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Significado de Dirimidas: Entenda o que Significa o Termo

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Você já se deparou com a palavra "dirimidas" em algum texto jurídico ou acadêmico e ficou com dúvidas sobre seu significado? Este termo, embora não seja tão comum no cotidiano, desempenha um papel importante em contextos legais e linguísticos. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que significa "dirimidas", sua origem, uso correto, exemplos práticos, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.

Ao compreender o significado de "dirimidas", você amplia seu vocabulário e melhora sua compreensão de textos jurídicos, acadêmicos e oficiais, contribuindo para uma leitura mais crítica e informada.

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O que significa "dirimidas"?

Significado geral

A palavra "dirimidas" é o plural do adjetivo "dirimido", que, por sua vez, vem do verbo "dirimir". No sentido mais amplo, "dirimir" significa resolver, solucionar, esclarecer ou extinguir dúvidas, disputas ou questões.

Definição no contexto jurídico

No âmbito jurídico, "dirimidas" refere-se a questões, dúvidas ou controvérsias que foram resolvidas ou esclarecidas por meio de decisão judicial, acordo ou procedimento específico. Ou seja, "questões dirimidas" são aquelas que tiveram suas dúvidas esclarecidas ou conflitos resolvidos, não permanecendo mais em discussão.

Origem do termo "dirimir"

Raízes etimológicas

O termo "dirimir" tem origem no latim "dirimere", que significa dividir, separar ou resolver uma questão. Está relacionado ao ato de resolver disputas ou dúvidas de forma definitiva.

Evolução histórica

Historicamente, o termo passou a ser utilizado principalmente no direito e na linguagem formal, consolidando-se com o significado de resolver incêndios, controvérsias ou dúvidas de maneira definitiva.

Uso de "dirimidas" na prática

Exemplos em textos jurídicos

  1. "As controvérsias dirimidas na sentença não podem mais ser discutidas na instância superior."
  2. "As dúvidas dirimidas pelo perito facilitaram o andamento do processo."
  3. "Questões dirimidas anteriormente não podem ser reapreciadas."

Outros contextos de uso

Apesar de ser mais comum em textos formais ou jurídicos, o termo também pode aparecer em textos acadêmicos, relatórios e debates técnicos, sempre com o significado de questões resolvidas ou esclarecidas.

Diferença entre "dirimidas" e termos similares

TermoSignificadoUso comum
DirimidasQuestões resolvidas ou esclarecidasJurídico, acadêmico, oficial
SupostasAfirmadas sem comprovação definitivaArquivos, denúncias, hipóteses
ControvertidasQue geram divergências ou discussõesDebates, artigos, opiniões
ResolvidasSolucionadas, mas nem sempre com a questão totalmente encerradaGeral, cotidiano

A importância do entendimento de "dirimidas"

Compreender o termo "dirimidas" é fundamental para interpretar corretamente textos jurídicos e acadêmicos. Por exemplo, ao ler uma decisão judicial que afirma que certas dúvidas foram "dirimidas", você sabe que aquelas questões específicas já tiveram uma resposta definitiva.

Como identificar no texto

Normalmente, o termo aparece em contexto de decisões, pareceres ou relatórios oficiais. Preste atenção a frases como:

  • "Questões já dirimidas"
  • "Dúvidas dirimidas pelo juízo"
  • "Demandas dirimidas entre as partes"

Questões frequentes (Perguntas Frequentes)

1. O que significa que uma dúvida foi "dirimida"?

Significa que a dúvida foi esclarecida ou resolvida, não restando mais incertezas ou controvérsias sobre o assunto tratado.

2. "Dirimidas" é um termo formal ou informal?

É um termo formal, bastante utilizado em textos jurídicos, acadêmicos e oficiais. Não é comum na linguagem do dia a dia.

3. Posso usar "dirimidas" em conversas cotidianas?

Embora seja possível, seu uso é mais apropriado em contextos formais. Para uso cotidiano, prefira palavras como "resolvidas" ou "esclarecidas".

4. Qual é o tempo verbal de "dirimidas"?

A palavra "dirimidas" é o plural do adjetivo "dirimido", que concorda com os substantivos que qualifica, não tendo conjugação verbal. No entanto, o verbo "dirimir" na forma verbal é "dirimi", "dirimiu", "dirimindo", etc.

5. Pode me dar um exemplo de frase com "dirimidas"?

Certamente:
"As dúvidas dirimidas na audiência facilitam o andamento do processo judicial."

Importância do termo no Direito

No cenário jurídico, a expressão "questões dirimidas" ganha destaque na elaboração de sentenças, acórdãos e pareceres. Segundo o jurista José Afonso da Silva, "a clareza na resolução de conflitos é essencial para a garantia do Estado de Direito".

Como a jurisprudência utiliza o termo

Os tribunais frequentemente declaram que certas controvérsias estão "dirimidas" após análise do mérito, indicando que a matéria foi decidida de forma definitiva.

Impacto na fase processual

Quando uma questão é considerada "dirimida", ela não pode mais ser objeto de recurso, salvo situações excepcionais, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.

Relevância de "dirimidas" em outros ramos do conhecimento

Embora mais comum no direito, o termo também encontra espaço na filosofia, história, ciências sociais e até na linguística, sempre com o sentido de "resolver", "elucidar" ou "dirimir" dúvidas ou questões.

Referências

  1. Brasil. Código Civil. Art. 944 e seguintes.
  2. Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. Saraiva, 2018.
  3. Diccionario de Língua Portuguesa. Porto Editora, 2020.
  4. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: https://www.tst.jus.br.
  5. Conceito de "dirimir". Dicionário Houaiss.

Conclusão

Entender o que significa "dirimidas" é fundamental para a leitura e interpretação de textos jurídicos, acadêmicos e formais em geral. Trata-se de um termo que indica que alguma dúvida, controvérsia ou questão foi resolvida, esclarecida ou eliminada por decisões, ações ou procedimentos.

Sua utilização evidencia a clareza e a resolução de assuntos complexos, contribuindo para uma comunicação mais precisa e eficiente. Seja no direito, na academia ou nas discussões técnicas, o universo de "dirimidas" reforça a importância de resolver conflitos e dúvidas de forma definitiva.

Como disse o jurista Norberto Bobbio, "Em toda lei, a solução de controvérsias é o objetivo maior, e a palavra 'dirimir' exprime exatamente essa busca por resolução final."

Referências adicionais

Para aprofundar seu conhecimento, consulte os seguintes recursos:

Se sua dúvida persistir ou desejar esclarecer algum aspecto específico sobre o tema, consulte um profissional do direito ou um especialista na área.