MDBF Segunda Via de Certidão de Nascimento Valor: Veja Como Solicitar
A certidão de nascimento é um documento fundamental para diversas situações na vida de uma pessoa, como emitir RG, CPF, matrícula em escolas, registros civis, entre outros. No entanto, perdas, furtos ou danos podem tornar necessária a emissão da segunda via. Uma dúvida comum é sobre o valor cobrado para essa emissão, além dos procedimentos para solicitá-la. Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre a segunda via de certidão de nascimento, incluindo custos, etapas do processo e dicas importantes.
Introdução
A certidão de nascimento é um documento oficial que registra o nascimento de uma pessoa, servindo como prova de identidade e estado civil. Em diversas ocasiões, é preciso apresentar esse documento atualizado, mas imprevistos podem acontecer, exigindo que o cidadão solicite uma segunda via.
Apesar de sua importância, o valor para emitir uma segunda via pode variar conforme o município, estado ou cartório responsável. É fundamental conhecer os detalhes antes de solicitar, para evitar surpresas ou atrasos no processo.
O que é a Segunda Via de Certidão de Nascimento?
A segunda via de certidão de nascimento é uma cópia do documento original emitido pelo cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado. Ela é necessária quando a original foi extraviada, roubada, deteriorada ou quando a pessoa precisa atualizar informações, como mudança de nome.
Quando é necessária a emissão da segunda via?
- Perda ou roubo do documento original
- Deterioração ou dano físico na certidão
- Necessidade de atualização de informações (ex.: correção de nomes)
- Emissão de cópias autenticadas para fins específicos
“A certidão de nascimento é o primeiro documento civil de uma pessoa e sua emissão ou substituição deve ser feita com agilidade, garantindo direitos civis e legais.” — Segundo especialista em direito civil.
Quanto Custa a Segunda Via de Certidão de Nascimento?
O valor para obter a segunda via pode variar bastante dependendo do local onde a solicitação é feita. Em geral, os custos podem variar de gratuito a aproximadamente R$ 50, sendo que em alguns estados e municípios há facilidades para emissão gratuita ou de baixo custo.
Tabela de Custos Aproximados por Região
| Região | Valor Aproximado para Segunda Via | Observações |
|---|---|---|
| Sudeste | R$ 20 a R$ 40 | Algumas cidades oferecem emissão gratuita |
| Sul | R$ 15 a R$ 35 | Verificar possibilidade de gratuidade |
| Nordeste | R$ 10 a R$ 25 | Algumas unidades oferecem serviço gratuito |
| Centro-Oeste | R$ 20 a R$ 50 | Custos variam de acordo com o cartório |
| Norte | R$ 10 a R$ 30 | Procedimentos podem variar |
Como Solicitar a Segunda Via de Certidão de Nascimento
Existem diferentes formas de solicitar, dependendo do estado e do município. A seguir, apresentamos os principais procedimentos.
Solicitação presencial
- Dirigir-se ao cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado.
- Apresentar documento de identificação com foto.
- Informar os dados pessoais e, se possível, o nome dos pais para facilitar a busca.
- Pagar a taxa cobrada (quando aplicável).
Solicitação online
Diversos estados oferecem serviços digitais para emissão da segunda via, facilitando o processo.
Passos principais:
- Acessar o site do cartório ou do órgão responsável (exemplo: Justiça Federal)
- Preencher o formulário com os dados solicitados
- Realizar o pagamento online, se necessário
- Aguardar a emissão e o envio via correios ou retirar presencialmente
Solicitação via atendimento telefônico ou por procuração
Algumas unidades aceitam pedidos feitos por telefone ou através de procuração, onde uma terceira pessoa pode representar o requerente.
Como Saber o Valor Exato para Sua Localidade
Para saber o valor exato da segunda via de certidão de nascimento na sua cidade ou estado, o ideal é consultar o site oficial do cartório de registro civil ou da Secretaria de Justiça local. Cada município pode ter regulamentações diferentes.
Dica importante: Informe-se também sobre isenções de taxa para idosos, pessoas de baixa renda ou em casos de perda por furto ou roubo, que muitas vezes têm procedimentos especiais e custos reduzidos ou gratuitos.
Documentos Necessários
Normalmente, os documentos exigidos incluem:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, passaporte)
- Certidão de nascimento antiga, se disponível
- Comprovante de endereço atualizado
- Procuração, caso a solicitação seja feita por terceiros
Quanto Tempo leva para emitir a segunda via?
O prazo de emissão varia conforme o método de solicitação e a localidade, podendo variar de imediato (em alguns cartórios que oferecem serviço online) até cerca de 7 a 15 dias úteis em outros casos.
Vantagens de Solicitar a Segunda Via Online
Optar pelo serviço digital oferece maior comodidade, segurança e rapidez. Além disso, muitos serviços online proporcionam acompanhamento do pedido em tempo real, evitando deslocamentos desnecessários.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. É possível obter a segunda via de certidão de nascimento gratuitamente?
Sim, em alguns casos, especialmente para idosos, mulheres grávidas ou em situações de vulnerabilidade social, há possibilidade de solicitação gratuita. Consulte o órgão responsável pela emissão na sua localidade.
2. Como faço para emitir a segunda via de certidão de nascimento em outros estados?
Cada estado possui seus próprios procedimentos digitais ou presenciais. Verifique no site oficial do cartório ou Secretaria de Justiça correspondente.
3. Posso solicitar a segunda via de certidão de nascimento pelo CPF?
O CPF não substitui a certidão de nascimento, mas em alguns sistemas de emissão digital, é possível fazer buscas por CPF que facilitam a localização do documento. Porém, a solicitação deve ser feita formalmente ao órgão responsável.
4. Quanto tempo demora para receber a segunda via por correios?
O prazo varia de acordo com o método de envio e a região, geralmente entre 5 a 15 dias úteis após a emissão.
Conclusão
A segunda via de certidão de nascimento é um documento essencial para garantir seus direitos civis e realizar diversos procedimentos administrativos. Os custos podem variar, mas é importante consultar seu cartório local ou órgão competente para obter informações precisas sobre valores e procedimentos.
Lembre-se de que, em muitas regiões, a emissão online vem facilitando o acesso e acelerando o processo. Aproveite os serviços digitais disponíveis, verifique os requisitos específicos da sua localidade e mantenha seu documento atualizado para evitar problemas futuros.