MDBF Segunda Via de Certidão de Divórcio: Guia Completo e Rápido
A certidão de divórcio é um documento fundamental que comprova o encerramento do vínculo matrimonial. Contudo, muitas pessoas enfrentam dificuldades ao perdê-la ou precisar de uma segunda via por motivos diversos. Neste artigo, você encontrará um guia completo e prático sobre como obter a segunda via da certidão de divórcio, incluindo informações sobre procedimentos, custos, prazos e dicas úteis para facilitar esse processo.
Introdução
O divórcio é uma das providências jurídicas mais comuns na vida adulta. Seja por motivos pessoais, prejuízos ou necessidade de atualizar documentos, a segunda via da certidão de divórcio muitas vezes se torna imprescindível. Apesar de ser um procedimento simples, muitas pessoas desconhecem os passos exatos ou enfrentam dificuldades por falta de informação.
Neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber para solicitar a segunda via de sua certidão de divórcio de forma rápida, segura e sem complicações. Além disso, exploraremos opções disponíveis para diferentes regiões do Brasil, dicas práticas e respostas às perguntas mais frequentes.
Por que é importante ter a segunda via da certidão de divórcio?
A certidão de divórcio é um documento oficial que comprova o término do casamento. Ela é exigida para diversas ocasiões, tais como:
- Novos registros civis
- Reconhecimento de união estável
- Procedimentos de herança
- Atualização de documentos pessoais
- Entrevistas de emprego ou processos judiciais
Perder esse documento pode atrasar processos importantes ou gerar dificuldades burocráticas. Assim, ter uma segunda via garantida oferece segurança e comodidade para lidar com questões legais e pessoais.
Como obter a segunda via da certidão de divórcio
O procedimento para solicitar a segunda via de certidão de divórcio pode variar dependendo do estado ou município onde o divórcio foi registrado. A seguir, descrevemos os passos gerais para obter esse documento de forma rápida e eficiente.
1. Levantar informações essenciais
Antes de solicitar a segunda via, tenha em mãos as seguintes informações:
- Nome completo dos ex-cônjuges
- Data aproximada do divórcio
- Cartório ou igreja onde foi realizado o divórcio (se aplicável)
- Número de registro ou de matrícula (se possível)
2. Verificar o cartório responsável
O primeiro passo é identificar qual cartório ou órgão registrou o divórcio. Caso você não saiba, pode consultar no Instituto Nacional de Identificação (INID) ou no cartório de registro civil responsável. Algumas regiões oferecem serviços online para consultar processos e documentos.
3. Solicitar a segunda via pelo cartório de Registro Civil
A solicitação pode ser feita presencialmente ou online, dependendo da disponibilidade do serviço na sua região.
Presencialmente
Dirija-se ao cartório competente com os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH)
- Certidão de casamento
- Comprovante de pagamento da taxa (se houver)
Online
Alguns cartórios oferecem plataformas digitais, como o Registro Civil Online, onde você pode solicitar a segunda via de forma rápida. Verifique se o seu cartório local possui esse serviço.
4. Fazer o pagamento das tarifas
A emissão da segunda via geralmente implica em uma taxa, cujo valor varia de acordo com o estado e o tipo de certidão solicitada. A tabela abaixo apresenta uma média de custos:
| Estado | Valor Médio (R$) | Modalidades de Pagamento |
|---|---|---|
| São Paulo | 50 a 70 | boleto bancário, cartão de crédito |
| Rio de Janeiro | 45 a 65 | PIX, boleto, cartão de crédito |
| Minas Gerais | 40 a 60 | PIX, boleto bancário |
| Outros Estados | Variável | Consulte o cartório local |
5. Aguardar o prazo de emissão
O prazo para emissão pode variar de 1 a 15 dias úteis. Para agilizar o processo, opte por serviços online ou solicite urgência, se possível.
Opções de solicitação de segunda via
A seguir, apresentamos as principais formas de requerer a segunda via da certidão de divórcio.
Presencialmente
Nos cartórios de registro civil, você deve comparecer pessoalmente munido dos documentos necessários para fazer a solicitação. Essa é uma opção indicada para quem não tem acesso à internet ou prefere atendimento presencial.
Via internet
Muitos cartórios oferecem plataformas de solicitação digital, facilitando o procedimento. A vantagem é a comodidade e a maior agilidade, além de possibilidade de rastreamento do pedido.
Por procuração
Caso não possa comparecer pessoalmente, é possível nomear alguém para solicitar a segunda via em seu nome por meio de procuração pública ou particular, dependendo do cartório.
Dicas úteis para garantir o sucesso na solicitação
- Verifique se há pendências ou divergências nos dados fornecidos
- Consulte o site do cartório para verificar procedimentos específicos
- Faça o pagamento das taxas de forma segura e conserve o comprovante
- Solicite a certidão em formato digital, se disponível, para uso imediato
Perguntas frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva para obter a segunda via de certidão de divórcio?
O prazo costuma variar entre 1 e 15 dias úteis, dependendo do método de solicitação e da região. Serviços online geralmente são mais rápidos.
2. Qual o custo para emitir uma segunda via de certidão de divórcio?
O valor médio fica entre R$ 40 e R$ 70, podendo variar conforme o estado e o cartório. Verifique sempre os valores atualizados no cartório responsável.
3. É possível solicitar a segunda via sem documentos pessoais?
Não. É necessário apresentar documento de identidade com foto para comprovar a identidade do requerente.
4. Posso solicitar a segunda via de um divórcio registrado há muitos anos?
Sim, desde que você tenha as informações básicas de identificação. Caso o registro seja antigo ou difícil de localizar, entre em contato com o cartório para orientações adicionais.
5. Como obter a certidão de divórcio extrajudicial em outro estado?
Você pode solicitar pela internet ou solicitar auxílio de um advogado ou procurador para fazer a solicitação em nome próprio ou por procuração.
Tabela resumida do processo
| Etapa | Ação | Observação |
|---|---|---|
| Levantar informações | Nome, data do divórcio, cartório | Facilita a busca pelo documento |
| Identificar o cartório | Consultar registros ou plataformas online | Pode requerer contato telefônico ou presencial |
| Solicitar a segunda via | Presencial ou online | Serviço varia por região |
| Pagar taxa | Realizar pagamento e guardar comprovante | Valores variam, verificar previamente |
| Aguardar emissão | Prazo de 1 a 15 dias úteis | Pode solicitar urgência |
Conclusão
A obtenção da segunda via de certidão de divórcio é um procedimento fundamental para quem precisa de comprovação oficial do fim do casamento, seja para regularizar documentos ou realizar novos registros. Com as informações corretas e os passos bem planejados, o processo pode ser realizado de forma simples, rápida e segura.
Lembre-se sempre de verificar as exigências específicas do seu município ou cartório local, pois os procedimentos podem variar. Aproveite as plataformas digitais disponíveis e garanta seu documento com facilidade.
Para quem busca segurança e agilidade, recomenda-se consultar fontes oficiais e, se necessário, consultar um advogado especializado em Direito de Família para orientações específicas.
Referências
- Justiça Federal. Como solicitar segunda via de certidão de divórcio. Disponível em: https://www.jf.jus.br
- Registrar Civil Online. Serviços para emissão de certidões online. Acesso em: https://registrocivil.org
“A documentação correta é o primeiro passo para a tranquilidade jurídica.”