Tabela de Códigos de Infração de Trânsito: Guia Completo 2025

Dirigir de forma consciente e responsável é fundamental para garantir a segurança nas vias públicas. Para auxiliar motoristas, autoridades e órgãos de trânsito a manter a ordem e punir infrações de maneira justa, foi criada a Tabela de Códigos de Infração de Trânsito, que catalogam as condutas ilegais cometidas por motoristas, pedestres e ciclistas.

Este guia completo de 2025 apresenta uma visão detalhada sobre os principais códigos de infração, explicando o funcionamento, graus de gravidade, penalidades e dicas importantes para evitar multas e assegurar uma condução segura. Além disso, abordaremos dúvidas frequentes para esclarecer pontos essenciais sobre o assunto.

O que é a Tabela de Códigos de Infração de Trânsito?

A Tabela de Códigos de Infração de Trânsito é um documento oficial elaborado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que lista todas as infrações de trânsito previstas na legislação brasileira, cada uma associada a um código numérico, uma descrição e penalidade correspondente. Essa tabela é fundamental para padronizar a aplicação de multas e autuações em todo o território nacional.

Por que ela é importante?

• Padronização: Permite que órgãos de trânsito, policiais e demais responsáveis sigam critérios uniformes na aplicação de penalidades.
• Transparência: Facilita o entendimento do motorista acerca das infrações cometidas e das consequências.
• Fiscalização eficiente: Ajuda na fiscalização e no controle de infrações, promovendo maior segurança viária.
• Base para recursos: Serve de referência para motoristas contestarem multas indevidas ou equivocadas.

Como funciona a tabela de códigos de infração?

A tabela classifica as infrações em diferentes categorias, com base na gravidade, e determina as penalidades correspondentes, que podem incluir advertência, multa, pontos na CNH, suspensão do direito de dirigir ou apreensão do veículo.

Cada infração possui:- Código: Um número estrutural que identifica a infração.- Descrição: Detalhes sobre a conduta ilegal.- Gravidade: Leve, média ou grave.- Penalidades: Como multas, pontos, etc.

Principais categorias de infrações de trânsito

Infrações leves

Incluem condutas como pequenas falhas, que geralmente resultam em advertências ou multas de menor valor.

Infrações médias

Condutas mais sérias, que podem comprometer a segurança, como excesso de velocidade moderado ou desrespeito à sinalização.

Infrações graves

Condutas que representam risco elevado, como dirigir sob efeito de álcool ou furar sinais vermelhos, podendo levar à suspensão da CNH e outras penalidades severas.

Tabela de Códigos de Infrações de Trânsito — Destaques 2025

Observação:

Para uma leitura completa, recomenda-se consultar a tabela oficial do CONTRAN disponível em site do DENATRAN.

Como evitar infrações de trânsito?

1. Respeite os limites de velocidade: Sempre observe a sinalização da via.
2. Use o cinto de segurança: Fundamental para sua segurança e de todos os ocupantes.
3. Não dirija sob efeito de álcool ou drogas: A combinação é perigosa e ilegal.
4. Esteja atento às sinalizações e regras de prioridade: Respeite semáforos, placas de pare, faixas de pedestres.
5. Mantenha a documentação em dia: CNH, certificado de registro e licenciamento do veículo.
6. Use cadeirinha e assentos de segurança ao transportar crianças.
7. Respeite limites de carga e peso do veículo.

Seguindo essas orientações, é possível não só evitar multas, mas também contribuir para um trânsito mais seguro.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como consultar a tabela de códigos de infração de trânsito?

Você pode consultar a tabela oficial no site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) ou nos documentos disponibilizados pelo CONTRAN. Além disso, muitos estados disponibilizam versões atualizadas para motoristas e profissionais do setor.

2. O que fazer se receber uma multa por infração que não cometi?

Informe-se para verificar os detalhes na notificação e, se necessário, apresente defesa ou recurso administrativo dentro do prazo estabelecido. É importante guardar provas, como fotos ou testemunhas, que sustentem sua versão.

3. As penalidades mudam com o tempo?

Sim. As leis de trânsito e a tabela de códigos são atualizadas periodicamente pelo CONTRAN para refletir novas necessidades e comportamentos. Por isso, recomenda-se sempre verificar a versão mais recente.

4. Motoristas profissionais têm regras específicas?

Sim. Motoristas de transporte de passageiros ou de cargas podem estar sujeitos a regras específicas, como limites de velocidade diferenciados, fiscalização mais rígida e requisitos adicionais de documentação.

Conclusão

A Tabela de Códigos de Infração de Trânsito é uma ferramenta indispensável para garantir a organização e a segurança nas vias brasileiras. Conhecer os principais códigos e suas penalidades ajuda motoristas a conduzirem com responsabilidade, evitando multas e contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.

Ao entender as infrações mais comuns, suas consequências e como preveni-las, você não só protege sua carteira, mas também sua vida e a dos demais cidadãos. Como disse o especialista em segurança de trânsito, "Respeitar as leis de trânsito é um ato de cidadania que salva vidas."

Portanto, mantenha-se sempre informado e conduza com ética e responsabilidade.

Referências

• CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. https://www.gov.br/denatran
• Resolução CONTRAN nº 182/2005 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)

Quer saber mais?

Para ficar sempre atualizado sobre as mudanças nas leis de trânsito e conferir a tabela oficial, acesse o site do DENATRAN.

Se precisar de orientação especializada ou desejar esclarecer dúvidas sobre multas e recursos, procure o departamento de trânsito da sua cidade ou um advogado especializado em direito de trânsito.