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Resultado do INSS Perícia: Como Consultar e Entender o Processo

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Quando uma pessoa solicita um benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadoria, auxílio-doença ou auxílio-acidente, uma etapa fundamental é a perícia médica. Essa avaliação tem como objetivo verificar a condição de saúde do requerente e determinar se ele tem direito ao benefício solicitado. O resultado da perícia do INSS é crucial para que o interessado possa receber ou não o benefício, além de impactar o prazo de análise e a decisão final do órgão.

Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre o resultado do INSS perícia, explicando como consultar, entender os laudos, procedimentos em caso de negação e dicas para recorrer de decisões negativas. Além disso, apresentaremos perguntas frequentes, uma tabela explicativa e orientações importantes para facilitar sua jornada junto ao INSS.

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O que é a Perícia do INSS?

A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um perito médico oficial, que analisa as condições de saúde do requerente. Ela é obrigatória em diversos tipos de benefício, como:

  • Aposentadoria por invalidez
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Reabilitação profissional
  • Aposentadoria por envelhecimento (quando solicitada por quem tem dificuldades de saúde específicas)

O objetivo principal da perícia é verificar se o requerente apresenta alguma incapacidade ou limitação que justifique a concessão do benefício.

Como é realizado o teste e avaliação na perícia do INSS?

A perícia médica do INSS é um procedimento que envolve:

  • Análise documental, que inclui atestados, exames e laudos médicos enviados pelo requerente;
  • Avaliação presencial, na qual o perito faz exames clínicos, entrevista e avalia a condição de saúde do solicitante;
  • Consideração do histórico médico e relato de sintomas, que servem de base para o parecer final.

Ao final do procedimento, o perito emite um laudo com a análise, recomendando a concessão ou a negativa do benefício.

Como consultar o resultado do INSS perícia?

Meio digital: Meu INSS

A consulta do resultado do perito do INSS é feita principalmente pelo portal Meu INSS. Veja como fazer:

Passo a passo para consultar:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
  2. Faça login com seu CPF e senha ou utilize sua conexão com a conta gov.br;
  3. No menu principal, clique em "Situação de Benefício" ou "Resultado de Perícia médica";
  4. Verifique a informação exibida na tela, referente à sua solicitação de benefício.

A resposta do INSS costuma estar disponível em até 45 dias após a realização da perícia, mas esse prazo pode variar dependendo do benefício e da demanda do órgão.

Consultar pelo telefone

Outra opção é ligar para o ☎️ 161, o Central de Atendimento do INSS, e solicitar informações sobre o resultado da perícia. É importante ter em mãos seu número de benefício, CPF e outros dados pessoais para facilitar a consulta.

Consultas presenciais

Caso haja dificuldades no acesso digital ou por telefone, o requerente pode agendar uma visita à agência do INSS pelo portal ou pelo telefone, para obter informações presenciais.

Como entender o resultado do INSS perícia

Ao consultar o resultado da perícia, você pode encontrar as seguintes situações:

ResultadoSignificadoAções possíveis
Aposentadoria concedidaSua perícia confirmou a incapacidade ou condição prevista na solicitaçãoAguarde a análise final do benefício, que será homologada se não houver pendências
Benefício negadoA perícia constatou que você não atende aos critérios de incapacidade ou condição exigidaVerifique o motivo no laudo, considere recorrer ou procurar ajuda especializada
Solicitação em análiseAinda está aguardando o resultado ou laudo finalAcompanhe regularmente pelo Meu INSS ou telefone
Necessidade de perícia complementarNovos exames ou avaliação adicional podem ser solicitadosConsulte orientações do órgão ou um advogado previdenciário

A importância do laudo pericial

Segundo o INSS, "o laudo pericial tem caráter técnico e decisório para a análise do benefício", sendo fundamental para a concessão ou indeferimento.

"Entender as cláusulas do laudo é essencial para garantir seus direitos perante o INSS."

Como recorrer de uma decisão negativa do INSS?

Se o seu benefício foi negado após a perícia, você pode recorrer. Veja os passos principais:

1. Requerimento de Reconsideração

Solicite uma reavaliação do seu caso, apresentando novos documentos, exames ou informações adicionais através do portal Meu INSS ou presencialmente.

2. Revisão administrativa

Caso a reconsideração não seja favorável, você pode solicitar uma revisão administrativa no próprio órgão.

3. Recurso judicial

Se ainda assim não obtiver sucesso, pode ingressar com uma ação judicial na Justiça Federal, com apoio de um advogado previdenciário.

Prazo para recorrer

O prazo para apresentar recursos é de 30 dias, contados a partir da ciência da decisão negativa.

Dicas para obter um resultado favorável na perícia

  • Mantenha todos os documentos atualizados e em bom estado;
  • Faça exames complementares que possam comprovar sua incapacidade;
  • Procure orientação especializada, como advogados ou assistentes sociais;
  • Prepare seu relato de forma clara e precisa durante a perícia.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para sair o resultado da perícia do INSS?

Normalmente, o resultado é divulgado em até 45 dias após a realização da perícia. Contudo, esse prazo pode variar.

2. Como saber se minha perícia foi agendada?

Você pode consultar seu agendamento e resultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 161.

3. É possível fazer perícia presencial ou por vídeo?

Atualmente, a maioria das perícias é presencial, mas em alguns casos específicos pode haver perícia por vídeo ou por perícia domiciliar, dependendo da situação de saúde do requerente.

4. O que fazer se o resultado da perícia for negativo?

Você pode solicitar uma reconsideração, apresentar recursos administrativos ou buscar avaliação judicial, com auxílio de profissionais especializados.

Conclusão

O resultado do INSS perícia é um momento decisivo no processo de concessão de benefícios previdenciários. Entender como consultar e interpretar esse resultado é essencial para garantir seus direitos. Lembre-se de acompanhar regularmente pelo portal Meu INSS, reunir documentação adequada e buscar orientação especializada quando necessário. Caso seu benefício seja negado, não desista; há mecanismos de recurso que podem fazer toda a diferença na sua vida.

Referências

  • Site oficial do INSS
  • Portal Meu INSS
  • Lei nº 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social
  • Ministério do Trabalho e Previdência Social – Orientações sobre perícia médica

Por uma compreensão eficiente e bem-informada, consulte sempre fontes oficiais e profissionais especializados.