MDBF Segunda Via da Certidão de Nascimento: Quanto Custa e Como Tirar
A certidão de nascimento é um documento fundamental para comprovar a identidade de uma pessoa e sua cidadania. Ela é requerida em diversas situações, como matrícula escolar, emissão de RG, passaporte, aposentadoria, entre outros. No entanto, muitas pessoas acabam perdendo ou deteriorando esse documento ao longo do tempo, fazendo com que a necessidade de solicitar a segunda via se torne recorrente.
Para ajudar você a entender melhor esse processo, neste artigo abordaremos tudo o que você precisa saber sobre a segunda via da certidão de nascimento, incluindo o custo, o passo a passo para emissão e dicas importantes. Além disso, apresentaremos informações sobre diferenças entre tipos de certidões e orientações práticas para facilitar sua solicitação.
O que é a Segunda Via da Certidão de Nascimento?
A segunda via da certidão de nascimento é uma cópia substitutiva do documento original, que pode ser solicitada em caso de perda, roubo, deterioração ou necessidade de atualização de dados. Esse documento tem o mesmo valor oficial do original e é emitido gratuitamente ou mediante pagamento, dependendo do método de solicitação e do estado onde será emitido.
Quanto Custa a Segunda Via da Certidão de Nascimento?
O custo para obter a segunda via da certidão de nascimento varia conforme o estado e o município de emissão. Apesar de muitos cartórios e órgãos públicos oferecerem o serviço gratuitamente, há casos em que há cobrança, principalmente quando o pedido é feito por vias particulares ou extra oficial.
Tabela de Custos para Segunda Via da Certidão de Nascimento
| Método de solicitação | Custo médio | Observações |
|---|---|---|
| Solicitação presencial em cartório | Gratuito em muitos estados, até R$ 20,00 | Verificar se há cobrança na sua localidade |
| Solicitação online (via cartórios) | De graça a R$ 10,00 | Pode variar conforme o estado e o serviço prestado |
| Solicitação por órgãos públicos | Geralmente gratuito | Como Justiça Federal, tribunais regionais, entre outros |
Fonte: SPU - Serviços de Protocolo Unificado
Importante: Recomenda-se conferir as especificidades do seu estado ou município, pois os valores podem variar e, em alguns locais, o serviço é gratuito.
Como Tirar a Segunda Via da Certidão de Nascimento
Passo a passo para solicitar a segunda via
- Identifique o órgão responsável pela emissão: Pode ser o cartório de registro civil, a prefeitura ou órgãos públicos digitais.
- Reúna os documentos necessários:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc.)
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento antiga (se disponível)
- Número do registro de nascimento (se possível)
- Escolha o método de solicitação:
- Presencialmente no cartório ou órgão competente
- Online via plataformas oficiais municipais ou estaduais
- Via correios, em alguns casos
- Realize a solicitação: Preencha os formulários, pague a taxa se houver, e aguarde a emissão.
- Retire a certidão: Pode ser retirada na mesma instituição ou através de envio postal, dependendo do procedimento.
Solicitação online: vantagens
Solicitar a segunda via pela internet é uma alternativa prática e rápida, evitando deslocamentos e filas. Muitos estados oferecem plataformas digitais oficiais, como por exemplo Registro Civil e Serviços.gov.br, onde você pode fazer a solicitação com poucos cliques.
Tipos de Certidão de Nascimento e Suas Diferenças
Existem diferentes tipos de certidões de nascimento que atendem a diferentes necessidades:
| Tipo de Certidão | Uso principal | Características |
|---|---|---|
| Certidão de Nascimento Padrão | Documentos pessoais comuns | Pode ser emitida em inteiro teor ou simplificada |
| Certidão de Nascimento Inteiro Teor | Para procedimentos legais, registros de alterações | Contém informações completas, incluindo anotações |
| Certidão de Nascimento Exata | Para processos específicos, como retificação | Emite uma cópia fiel do documento original |
Dicas Importantes para Solicitar a Segunda Via
- Sempre verifique se o órgão emissor oferece o serviço gratuitamente.
- Atualize seus dados durante a solicitação, caso haja necessidade de retificação ou inclusão de informações.
- Guarde a certidão em local seguro após recebê-la.
- Caso utilize plataformas digitais, siga as orientações específicas de cada site para evitar atrasos.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva para emitir a segunda via da certidão de nascimento?
O prazo varia de acordo com o método de solicitação e o órgão emissor. Geralmente, em plataformas online, o prazo varia de 1 a 7 dias úteis. Para solicitações presenciais, o documento pode ser entregue na mesma hora ou em alguns dias, dependendo do estado.
2. A segunda via da certidão tem o mesmo valor legal que a original?
Sim. A segunda via com emissão regular possui a mesma validade legal que o documento original. Ela serve para todos os fins legais e administrativos.
3. É possível solicitar a segunda via mediante procuração?
Sim, em alguns casos, especialmente se você não puder comparecer pessoalmente, é permitido solicitar a emissão por procuração, mediante apresentação de documentos específicos e procuração reconhecida em cartório.
4. Posso solicitar a segunda via da certidão de nascimento para uma pessoa falecida?
Sim, é possível obter uma certidão de nascimento de alguém falecido, que funciona como uma certidão de óbito ou de registro de nascimento, dependendo do procedimento necessário.
5. Existe alguma diferença de preço entre certidão emitida presencialmente e online?
Geralmente, a versão online costuma ser gratuita ou ter custos menores devido à praticidade do sistema digital. Entretanto, sempre verifique as condições específicas do seu estado ou município.
Conclusão
A emissão da segunda via da certidão de nascimento é um procedimento acessível e essencial para quem precisa comprovar sua identidade ou regularizar documentos. Embora o custo possa variar, na maioria dos casos, o procedimento é gratuito ou de baixo custo, especialmente quando feito pela via digital ou presencialmente em órgãos públicos.
A orientação é sempre verificar com antecedência os requisitos e custos específicos do seu local de residência. Assim, você evita surpresas e garante uma solicitação rápida e eficiente.
Lembre-se, como afirmou o jurista Paulo de Barros Carvalho:
“O documento de nascimento é a base da cidadania; sua obtenção ou retificação representa o reconhecimento de direitos essenciais.”
Para facilitar sua solicitação, utilize os recursos e plataformas oficiais disponíveis, garantindo assim a validade e autenticidade do seu documento.
Referências
- Registro Civil Brasil
- Serviços.gov.br
- Tribunal de Justiça do Seu Estado (consultar site oficial do tribunal local)
- Recursos do INSS para emissão de documentos digitais
Esperamos ter ajudado você a entender tudo sobre a segunda via da certidão de nascimento, incluindo suas formas de solicitação, custos e dúvidas frequentes. Cuide bem do seu documento e mantenha suas informações sempre atualizadas!