Tabela de Produtos Perigosos MOPP: Guia Completo e Atualizado

A manipulação, transporte e armazenamento de produtos perigosos é uma atividade que requer atenção especial e conhecimento técnico. No Brasil, a regulamentação do Transporte de Produtos Perigosos é regulamentada pela Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e complementada por legislações específicas como a Resolução nº 420/2013 da ANTT, além do regulamento MOPP (Movimentação, Operação, Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos).

O Sistema MOPP é um conjunto de procedimentos e tabelas que orientam sobre os requisitos de segurança ao lidar com produtos classificados como perigosos. Um dos elementos mais importantes do sistema é a Tabela de Produtos Perigosos MOPP, que categoriza e detalha os riscos, elementos de proteção e orientações específicas para cada tipo de produto.

Neste artigo, apresentaremos um guia completo e atualizado sobre a Tabela de Produtos Perigosos MOPP, incluindo informações essenciais para profissionais, empresas transportadoras, operadores e demais interessados na área de transporte de cargas perigosas.

O que é a Tabela de Produtos Perigosos MOPP?

A Tabela de Produtos Perigosos MOPP é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança e o cumprimento das normas durante o transporte de substâncias consideradas perigosas. Ela fornece uma classificação detalhada, incluindo informações como:

• Número ONU (Nomenclatura de Obras Unidas)
• Descrição do produto
• Classe de risco
• Medidas de segurança recomendadas
• Equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários
• Precauções específicas

A tabela funciona como um guia que orienta tanto os operadores quanto os responsáveis pela logística, assegurando que todas as etapas do transporte ocorram dentro de padrões de segurança estabelecidos por lei.

Importância da Tabela de Produtos Perigosos MOPP

A utilização correta da tabela garante:

• Segurança do operador e do meio ambiente
• Conformidade legal com a legislação vigente
• Prevenção de acidentes e vazamentos
• Redução de penalidades em fiscalizações
• Facilidade na identificação do produto e suas características de risco

Como usar a Tabela de Produtos Perigosos MOPP

Para uma utilização eficiente da tabela, o profissional deve:

1. Identificar o produto de forma precisa e completa.
2. Consultar sua classificação na tabela pelo número ONU ou descrição.
3. Verificar a classe de risco atribuída ao produto.
4. Observar as recomendações específicas de manuseio, armazenamento e transporte.
5. Garantir que os equipamentos de proteção estejam adequados às recomendações da tabela.

Estrutura da Tabela de Produtos Perigosos MOPP

A tabela é estruturada de maneira a facilitar a pesquisa rápida por parte dos profissionais. A seguir, apresentamos uma versão simplificada da sua estrutura básica:

Obs: A tabela completa possui dezenas de produtos classificados, cada um com especificações detalhadas.

Principais Produtos Perigosos Classificados pelo MOPP

A seguir, apresentamos alguns dos principais produtos classificados na tabela e suas respectivas categorias de risco:

Produtos Inflamáveis (Classe 3)

• Gasolina
• Etanol
• Acetona
• Solventes

Produtos Tóxicos (Classe 6)

• Produtos químicos contendo cianeto
• Agentes tóxicos diversos

Produtos Corrosivos (Classe 8)

• Ácido sulfúrico
• Soda cáustica
• Ácido muriático

Gases Sob Pressão (Classes 2.1, 2.2, 2.3)

• Gás liquefeito de petróleo (GLP)
• Amônia
• Cloro

Produtos Explosivos (Classe 1)

• Pólvora
• Explosivos para mineração

Legislação e Normas relacionadas ao MOPP

A correta classificação e utilização da tabela estão relacionadas às seguintes legislações:

• Resolução nº 420/2013 da ANTT – regulamenta o transporte de produtos perigosos no Brasil.
• Normas técnicas ABNT NBR 7500 – referentes ao transporte de produtos perigosos.
• Decreto nº 9.851/2019 – define diretrizes para armazenamento e transporte de cargas perigosas.

Para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos, recomenda-se consultar os materiais disponíveis no Site do Instituto Brasileiro de Segurança no Trabalho (IBST) e o Portal da ANTT.

Cuidados e Boas Práticas ao Manipular Produtos Perigosos

• Sempre utilize os EPIs adequados segundo a tabela.
• Mantenha os produtos em recipientes compatíveis e rotulados.
• Armazene os produtos em locais ventilados e isolados de fontes de ignição.
• Capacite os operadores regularmente e mantenha registros atualizados.
• Faça inspeções periódicas nas embalagens e recipientes.

Perguntas Frequentes sobre a Tabela de Produtos Perigosos MOPP

1. Como identificar o produto na tabela de forma rápida?

Procure pelo número ONU ou pela descrição do produto. A classificação por cores ou símbolos também ajuda na rápida identificação.

2. Onde obter a tabela de produtos perigosos atualizada?

A tabela oficial pode ser adquirida junto às entidades reguladoras, como a ANTT, ou acessada por meio de plataformas de segurança e logística.

3. Qual a importância da classificação correta do produto?

A classificação correta é fundamental para determinar as medidas de segurança, os equipamentos necessários e evitar penalidades em caso de fiscalização.

4. Como garantir a conformidade com as normas MOPP?

Realizando treinamentos periódicos, mantendo os registros atualizados e seguindo rigorosamente as recomendações da tabela e legislações.

5. Existem diferenças na tabela entre os setores público e privado?

A tabela oficial segue normativas nacionais, porém, setores específicos podem ter normas complementares, como regulações ambientais e de saúde do trabalho.

Conclusão

A tabela de produtos perigosos MOPP é uma ferramenta essencial que garante a segurança e conformidade no transporte, armazenamento e manuseio de cargas perigosas. Entender suas classificações, recomendações e legislações é fundamental para profissionais e empresas atuantes nesse segmento.

O bom entendimento da tabela e a adesão às boas práticas contribuem para a prevenção de acidentes, proteção ao meio ambiente e redução de custos operacionais. Sempre consulte fontes oficiais e mantenha-se atualizado para atuar de forma segura e eficiente.

Referências

1. ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres. Manual de Transporte de Produtos Perigosos. Disponível em: https://www.antt.gov.br
2. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR 7500: Transporte de Produtos Perigosos - Regulamentações.
3. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas de Segurança para Transporte de Produtos Perigosos.

“A segurança no transporte de produtos perigosos é uma responsabilidade de todos, e a informação correta é nossa melhor aliada nesse processo.”