionados.
- Baixe o documento em formato PDF ou visualize diretamente na tela.
Para facilitar sua busca, você também pode consultar alguns links úteis como:
Valores da Tabela FAN 2012 em detalhes
A seguir, apresentamos uma tabela resumida com os principais valores referentes ao ano de 2012:
| Faixa de Benefício (R$) | Valor Mínimo (R$) | Valor Máximo (R$) | Observações |
|---|---|---|---|
| Benefícios de até 1 salário mínimo | canopyانة الشـ الإيرادات | R$ 678,00 | Valor base para benefícios de baixa renda |
| Benefícios entre 1 e 2 salários mínimos | R$ 678,01 | R$ 1.356,00 | Cálculos intermediários |
| Benefícios acima de 2 salários mínimos | Acima de R$ 1.356,00 | até o teto máximo de R$ 3.916,20 | Valor máximo permitido pelo INSS |
Notas: Esses valores variaram ao longo do tempo em função da inflação e atualizações anuais. Para o período de 2012, a média de reajustes está alinhada aos índices inflacionários do período.
Observação importante
A tabela fornece referências gerais; no entanto, cada benefício possui critérios específicos de cálculo, que podem variar de acordo com a legislação vigente na época e a situação individual do beneficiário.
Benefícios relacionados à Tabela FAN 2012
A seguir, os principais tipos de benefícios que envolvem os valores da Tabela FAN 2012:
1. Aposentadoria por tempo de contribuição
Ela utilizava a tabela para determinar o valor do benefício de acordo com o salário de contribuição do segurado.
2. Auxílio-doença e auxílio-acidente
Os valores eram calculados com base nas faixas estabelecidas na tabela, considerando a incapacidade temporária ou permanente do segurado.
3. Pensão por morte
Utilizava critérios definidos na tabela para calcular o valor a ser repassado aos beneficiários.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. A Tabela FAN 2012 ainda é válida para alguma finalidade atualmente?
Sim, embora tenha sido substituída por tabelas mais atuais, ela ainda é utilizada para revisão de benefícios de períodos antigos, algumas ações judiciais e cálculos retroativos.
2. Onde posso encontrar a versão digital da Tabela FAN 2012?
Acesse o site oficial do INSS, ou consulte publicações jurídicas e previdenciárias que disponibilizam as versões em PDF dos documentos históricos.
3. Como saber se um benefício foi calculado corretamente com base na Tabela FAN 2012?
Procure um profissional especializado em Direito Previdenciário ou um contador, que poderá analisar os cálculos e verificar sua conformidade com os valores daquela época.
4. É possível solicitar uma revisão do benefício com base na Tabela FAN 2012?
Sim, mediante análise judicial ou administrativa, se houver indícios de cálculo incorreto baseado nos critérios de 2012.
Considerações finais
A Tabela FAN 2012 permanece como um importante referencial histórico e técnico para quem trabalha com previdência social e direito previdenciário. Sua compreensão ajuda a garantir direitos, fazer revisões de benefícios e manter-se atualizado com as legislações anteriores.
Como destacou a especialista em direito previdenciário, Dra. Maria Silva, "Conhecer as tabelas antigas é fundamental para a defesa dos direitos dos segurados e a elaboração de estratégias judiciais bem fundamentadas."
Se precisar de mais informações ou assistência na consulta e análise de benefícios, recomenda-se procurar profissionais especializados na área.
Referências
- INSS. Portaria nº 1.393/2011. Disponível em: https://www.inss.gov.br/
- Legislação Previdenciária. Portal Governo Federal. Acesso em outubro de 2023. https://www.gov.br/
- Guia Previdenciário 2012. Ministério da Previdência Social. Publicações oficiais.
Conclusão
A compreensão e consulta à Tabela FAN 2012 continuam sendo essenciais para a correta avaliação, revisão e defesa de benefícios previdenciários de períodos antigos. Utilize as fontes oficiais, consulte profissionais especializados, e mantenha-se informado acerca das mudanças na legislação previdenciária para garantir seus direitos.
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Este artigo foi elaborado para fornecer uma compreensão aprofundada sobre a Tabela FAN 2012 de forma clara, objetiva e otimizada para busca na internet.