MDBF Tabela da OAB PA: Valores Atualizados e Como Consultar
A advocacia é uma profissão regulamentada no Brasil, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenha papel fundamental na fiscalização e na valorização dos serviços jurídicos. Para advogados, estagiários, autorizados e demais profissionais, saber os valores referentes às anuidades, anuções e outras taxas é essencial para uma gestão eficaz de suas atividades. No estado do Pará, essa informação é organizada na tabela de valores da OAB PA, que é atualizada periodicamente.
Neste artigo, abordaremos de forma detalhada a tabela da OAB PA, apresentando os valores atualizados, explicando como consultá-la e esclarecendo dúvidas frequentes dos profissionais de direito na região. Além disso, disponibilizaremos uma tabela ilustrativa e referências importantes para facilitar o entendimento.
Introdução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui uma tabela de valores que estabelece as quantias referentes a anuidades, taxas de inscrição, emissão de cartões, entre outros serviços prestados aos advogados e candidatos ao exame da ordem. Esses valores variam de acordo com o estado e podem ser atualizados anualmente ou conforme necessidade.
No Pará, a Seccional da OAB mantém uma tabela específica, que garante transparência e padronização nos custos relacionados aos serviços prestados. Conhecer essa tabela é essencial para que os profissionais possam planejar suas finanças e garantir o cumprimento de suas obrigações perante a Ordem.
Importância de Consultar a Tabela da OAB PA
Transparência e Comunicação Clara
Manter-se informado sobre os valores atualizados garante transparência na relação entre a OAB e seus registrados. Além disso, evita surpresas desagradáveis com cobranças inesperadas.
Planejamento Financeiro
Ao consultar periodicamente a tabela, os advogados podem planejar suas finanças, evitando atrasos no pagamento de anuidades ou outras taxas obrigatórias.
Cumprimento de Obrigações Legais
Estar atualizado sobre os valores evita possíveis sanções por inadimplência ou pagamento incorreto, garantindo o reconhecimento do profissional perante a Ordem e demais órgãos relacionados.
Como Consultar a Tabela da OAB PA
Acesso Online
A maneira mais prática de consultar os valores atualizados é através do site oficial da OAB Pará. Geralmente, as informações estão disponíveis na seção de "Valores" ou "Taxas e Contribuições".
Passos para consultar:
- Acesse o site oficial da OAB Pará.
- Navegue até a aba "Serviços" ou "Institucional".
- Procure pela seção "Tabela de Valores" ou similar.
- Faça o download do documento em PDF ou visualize no próprio navegador.
Consulta Presencial
Para quem prefere o atendimento presencial, é possível visitar a sede da OAB PA e solicitar informações no setor de atendimento ao público.
Atualizações Anuais
A tabela de valores é atualizada periodicamente, geralmente devido a reajustes inflacionários ou mudanças legislativas. Portanto, recomenda-se consultar a versão mais recente sempre que necessário.
Tabela de Valores da OAB PA: Valores Atualizados
A seguir, apresentamos uma tabela exemplificativa com os principais valores atuais (baseados na última atualização disponível, em 2023). Para uma consulta detalhada e oficial, recomenda-se acessar o site da OAB PA.
| Serviço | Valor (R$) | Descrição |
|---|---|---|
| Anuidade 2023 | R$ 1.200,00 | Cobrança anual para advogados inscritos no Pará |
| Emissão do Carteira de Identificação | R$ 50,00 | Custo para emissão ou renovação de carteira |
| Inscrição de Novo Advogado | R$ 350,00 | Taxa única para inscrição inicial |
| Renovação de Inscrição | R$ 350,00 | Valor para renovação anual da inscrição |
| Taxa de Fiscalização | R$ 100,00 | Cobrança referente ao exercício da fiscalização |
| Taxa de Publicação de Diário Eletrônico | R$ 200,00 | Para publicação de atos e procedimentos |
| Certificado Digital (e-CPF) | R$ 180,00 | Emissão de certificado digital para assinatura eletrônica |
| Serviços Extras (ex: duplicatas, procurações) | Varia, consultar valor específico | Custos adicionais dependentes do serviço solicitado |
Fonte: Site oficial da OAB Pará – consulta de valores de 2023
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Como faço para pagar minha anuidade da OAB PA?
Você pode realizar o pagamento pelo boleto bancário gerado no portal da OAB PA, disponível após login no sistema de gestão dos advogados. Também é possível pagar em bancos autorizados ou plataformas de pagamento eletrônico.
2. Quais são as penalidades pelo não pagamento da anuidade?
O não pagamento da anuidade dentro do prazo pode acarretar multas, suspensão do direito de exercer a advocacia e impedimento de realizar certas atividades profissionais até a regularização da situação.
3. Como solicitar a emissão da segunda via da carteira da OAB PA?
A solicitação pode ser feita através do site oficial, na área de serviços ao advogado, ou presencialmente na sede da OAB PA, mediante comprovação de pagamento das taxas de emissão.
4. Os valores da tabela são únicos para todo o estado do Pará?
Sim, os valores estabelecidos na tabela oficial da OAB PA são padrão para todo o estado, garantindo uniformidade no cumprimento das obrigações pelos profissionais locais.
Conclusão
A tabela de valores da OAB PA é uma ferramenta essencial para advogados e candidatos à ordem que desejam manter suas obrigações em dia de forma transparente e organizada. Estar atento aos valores atualizados permite não apenas cumprir com as exigências legais, mas também planejar suas finanças com maior segurança.
Lembre-se sempre de consultar o site oficial da OAB Pará para obter as informações mais recentes e evitar equívocos nos pagamentos. Aproveite para acessar também o portal do Conselho Federal da OAB para se informar sobre mudanças nacionais que possam impactar sua rotina profissional.
Referências
- Site oficial da OAB Pará
- Conselho Federal da OAB: https://www.oab.org.br
- Guia de serviços e tributações da advocacia brasileira: https://www.tribunadigital.com.br
Citação:
"A transparência nos valores e obrigações fortalece a confiança entre a Ordem e os profissionais, garantindo uma atuação ética e responsável." — Desconhecido
Dica final: Mantenha-se sempre atualizado acessando regularmente o site da OAB PA e participe de eventos de capacitação para aprimorar sua atuação profissional e acompanhar as mudanças na legislação e na tabela de valores.