MDBF Segunda Via de Escritura de Imóvel: Guia Completo e Rápido
A aquisição de um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de muitas pessoas. Garantir a documentação correta, como a escritura do imóvel, é fundamental para assegurar seus direitos e evitar problemas futuros. Entretanto, situações como perda, extravio ou deterioração podem tornar necessário solicitar a segunda via da escritura de imóvel. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o processo, os requisitos e os passos a seguir para obter uma nova via de sua escritura de forma rápida e segura.
Introdução
A escritura de imóvel é o documento que confirma a propriedade e os detalhes do bem adquirido. Ela serve como prova legal de posse, além de ser essencial para transações futuras, financiamento ou regularização do imóvel. No entanto, imprevistos podem ocorrer e a segunda via se torna imprescindível para manter sua segurança jurídica.
Neste artigo, abordaremos desde o que é a escritura do imóvel até os passos práticos para solicitar a segunda via, incluindo dicas de quem pode ajudar nesse processo, custos envolvidos, prazos, além de responder às perguntas frequentes. Se você buscava entender como obter uma segunda via de seu documento, continue lendo!
O que é a escritura de imóvel?
Antes de falarmos sobre a segunda via, é importante entender o que é a escritura de imóvel.
Definição
A escritura de imóvel é um documento público otorgado por um tabelião de notas, que formaliza a transferência de propriedade do imóvel de uma pessoa para outra. Ela contém informações detalhadas como:
- Dados do comprador e vendedor
- Descrição do imóvel
- Condições da transação
- Registro de eventuais ônus ou restrições
Importância da escritura
A escritura é um documento que valida a posse, podendo ser utilizado como prova perante órgãos públicos, bancos e instituições financeiras. Além disso, ela é imprescindível para o registro do imóvel no cartório de imóveis, fazendo com que a propriedade esteja devidamente regularizada.
Situações que justificam a necessidade de uma segunda via
Existem diversas razões pelas quais você pode precisar solicitar a segunda via da escritura de seu imóvel:
- Perda, roubo ou extravio
- Deterioração ou dano físico
- Mudanças no nome do proprietário (por exemplo, em caso de casamento ou divórcio)
- Alterações de dados cadastrais
- Aquisição de imóvel via herança ou inventário
- Necessidade de atualização ou retificação de informações
Entender essas possibilidades ajuda a entender qual procedimento seguir e a documentar corretamente o pedido.
Como solicitar a segunda via da escritura de imóvel
O procedimento para obter uma nova via da escritura pode variar de acordo com o estado ou município, mas, de modo geral, segue etapas semelhantes. A seguir, apresentamos o passo a passo.
Passo 1: Verifique os documentos necessários
Antes de solicitar, reúna todos os documentos que possam facilitar o processo:
| Documentos Necessários | Descrição |
|---|---|
| Cópia do documento de identidade (RG ou CNH) | Para comprovar sua identidade |
| Comprovante de endereço atualizado | Para confirmação de residência |
| Procuração (se for o caso) | Caso alguém atue em seu nome |
| Matrícula do imóvel | Número de registro do bem no cartório de imóveis |
| Documento que comprove a propriedade | Pode ser a antiga escritura, recibos de compra, etc. |
Passo 2: Procure o cartório de registro de imóveis competente
A segunda via da escritura precisa ser solicitada no cartório onde o imóvel está registrado. Você pode consultar a localização correta pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou pelo site oficial do cartório responsável pela sua região.
Passo 3: Solicite a emissão da segunda via
Ao comparecer ao cartório, solicite formalmente a emissão da segunda via da escritura. Algumas unidades oferecem pedidos online ou por telefone, o que agiliza o processo. Informe-se sobre os valores e prazos.
Passo 4: Pague as taxas e aguarde emissão
A emissão da segunda via geralmente envolve o pagamento de uma taxa administrativa. O prazo para emissão varia, mas costuma ser de 5 a 15 dias úteis. Após o pagamento, o cartório providenciará a emissão do documento.
Passo 5: Retire a nova escritura
Após a finalização, você poderá retirar a segunda via do documento pessoalmente ou mediante envio postal, dependendo da política do cartório.
Custos envolvidos na solicitação da segunda via
Os custos variam de acordo com o estado, o município e o cartório. Normalmente, incluem:
| Descrição | Valor médio (R$) | Observação |
|---|---|---|
| Taxa de emissão | R$ 200 a R$ 500 | Pode variar bastante; consulte seu cartório |
| Taxa de registro | Incluso na emissão | Se houver necessidade de registro adicional |
| Serviços adicionais (expedição postal) | R$ 20 a R$ 50 | Se desejar o documento enviado pelo correio |
"Investir na regularização documental proporciona segurança patrimonial e tranquilidade nas transações." – Especialista em Patrimônio
Prazo para emissão da segunda via
O prazo congela-se, na maioria dos casos, entre 5 a 15 dias úteis após a solicitação e pagamento. Alguns cartórios oferecem serviços expressos mediante pagamento adicional. É importante consultar previamente o cartório responsável para evitar surpresas.
Dicas para agilizar o processo
- Verifique se o cartório oferece serviços online ou via aplicativo
- Tenha todos os documentos em mãos antes de fazer o pedido
- Confirme o valor exato das taxas
- Considere solicitar uma certidão de ônus reais ou averbações, que podem complementar o procedimento
Quem pode solicitar a segunda via da escritura?
Normalmente, o proprietário atual ou alguém com procuração necessita fazer a solicitação. No caso de pessoas falecidas ou incapazes, o responsável legal deve fazer o procedimento.
Perguntas frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva para emitir a segunda via da escritura de imóvel?
Geralmente entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do cartório.
2. É possível fazer a solicitação online?
Alguns cartórios disponibilizam esse serviço, especialmente para pedidos de segunda via. Consulte o site do cartório local ou entre em contato.
3. Qual o custo para emissão de uma segunda via de escritura?
Varia, mas costuma ficar entre R$ 200 e R$ 500, dependendo da região e do serviço acompanhante.
4. Preciso de advogado para solicitar a segunda via?
Não necessariamente. O procedimento é realizado pelo proprietário ou por alguém com procuração. O auxílio de um advogado é indicado apenas em casos de dificuldades legais ou contestações.
5. Como saber o cartório responsável pelo meu imóvel?
Você pode consultar no plantão de registros do cartório de imóveis mais próximo ou fazer uma pesquisa usando a matrícula do imóvel.
Conclusão
A obtenção da segunda via da escritura do imóvel é um procedimento importante que garante a você a segurança jurídica de sua propriedade. Entender as etapas, reunir os documentos necessários e estar atento às taxas e prazos facilitam o processo, evitando transtornos e perdas de tempo. Investir na regularização documental é uma atitude inteligente que protege seu patrimônio e promove tranquilidade nas transações futuras.
Seja para financiar o imóvel, vender, doar ou regularizar a documentação, ter a segunda via da escritura em mãos é fundamental. Para dúvidas adicionais, consulte um profissional especializado ou o cartório de registro de imóveis responsável.
Referências
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Escritório de Advocacia Imobiliária - Link Externo Relevante
- Site do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI)
Lembre-se: Manter a documentação do seu imóvel atualizada é tão importante quanto sua aquisição. Não deixe para depois, solicite a segunda via da sua escritura quando necessário e garanta seus direitos patrimoniais!