MDBF Tabela Diárias FAPESP: Guia Completo para Consultar e Entender
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma das principais agências de fomento à pesquisa e inovação no Brasil. Para auxiliar pesquisadores, professores e estudantes na gestão de recursos destinados às suas atividades, a FAPESP disponibiliza oficialmente a Tabela Diárias, que padroniza valores a serem pagos por diárias de viagens a negócios ou participação em eventos científicos, nacionais ou internacionais.
Este artigo foi elaborado para aprofundar seu entendimento sobre a Tabela Diárias FAPESP, abordando seus principais aspectos, como consultar, interpretar valores, mudanças frequentes, perguntas frequentes e dicas essenciais para fazer uso eficiente dessa tabela.
Introdução
As pesquisas e eventos acadêmicos muitas vezes envolvem viagens de curta duração. Para facilitar a remuneração de despesas com hospedagem, alimentação e transporte nesses deslocamentos, a FAPESP estabelece uma Tabela Diárias que serve como referência para cálculos e reembolsos.
A correta compreensão e aplicação dessa tabela garantem transparência e conformidade nos processos financiados pela Fundação, além de evitar problemas futuros relacionados a pagamentos incorretos ou divergentes.
O que é a Tabela Diárias FAPESP?
A Tabela Diárias FAPESP é uma tabela oficial criada para padronizar o valor máximo de diárias que podem ser pagas aos pesquisadores, professores ou colaboradores que realizam viagens a serviço. Os valores são categorizados por tipo de evento, destino, duração, além de diferenciados para viagens nacionais e internacionais.
Objetivos principais
- Estabelecer critérios claros para pagamento de diárias;
- Garantir o uso eficiente de recursos públicos;
- Facilitar a prestação de contas pelos beneficiários;
- Garantir transparência nos processos de financiamento.
Como consultar a Tabela Diárias FAPESP
Acesso ao documento oficial
A tabela está disponível no site oficial da FAPESP. Veja como consultar:
- Acesse o site oficial da FAPESP;
- No menu principal, selecione Institucional e depois clique em Normas e Documentos;
- Busque pela seção de Tabelas e Normas;
- Localize o arquivo intitulado "Tabela de Diárias FAPESP" ou similar (normalmente atualizado periodicamente);
- Faça o download do documento em PDF para consulta detalhada.
Dicas para uma consulta eficiente
- Sempre verificar a versão mais recente da tabela, uma vez que valores são atualizados periodicamente;
- Utilizar o índice do documento para localizar rapidamente as informações específicas;
- Checar a divisão por regiões e destinos, pois valores podem variar bastante.
Como interpretar a Tabela Diárias FAPESP
Estrutura da tabela
A Tabela Diárias se organiza em colunas que representam:
| Categoria | Descrição | Valor Diária (R$) |
|---|---|---|
| Nacional - Via terrestre | Viagens dentro do Brasil por transporte terrestre | Variável por região |
| Nacional - Passagem aérea | Despesas com passagens aéreas nacionais | Valor fixo ou máximo |
| Internacional | Despesas durante viagens ao exterior | Variável por país e duração |
| Hospedagem | Valores limites por noite de hospedagem | Variável por cidade |
| Alimentação | Valores diários para alimentação e refeições | Variável por destino |
Tabela exemplo
| Categoria | Valor Máximo |
|---|---|
| Diária para viagem nacional (Ex.: São Paulo) | R$ 450,00 |
| Diária para viagem internacional (ex.: EUA) | US$ 150,00 (equivalente em R$~750,00) |
| Hospedagem em cidade($Ex.: Rio de Janeiro) | R$ 300,00 por noite |
| Alimentação (Brasil) | R$ 70,00 por dia |
| Alimentação (Internacional) | US$ 50,00 (aproximadamente R$ 250,00) |
"A verdadeira essência da pesquisa está na sua capacidade de ampliar os horizontes do conhecimento e promover inovação social e tecnológica." — Pesquisa avançada na área de ciência, 2023.
Pontos importantes ao usar a Tabela Diárias FAPESP
Atualizações frequentes
A tabela sofre atualizações anuais ou semestralmente, por isso, é fundamental consultar a versão mais recente antes de planejar viagens ou solicitar reembolsos.
Categorizações específicas
- Viagens nacionais e internacionais;
- Eventos acadêmicos, congressos, visitas técnicas;
- Períodos de duração das viagens.
Limites e restrições
- Os valores são máximos; viagens que apresentarem custos inferiores podem ser justificadas e ajustadas.
- O uso de valores superiores precisa de justificação e aprovação específica.
Como preencher corretamente as despesas usando a Tabela Diárias
Passo a passo
- Identifique o destino e o tipo de viagem;
- Verifique na tabela o valor correspondente à categoria (nacional ou internacional);
- Considere a duração da viagem para calcular gastos totais;
- Preencha os formulários de prestação de contas com os valores corretos;
- Anexe comprovantes, como notas fiscais e recibos, conforme exigências da FAPESP.
Exemplo de cálculo
Se um pesquisador viaja para participar de um congresso em São Paulo por 3 dias, com hospedagem e alimentação:
| Item | Valor (R$) | Subtotal (R$) |
|---|---|---|
| Diária (nacional) | R$ 450,00 (por dia) | R$ 1.350,00 |
| Hospedagem (por noite) | R$ 300,00 | R$ 900,00 |
| Alimentação (por dia) | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
| Total | R$ 2.460,00 |
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Posso solicitar valores acima da tabela?
Sim, mas é necessário justificar e obter aprovação prévia da FAPESP.
2. Como saber se meu evento está coberto pela Tabela Diárias?
Verifique na seção de Normas e Documentos da FAPESP se o evento ou atividade se enquadra nas categorias permitidas e nas condições estabelecidas.
3. Como faço a prestação de contas?
A prestação de contas deve incluir relatórios de viagem, comprovantes, recibos e formulários específicos fornecidos pela FAPESP. A transparência nesse processo é fundamental para garantir o reembolso.
4. A tabela é válida para todos os estados brasileiros?
Sim, ela cobre as regiões do Brasil, mas valores podem variar dependendo da região e do tipo de viagem.
5. Perdi o documento oficial, onde posso acessá-lo novamente?
O documento atualizado está disponível no site oficial da FAPESP nos links de Normas e Documentos.
Conclusão
A Tabela Diárias FAPESP é uma ferramenta fundamental para garantir a transparência, padronização e eficiência na gestão de recursos destinados a atividades de pesquisa e participação em eventos científicos. Conhecer seus detalhes, consultar regularmente as atualizações e aplicá-la corretamente nos processos de reembolso são passos essenciais para beneficiários que desejam manter sua conformidade com as normas da Fundação.
Lembre-se de que o planejamento adequado das viagens, o entendimento das categorias e limites previstos na tabela, e uma boa organização dos comprovantes, são essenciais para evitar contratempos e garantir que seus recursos sejam utilizados de forma responsável e ética.
Para mais informações, acesse o site oficial da FAPESP e consulte a seção de Normas e Documentos.
Referências
- FAPESP. Normas e Documentos. Disponível em: https://fapesp.br/normas
- FAPESP. Tabela de Diárias. Disponível em: https://fapesp.br/tabeladiarias (verifique sempre a versão mais recente)
- Portal de Pesquisa da USP. Como Utilizar as Diárias de Viagem. Acesso em: outubro 2023.
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Diretrizes para Gestão de Recursos Públicos em Pesquisa.