Segurados ou Assegurados: Entenda Diferenças e Direitos

Quando se trata de seguros, muitas pessoas ficam confusas com os termos utilizados, especialmente "segurados" e "assegurados". Embora pareçam similares, eles possuem diferenças importantes que impactam diretamente seus direitos e deveres ao contratar uma apólice de seguro. Este artigo busca esclarecer esses conceitos, explicando suas diferenças, os direitos de cada parte e como garantir uma contratação segura e informada.

Introdução

O universo dos seguros é complexo e cheio de jargões técnicos. Uma dúvida frequente é sobre quem realmente é o segurado ou assegurado na apólice, e o que esses papéis representam no contexto dos contratos de seguro. Compreender essas definições é fundamental para evitar mal-entendidos e garantir seus direitos em caso de sinistros ou necessidades de proteção.

Este artigo abordará as diferenças entre segurados e assegurados, suas funções no contrato de seguro, as obrigações de cada uma das partes e orientações para uma contratação segura e eficiente.

O que significa "Segurado"?

O termo segurado refere-se à pessoa física ou jurídica que possui o interesse protegido pelo contrato de seguro. Em outras palavras, é quem detém o direito de acionar a seguradora para receber indenização em caso de ocorrência prevista na apólice.

Características do Segurado

• É quem contrata o seguro ou é designado na apólice.
• Pode ser a própria pessoa ou uma terceira parte, dependendo do contrato.
• Tem o direito de acionar a seguradora em caso de sinistro.
• Pode ser também a pessoa que sofre o dano ou prejuízo protegido pela apólice.

Exemplos de Segurado

• Um proprietário de um carro ao contratar um seguro de automóvel.
• Uma empresa que possui seguro para proteger seus bens.
• Um indivíduo que contrata um seguro de vida, sendo ele próprio o segurado.

O que significa "Assegurado"?

O assegurado é a pessoa ou entidade protegida pelo seguro, que possui o direito de receber a indenização ou cobertura, depois de um evento coberto pela apólice ocorrer.

Diferença entre Segurado e Assegurado

Por vezes, esses termos são utilizados como sinônimos, mas há nuances importantes na distinção:

A distinção pode parecer sutil, mas é fundamental para entender a cobertura e os direitos no contrato de seguro.

Quem pode ser o segurado e o assegurado?

Em contratos de seguro, as duas categorias podem se sobrepor ou ser distintas, dependendo das condições do contrato.

Quando o segurado e o assegurado são a mesma pessoa?

Na maioria das vezes, a mesma pessoa ocupa ambos os papéis, por exemplo:

• Um indivíduo que contrata seguro de vida para si mesmo.
• Proprietário de um imóvel que contrata um seguro residencial, sendo também o assegurado, pois é quem sofre os danos.

Quando o segurado e o assegurado são diferentes?

Situações em que o segurado é uma pessoa jurídica ou terceira pessoa, enquanto o assegurado é a pessoa que sofre o dano, como:

• Um segurado contratando um seguro de responsabilidade civil para proteger sua empresa, onde o assegurado será uma pessoa física que sofre uma ação de indenização.
• Um plano de saúde contratado por uma empresa, onde os funcionários (assegurados) usufruem dos benefícios.

Obrigações do Segurado e do Assegurado

Obrigações do Segurado

• Informar corretamente à seguradora sobre as condições do bem ou risco segurado.
• Pagar o prêmio do seguro na data combinada.
• Comunicar à seguradora qualquer alteração nas condições que possam afetar o risco.

Direitos do Segurado

• Receber a cobertura acordada, em caso de sinistro.
• Solicitar a resolução do contrato nas condições previstas.
• Exigir transparência e informações claras da seguradora.

Direitos do Assegurado

• Receber a cobertura de acordo com as condições do contrato.
• Ser protegido em caso de evento coberto.
• Contar com assistência ou suporte, nos casos previstos pela apólice.

Como funciona a contratação de seguros com segurados e assegurados diferentes?

Ao contratar um seguro, é possível nomear terceiros como segurados ou beneficiários. Essa prática é comum, por exemplo, em seguros de vida ou de responsabilidade civil.

Exemplo de contrato com segurado e assegurado diferentes

Um pai contrata um seguro de vida para proteger seus filhos. Neste caso:

• Segurado: o próprio pai, que contratou a apólice.
• Assegurado: os seus filhos, que receberão os benefícios em caso de falecimento do segurado.

No contrato de seguro de automóvel, por exemplo, a seguradora pode contratar uma apólice com o proprietário do carro como segurado, mas os usuários autorizados podem ser terceiros.

A importância da comunicação clara na contratação de seguros

Para evitar conflitos futuros, é essencial que a seguradora e o segurado/as segurados tenham uma comunicação clara e transparente. Isso inclui a compreensão de quem é o segurado, quem são os beneficiários, e quais riscos estão cobertos.

A consulta a um corretor de seguros também é fundamental para orientar o contratante sobre os papéis de cada parte e assegurar que o contrato seja adequado às suas necessidades.

Tabela resumo: Diferenças entre Segurado e Assegurado

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso ser segurado e segurado ao mesmo tempo?

Sim. Na maioria dos casos, quem contrata o seguro (segurado) também é o beneficiário ou assegurado. No entanto, há situações em que esses papéis podem ser diferentes.

2. Qual a diferença entre segurado e beneficiário?

O segurado é quem contrata e permanece na apólice, enquanto o beneficiário é quem receberá a indenização ou benefício em caso de sinistro.

3. Posso contratar um seguro para terceiros?

Sim. É comum contratar seguros em nome de terceiros, como empregados, familiares ou terceiros beneficiários.

4. O que acontece se houver confusão sobre quem é o segurado ou assegurado?

Isso pode gerar dificuldades na hora de acionar o seguro ou receber a indenização. Sempre leia atentamente o contrato e esclareça dúvidas com um corretor.

5. Como escolher entre segurado e assegurado?

Depende do risco que deseja proteger e do objetivo da contratação. Recomenda-se sempre consultar um especialista para orientar na melhor escolha.

Conclusão

Compreender as diferenças entre segurados e assegurados é fundamental para uma contratação de seguro consciente e eficaz. Embora os termos possam parecer semelhantes, seus significados e funções no contrato de seguro são distintos e impactam diretamente seus direitos.

Ao contratar um seguro, verifique detalhadamente quem é o segurado, quem são os beneficiários e quais riscos estão cobertos. Uma comunicação clara e o auxílio de um profissional de seguros garantem que seus direitos sejam preservados e que você esteja devidamente protegido.

Referências

• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Guia de Seguros. Disponível em: https://www.susep.gov.br
• Portal do Seguro. Diferenças entre segurado, beneficiário e terceiros. Disponível em: https://www.portaldoseguro.com.br

“Conhecimento é o melhor seguro contra surpresas desagradáveis na hora de acionar uma apólice.” – Autor desconhecido

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre segurados e assegurados. Para uma contratação segura, sempre leia atentamente o contrato e conte com o auxílio de um corretor de confiança.