MDBF Resulta de Perícia INSS: Como Garantir Seus Direitos de Benefício
A obtenção do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um passo fundamental para milhões de brasileiros que dependem da previdência social para garantir uma vida digna na aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros. Um momento importante nesse processo é a realização da perícia médica, que avalia a condição de saúde do segurado para definir a concessão ou revisão do benefício.
A resultado de perícia INSS pode determinar o sucesso ou fracasso do requerimento, impactando diretamente na vida do segurado. Neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona a perícia do INSS, como garantir um resultado positivo, quais são seus direitos e as melhores práticas para enfrentar esse procedimento de forma segura e informada.
O que é a Perícia do INSS?
A perícia médica do INSS consiste na avaliação realizada por um perito oficial do órgão para determinar a incapacidade do segurado para o trabalho ou sua elegibilidade para determinado benefício previdenciário. Essa avaliação é decisiva na concessão, manutenção ou revisão do benefício solicitado.
Quem realiza a perícia do INSS?
A perícia é conduzida por um perito médico do próprio INSS, que avalia o diagnóstico clínico, exames e relatórios apresentados pelo segurado, bem como suas condições de saúde.
Quando é necessária a perícia do INSS?
A perícia pode ser requerida em casos de:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Revisões de benefícios
- Concessão de benefícios por incapacidade
Como se preparar para a perícia do INSS?
Organização de Documentos e Exames
Para garantir uma avaliação precisa, o segurado deve reunir todos os documentos, laudos, exames e relatórios médicos que comprovem sua condição de saúde. Uma documentação bem organizada ajuda a transmitir uma imagem clara ao perito.
Comunicação clara e honesta
Durante a perícia, é fundamental responder às perguntas de forma honesta e clara, descrevendo sintomas, limitações e dificuldades enfrentadas no cotidiano.
Cuidados durante a avaliação
- Chegar no horário marcado
- Evitar uso de moletom ou roupas que possam esconder sinais ou marcas
- Relatar todas as dores e limitações, mesmo que pareçam pequenas
Como funciona o resultado de perícia INSS?
O resultado pode ser:
| Resultado da Perícia INSS | Significado |
|---|---|
| Aprovado | Benefício concedido ou mantido. |
| Rejeitado | Benefício negado ou cancelado. |
| Solicitação de Complementação de Documentos | Necessário apresentar mais provas ou exames adicionais. |
| Encaminhamento para nova perícia | Avaliação a ser repetida após um período ou complementação. |
Possíveis desfechos do resultado
Segundo a legislação vigente, o resultado pode variar de acordo com o exame do perito. Mesmo após a negativa, ainda há possibilidades de recurso ou solicitação de reavaliação.
O que fazer em caso de resultado negativo?
Se a perícia indicar a incapacidade como “não comprovada” ou o benefício for negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente, buscando revisar sua situação.
Como recorrer do resultado
- Requerimento de reconsideração junto ao INSS
- Apresentação de novos exames ou relatórios médicos
- Buscar assistência de um advogado especializado em direito previdenciário
Como aumentar suas chances de obter um resultado favorável
Conheça seus direitos
Estar bem informado sobre os critérios de avaliação do INSS ajuda a preparar uma documentação adequada e a apresentar sua condição de saúde de forma convincente.
Acompanhamento de um profissional qualificado
Contar com um médico ou advogado especialista em direito previdenciário pode fazer toda a diferença na hora de apresentar provas e recursos.
Cuidados durante a perícia
Evite agir de forma contraditória ou omitir informações importantes. Seja honesto e claro para evitar que a avaliação seja prejudicada por inconsistências.
Dicas importantes para garantir sua perícia
- Mantenha seus exames e laudos atualizados
- Faça uma lista de sintomas e limitações para fornecer ao perito
- Esteja preparado para responder perguntas sobre sua rotina diária, dores e limitações físicas
- Se necessário, leve um acompanhante de confiança que possa ajudar na comunicação
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva o resultado da perícia do INSS?
O prazo média para obter o resultado varia, mas normalmente leva de 30 a 60 dias após a perícia. Em alguns casos, pode ser mais rápido ou demorar devido à complexidade do pedido.
2. É possível agendar ou remarcar a perícia?
Sim, o segurado pode solicitar o reagendamento através do Meu INSS ou diretamente na agência do INSS antes da data marcada.
3. O que fazer se a perícia foi negativa, mas minha condição piorou?
Você pode solicitar uma nova perícia, apresentando laudos atualizados e novos exames médicos, além de recorrer administrativamente.
4. Como saber o resultado da perícia do INSS?
O resultado é divulgado pelo site ou aplicativo Meu INSS, além de ser informado por correspondência ou por telefone.
5. É necessário ter um advogado para realizar o procedimento?
Não é obrigatório, mas contar com um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso, especialmente em casos de negativas ou recursos complicados.
Conclusão
A resulta de perícia INSS é um passo decisivo na garantia dos seus direitos previdenciários. Uma avaliação bem conduzida, documentação adequada e conhecimento dos procedimentos são essenciais para alcançar o benefício desejado. Lembre-se de que, mesmo diante de uma negativa, há caminhos legais para recorrer e lutar pelo que é seu por direito.
Como afirmou o jurista Rui Barbosa, “A pior luta é a que não se faz”. Portanto, esteja sempre informado e não hesite em buscar ajuda especializada para enfrentar as batalhas judiciais e administrativas relacionadas ao INSS.
Referências
Este artigo foi elaborado com o objetivo de esclarecer dúvidas comuns sobre a resultado de perícia INSS e orientar o segurado a conquistar seus direitos previdenciários de forma segura e bem-informada.