MDBF Receita Federal Passaporte Renovação: Guia Completo 2025
Obter ou renovar o passaporte é uma etapa fundamental para viajantes brasileiros que desejam explorar o mundo ou realizar viagens de negócios com segurança e comodidade. A Receita Federal, responsável pela emissão e renovação de passaportes no Brasil, possui procedimentos específicos que precisam ser seguidos para garantir uma tramitação ágil e sem contratempos. Este guia completo de 2025 traz todas as informações necessárias para facilitar o processo de renovação do seu passaporte, incluindo requisitos, etapas, custos e dicas importantes.
Se você está planejando viajar, seja a turismo, negócios ou estudos, este artigo será seu aliado para entender tudo sobre a renovação do passaporte de forma clara e objetiva.
O que é a Receita Federal e sua relação com o passaporte
A Receita Federal não é diretamente responsável pela emissão dos passaportes brasileiros; essa responsabilidade pertence à Polícia Federal, que atua em parceria com o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Entretanto, a Receita Federal tem papel importante na regularização de situações fiscais relacionadas ao processo de emissão e renovação do documento.
Quem emite o passaporte brasileiro?
A emissão e renovação do passaporte brasileiro são de responsabilidade da Polícia Federal, que realiza a coleta de dados biométricos e emite o documento após análise dos requisitos.
Quando fazer a renovação do passaporte
A validade do passaporte brasileiro é geralmente de 10 anos para maiores de 18 anos e de 5 anos para menores de idade. É importante ficar atento ao prazo de validade para evitar qualquer transtorno na sua próxima viagem.
Recomendações para renovação
- Iniciar o processo de renovação pelo menos 6 meses antes do vencimento.
- Reunir todos os documentos necessários com antecedência.
- Agendar o atendimento com antecedência pelo site oficial da Polícia Federal.
Processo de renovação do passaporte em 2025
A renovação do passaporte envolve algumas etapas que podem ser feitas de forma totalmente digital ou presencial, dependendo do procedimento adotado na sua região.
Etapas principais
| Etapa | Descrição | Onde fazer | Quando fazer |
|---|---|---|---|
| Preencher o formulário online | Acesse o site oficial para preencher o requerimento de renovação e gerar o protocolo. | Site da Polícia Federal | Antes de agendar a viagem |
| Reunir documentos | Documentos pessoais, comprovante de pagamento de taxa, fotos recentes, entre outros. | Em casa ou em clínicas credenciadas | Após a solicitação online |
| Agendar atendimento | Marque dia e horário via sistema online para comparecimento à unidade da Polícia Federal. | Site oficial | Logo após o preenchimento do formulário |
| Comparecer para coleta biométrica | Realize a coleta de impressões digitais, foto e assinatura presencialmente. | Unidade da Polícia Federal | Data agendada |
| Retirar o passaporte | Após emissão, retire o documento na mesma unidade ou receba por correio, dependendo do procedimento local. | Unidade ou correios | Em até 6 dias úteis após o tramite |
Custos envolvidos na renovação do passaporte
A tabela abaixo apresenta os principais valores referentes às taxas de renovação do passaporte brasileiro em 2025:
| Descrição | Valor (BRL) | Observação |
|---|---|---|
| Taxa de emissão de passaporte | R$ 257,25 | Valor válido para adultos (10 anos de validade) |
| Taxa para menores de idade | R$ 257,25 | Com validade de 5 anos |
| Taxa de urgência (opcional) | Variável | Caso deseje atendimento prioritário |
A tarifa pode ser atualizada anualmente conforme portaria do Departamento de Polícia Federal.
Documentos necessários para renovação
Antes de iniciar o processo, confira a lista de documentos essenciais:
Para maiores de 18 anos
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH ou carteira de motorista);
- CPF;
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Fotos recentes 3x4 em padrão biométrico;
- Carteira de identidade ou passaporte anterior (se houver, para renovar).
Para menores de idade
- Documentos dos responsáveis legais;
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente;
- Documento de identidade do responsável;
- Fotos recentes 3x4 da criança ou adolescente;
- Comprovante de pagamento da taxa.
Dicas importantes para uma renovação tranquila
- Agende com antecedência para evitar filas e contratempos.
- Confira a validade do seu documento antes de viajar.
- Utilize fotos biométricas oficiais para evitar a rejeição do pedido.
- Leve todos os documentos originais e cópias solicitadas.
- Acompanhe o status da emissão pelo site da Polícia Federal.
Perguntas frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo leva para receber o passaporte após a solicitação?
Normalmente, o prazo é de até 6 dias úteis após a coleta biométrica, mas pode variar conforme a unidade.
2. É possível renovar o passaporte online?
Sim, a solicitação inicial é feita pelo site da Polícia Federal, mas a coleta biométrica e retirada do documento são presenciais.
3. Posso viajar com o passaporte vencido?
Não. O passaporte vencido não é válido para entrada em outros países e na imigração brasileira.
4. E se meu passaporte for perdido ou roubado?
Você deve solicitar a emissão de um novo passaporte, registrando o ocorrido na Polícia Federal e fazendo a denúncia de perda ou furto.
5. Como renovar o passaporte de um menor de idade?
O procedimento envolve a presença de ambos os responsáveis legais e a apresentação de documentos específicos, conforme descrito acima.
Conclusão
A renovação do passaporte é um procedimento essencial para quem deseja viajar com segurança e tranquilidade. Seguindo as etapas descritas neste guia de 2025, você poderá realizar a sua renovação de forma simples e rápida, evitando imprevistos e garantindo que seu documento esteja em dia para suas próximas aventuras.
Lembre-se sempre de verificar a validade do seu passaporte com antecedência e de manter seus documentos organizados para agilizar o processo. Viajar pelo mundo é uma experiência enriquecedora, e uma documentação em dia é fundamental para abrir portas e facilitar suas viagens.
Referências
- Portal oficial da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/justica/pt-br
Observação importante
Para mais informações atualizadas, consulte o site oficial da Polícia Federal regularmente, pois procedimentos e taxas podem sofrer alterações anuais.
“Viajar é a única coisa que você compra que te faz mais rico.” — Anônimo