Segunda Via do Registro de Nascimento: Valor e Como Fazer

O registro de nascimento é um documento fundamental que oficializa a existência de uma pessoa perante a sociedade e o Estado. Além de garantir direitos básicos como a nacionalidade, o acesso à educação, à saúde e a participação na vida civil, o registro de nascimento é essencial para o pleno exercício da cidadania. No entanto, por diversos motivos, muitas pessoas precisam solicitar a segunda via do registro de nascimento. Neste artigo, veremos detalhes sobre o valor dessa solicitação, como fazer o procedimento e dicas importantes para facilitar esse processo.

Se você perdeu o seu documento ou precisa emitir uma segunda via, este guia completo lhe ajudará a compreender os custos envolvidos, o passo a passo para solicitar e tirar dúvidas comuns relacionadas ao tema.

O que é a Segunda Via do Registro de Nascimento?

A segunda via do registro de nascimento é uma cópia do documento original, que pode ser solicitada em caso de perda, extravio, dano ou simples necessidade de atualização de informações. Ela possui a mesma validade do documento original e é emitida por órgãos de registro civil.

Por que solicitar a Segunda Via do Registro de Nascimento?

Existem várias situações que podem levar à necessidade de solicitar uma segunda via, entre elas:

• Perda ou extravio do documento original;
• Dano ou deterioração do registro;
• Mudança de nome por questões administrativas ou pessoais;
• Necessidade de atualização de informações, como dados dos pais;
• Documento roubado ou furtado.

Quanto Custa a Segunda Via do Registro de Nascimento?

O valor para emissão da segunda via varia conforme a cidade ou estado onde será feito o procedimento, bem como a modalidade de solicitação (presencial ou online). Geralmente, os custos podem variar entre R$ 30,00 e R$ 60,00. Aqui está uma tabela ilustrativa com valores médios:

Nota: Alguns estados oferecem o serviço de emissão gratuita para pessoas de baixa renda ou em situações emergenciais. Sempre verifique as condições locais.

Como Fazer a Segunda Via do Registro de Nascimento

Passo 1: Verifique os Requisitos

Antes de solicitar, confira os documentos necessários, que podem incluir:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.);
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento antiga (se disponível);
• Declaração de extraordinário ou boletim de ocorrência, em caso de roubo ou furto.

Passo 2: Escolha o Meio de Solicitação

Existem duas formas principais de solicitar:

1. Presencialmente:
Dirija-se ao Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência. Algumas cidades também oferecem atendimento em postos de saúde ou unidades básicas de registro civil.

2. Online:
Procedimento que pode ser feito através de plataformas digitais de cartórios ou do Portal de Serviços do Governo Federal, como o Gov.br.

Passo 3: Realize o Pagamento

Efetue o pagamento do valor estipulado pelo cartório ou plataforma digital. Você pode fazer pagamento mediante boleto bancário, cartão de crédito ou débito, de acordo com a modalidade de solicitação.

Passo 4: Aguarde a Emissão

Após a solicitação, o prazo para emissão varia de cidade para cidade, podendo ser de alguns dias a duas semanas. Em caso de solicitação online, o documento costuma ser enviado por correio ou disponibilizado para download digital.

Passo 5: Retire o Documento

No caso de solicitação presencial, compareça ao cartório na data agendada para retirar a sua segunda via. Para pedidos online, receba o documento no endereço cadastrado ou realize o download, conforme orientações.

Dicas importantes para facilitar o processo:

• Verifique se o cartório ou plataforma está credenciada e confiável.
• Faça o agendamento prévio, se possível, para evitar filas.
• Guarde o recibo ou comprovante de pagamento para eventual comprovação.

Como economizar na emissão da segunda via

Algumas dicas para reduzir custos ou até obter o documento gratuitamente podem fazer a diferença:

• Verifique se há isenção de taxas para pessoas de baixa renda;
• Aproveite programas estaduais de gratuidade;
• Solicite em períodos promocionais ou campanhas de cidadania;
• Participe de programas sociais que reconheçam sua condição de vulnerabilidade.

Perguntas Frequentes (FQs)

1. É possível solicitar a segunda via do registro de nascimento online?

Sim. Diversos Estados e cartórios disponibilizam plataformas digitais onde é possível fazer a solicitação sem precisar se deslocar até o cartório. Consulte o site oficial do seu município ou o Portal Gov.br para mais informações.

2. Quanto tempo leva para ficar pronto o documento?

Geralmente, o prazo varia de 5 a 15 dias úteis, dependendo da localidade e do método de solicitação.

3. É necessário pagar alguma taxa para obter a segunda via?

Na maioria dos casos, sim. Os custos são acessíveis e variam conforme a região, mas há possibilidade de isenção para determinadas situações.

4. Como faço se perder toda a documentação?

No caso de perda de documentos pessoais, a emissão da segunda via do registro de nascimento é fundamental. Além disso, procure registrar um boletim de ocorrência de furto ou roubo, caso necessário para comprovação.

5. Posso solicitar a segunda via de outro estado?

Sim, mas pode ser necessário fazer o procedimento presencialmente ou online no estado onde foi registrado originalmente seu nascimento.

Considerações Finais

A emissão da segunda via do registro de nascimento é um procedimento importante, que garante a continuidade do exercício dos direitos civis e sociais. Apesar de variar de acordo com a localidade, o processo costuma ser acessível, com valores justos e procedimentos simplificados. Conhecer os passos corretos, os custos envolvidos e os canais disponíveis pode economizar tempo e dinheiro, além de assegurar que seus direitos civis estejam sempre garantidos.

Citação:
"O direito ao documento de identidade é uma das bases da cidadania, imprescindível para exercer a liberdade e a igualdade perante a lei." – Anônimo

Para facilitar o seu procedimento, confira os links úteis abaixo:- Portal Gov.br - Serviços de registro civil- Cartórios 24 Horas

Referências

• Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2022). Registro Civil de Nascimento. Disponível em: https://www.gov.br/justica/pt-br/assuntos/registro-civil
• Tribunal de Justiça de São Paulo. (2023). Guia para emissão de segunda via de certidões. Acesso em: https://www.tjsp.jus.br/
• Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). (2023). Normas e procedimentos para emissão de certidões. Disponível em: https://arpen.org.br/

Se precisar de mais orientações ou assistência, procure sempre o cartório ou órgão de registro civil de sua cidade ou estado. Garantir o acesso ao seu documento de nascimento é fundamental para exercer sua cidadania plena.