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Segunda Via de Escritura de Imóvel: Como Solicitar e Garantir Segurança

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Adquirir um imóvel representa um grande passo na vida de qualquer pessoa, seja para morar, investir ou garantir estabilidade financeira. Para assegurar a legalidade e segurança do seu patrimônio, a escritura do imóvel é um documento essencial. No entanto, em diversas ocasiões, a busca pela segunda via da escritura torna-se necessária, seja por perda, roubo, deterioração ou outros motivos.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como solicitar a segunda via de escritura de imóvel, os passos envolvidos, dicas importantes para garantir segurança durante o processo, além de responder às perguntas mais frequentes. Nosso objetivo é fornecer um conteúdo completo, otimizado para buscas na internet, para que você possa resolver essa questão com clareza e tranquilidade.

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Por que é importante ter a segunda via da escritura do imóvel?

A escritura é o documento que comprova a propriedade de um imóvel perante órgãos públicos e particulares. Ter a segunda via em mãos é fundamental para:

  • Provar a propriedade em negociações, inventários ou ações judiciais;
  • Regularizar documentos em casos de perda, roubo ou deterioração;
  • Facilitar transações imobiliárias futuras, como financiamento ou venda;
  • Evitar problemas legais que possam surgir por falta de documentação atualizada.

Como solicitar a segunda via da escritura de imóvel

O procedimento para obter a segunda via da escritura pode variar de acordo com o município e o cartório responsável pelo registro do imóvel. Entretanto, os passos gerais geralmente incluem:

1. Identificação do cartório de registro de imóveis

Antes de solicitar a segunda via, é fundamental identificar qual cartório possui o registro do seu imóvel. Para isso, consulte o município onde o imóvel está localizado ou utilize plataformas online do Instituto de Registro de Imóveis (IRIM), que ajudam a localizar os registros.

2. Reunir os documentos necessários

Normalmente, os documentos exigidos incluem:

Documentos NecessáriosObservações
Documento de identificação (RG, CNH ou passaporte)Ambos, solicitante e proprietário (se diferente)
Comprovante de endereço atualizadoPara verificar a autenticidade do pedido
Matrícula do imóvel (se disponível)Número de matrícula facilita a localização do imóvel
Procuração (se fizer por representante autorizado)Caso a solicitação seja feita por terceiros
Comprovante de pagamento de taxasValor referente à emissão da segunda via

3. Realizar o pedido na serventia competente

Com os documentos em mãos, dirija-se ao cartório de registro de imóveis responsável ou utilize os canais eletrônicos (quando disponíveis). No caso de solicitação online, verifique se o cartório oferece esse serviço e siga as orientações do site.

4. Pagar as taxas de emissão

A emissão da segunda via requer o pagamento de taxas, que variam de acordo com o município e o valor do imóvel. Consulte a tabela de tarifas do cartório para se informar sobre os valores atualizados.

5. Aguardar a emissão do documento

Após a solicitação e pagamento, o cartório processará o pedido e emitirá a segunda via da escritura. O prazo pode variar de alguns dias a algumas semanas, dependendo do cartório.

Segurança na solicitação da segunda via de escritura

Ao solicitar a segunda via de escritura, é crucial garantir que o procedimento seja realizado de forma segura para evitar fraudes ou falsificações. A seguir, algumas dicas importantes:

Verifique a autenticidade do cartório

Certifique-se de que o cartório é oficial e reconhecido pelo Poder Judiciário ou pela Corregedoria Geral de Justiça. Prefira fazer a solicitação pessoalmente ou por meios eletrônicos seguidos de confirmação oficial.

Utilize canais oficiais e confiáveis

Nunca realize pagamentos por fora do procedimento oficial. Prefira plataformas reconhecidas e, ao fazer pagamentos, exija recibo ou comprovante para garantir a segurança da transação.

Confira todos os dados do documento

Ao receber a segunda via, consulte atentamente todos os dados, incluindo número de matrícula, descrição do imóvel e dados do proprietário, para garantir sua conformidade.

Dicas para Regularizar sua documentação imobiliária

Além de solicitar a segunda via, é importante manter suas documentações sempre atualizadas e regularizadas. Algumas dicas:

  • Fazer a retificação de registros quando houver incorreções;
  • Manter o pagamento do IPTU em dia para evitar problemas de regularização;
  • Consultar periodicamente o status do seu registro nos cartórios.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto custa para emitir a segunda via da escritura de um imóvel?

O valor varia de acordo com o município e o valor do imóvel, podendo oscilar de R$ 100 a R$ 500 ou mais. É importante consultar o cartório responsável para obter a tarifa exata.

2. Quanto tempo leva para emitir a segunda via de escritura?

O prazo geralmente é de 7 a 30 dias, dependendo da carga de trabalho do cartório e do método de solicitação ( presencial ou digital).

3. É possível solicitar a segunda via online?

Sim, muitos cartórios oferecem serviços eletrônicos, facilitando a solicitação de segunda via de forma segura e rápida.

4. E se eu perder a escritura original, tenho direito a uma cópia gratuita?

Normalmente, há cobrança de taxas para emissão de segunda via, mas em alguns casos é possível solicitar cópias gratuitas mediante justificativa, especialmente em processos judiciais ou ações de registros.

5. A segunda via de escritura é um documento válido para negociações?

Sim, ela possui validade legal e comprova sua propriedade, sendo suficiente para realizar negociações, financiamentos ou transferências.

Considerações finais

Ter a segunda via da escritura de imóvel não é apenas uma questão de segurança, mas de regularização e tranquilidade na administração do seu patrimônio. Seguindo os passos corretamente, confirmando autenticidade e zelando pela preservação dos documentos, você evita problemas futuros e garante seus direitos.

Para complementar sua pesquisa, recomenda-se consultar sites oficiais do Tribunal de Justiça do seu estado ou do Instituto de Registro de Imóveis, além de buscar orientação jurídica especializada em caso de dúvidas específicas.

Referências

  1. Instituto de Registro de Imóveis (IRIM)
  2. Tribunal de Justiça do Brasil

“A documentação adequada é a base para a segurança jurídica do patrimônio de qualquer indivíduo.” — Desconhecido

Se você busca garantir a segurança e regularidade do seu imóvel, não hesite em solicitar a segunda via da escritura e manter seus registros atualizados. Assim, você assegura seus direitos e evita problemas futuros.