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Quem Trabalhou de 1971 a 1988 Tem Dinheiro a Receber: Saiba Como Reivindicar

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Quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988 pode ter direito a receber valores referentes a direitos trabalhistas, previdenciários ou previdenciários complementares que muitas vezes ficaram esquecidos ou desconhecidos. Durante esse período, várias mudanças ocorreram na legislação brasileira, impactando diretamente os direitos dos trabalhadores. Assim, é fundamental entender como identificar esses valores pendentes e os passos para recuperá-los.

Este artigo visa esclarecer quem tem direito a esses valores, como o processo de reivindicação funciona, além de fornecer dicas práticas, dicas de especialistas e links úteis para facilitar sua busca por valores devidos. Se você trabalhou nesse período, não deixe de conferir todas as informações abaixo — seu direito pode ser maior do que imagina!

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Por que é importante verificar direitos não reclamados?

Muitos trabalhadores, por desconhecimento, deixam de cobrar valores referentes a aposentadorias, salários, FGTS e outros direitos adquiridos ao longo de sua carreira. A legislação mudou bastante ao longo das décadas, e entender quais são esses valores antigos e como recuperá-los é fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila ou uma renda extra.

Além disso, a recuperação de valores antigos pode significar uma quantia considerável, capaz de complementar receitas ou quitar dívidas. Portanto, é importante ficar atento a possibilidades de revisão, principalmente de benefícios previdenciários, que podem estar relacionados ao período de 1971 a 1988.

Quem tem direito a receber valores referentes a 1971 a 1988?

Trabalhadores com direitos não reclamados

O período de 1971 a 1988 compreende duas décadas marcantes na legislação trabalhista brasileira. Diversos direitos, como contribuições ao INSS, FGTS, salários e aposentadorias, podem não ter sido corretamente registrados ou pagos na época, deixando direitos a serem reivindicados atualmente.

Tipos de valores que podem ser recuperados

Tipo de direitoDescriçãoExemplos
Contribuições previdenciáriasValores de contribuições pagos a mais ou a menos, ou que não foram recolhidos corretamenteRevisões de aposentadoria, contribuições não recolhidas pelo empregador
FGTS não depositadoValores que o empregador deixou de depositar na conta vinculadaEmpregadores que não efetuaram os depósitos corretamente
Salários e benefícios trabalhistasValor referente a horas extras, adicional de periculosidade, gratificações não pagasDiferenças salariais devidas pelo empregador
Pensões e aposentadoriasBenefícios previdenciários que passaram por revisão ou possuem valores atrasadosRevisões de aposentadoria por tempo de contribuição

Como identificar valores a receber

Passo a passo para verificar direitos atrasados

  1. Consultas pelo INSS
    Verifique sua conta de benefício no site ou aplicativo do Meu INSS. Através dessa plataforma, é possível consultar benefícios atuais e históricos e verificar possíveis diferenças ou pendências.

  2. Revisões de aposentadoria
    A Revisão de pensão por tempo de contribuição, por exemplo, é comum para quem trabalhou entre 1971 e 1988. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constantemente revisa benefícios que possam ter valores retroativos.

  3. Análise de carteira de trabalho e documentos antigos
    Se você possui carteira de trabalho antiga, contratos de trabalho, holerites ou outros documentos, eles podem ajudar a identificar períodos em que valores não foram corretamente recolhidos.

  4. Consultoria especializada
    Procure um advogado ou escritório de advocacia especializado em direito previdenciário para uma análise detalhada dos seus direitos. Muitas vezes, esses profissionais conseguem identificar direitos que você nem imagina.

Dicas adicionais

  • Verifique seu extrato do FGTS
    Acesse o site da Caixa Econômica Federal para consultar seu extrato do FGTS e detectar depósitos não realizados.

  • Procure por processos judiciais
    Algumas ações judiciais tramitando atualmente podem garantir o pagamento de valores atrasados referentes a períodos passados.

Como reivindicar seus direitos e valores atrasados

Processo administrativo

  1. Requerimento no INSS ou órgão responsável
    Solicite uma revisão do benefício ou uma verificação de créditos através do atendimento presencial ou online.

  2. Documentação necessária
    Certidões de nascimento, casamento, carteira de trabalho, holerites e extratos bancários.

Processo judicial

Se o processo administrativo não resultar na recuperação dos valores, o caminho é recorrer à Justiça:

  • Consulta com advogado especialista
    Procure orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.

  • Ação de revisão ou condenação
    Por meio de um advogado, você pode ajuizar ações para garantir os valores devidos, incluindo juros e correção monetária.

Apoio de entidades públicas e privadas

Existem entidades que oferecem suporte gratuito ou de baixo custo para a reivindicação de direitos trabalhistas e previdenciários, como sindicatos e associações de aposentados.

Caso de sucesso: Exemplo de restituição de valores

História de Maria

Maria trabalhou como empregada doméstica entre 1975 e 1985 e, após consultar um especialista, descobriu que tinha direito a uma revisão de benefício previdenciário que não tinha sido feito na época. Após ingresso na Justiça e acompanhamento de um advogado, ela recebeu uma restituição de R$ 15.000,00 referente a diferenças de contribuições e aposentadoria.

Como ela mesma afirmou: "Descobri que poderia recuperar um direito que tinha sido esquecido por anos. Hoje, posso aproveitar melhor minha aposentadoria."

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quem trabalhou de 1971 a 1988 pode ter direitos perdidos?

Sim. Muitas pessoas não tiveram seus direitos devidamente registrados na época, ou não estavam cientes de que poderiam revisá-los posteriormente. É importante verificar se há valores pendentes.

2. Como saber se tenho valores a receber do INSS?

Acesse o site do Meu INSS e consulte seus benefícios. Caso tenha dúvidas, procure um advogado especializado para realizar uma análise detalhada.

3. Qual o prazo para reivindicar esses valores?

O prazo varia conforme o tipo de direito e a legislação vigente. Para benefícios previdenciários, é importante agir o quanto antes para evitar a prescrição de direitos.

4. Posso fazer tudo sozinho ou preciso de um advogado?

Embora seja possível iniciar processos administrativos, a orientação de um profissional aumenta as chances de sucesso, especialmente em processos judiciais ou revisões complexas.

5. Quanto tempo leva para receber os valores devidos?

O prazo depende do tipo de ação e do órgão responsável. Processos administrativos podem levar meses, enquanto processos judiciais podem durar anos.

Conclusão

Se você trabalhou de 1971 a 1988, seus direitos podem ir muito além do que imagina. Muitos valores relacionados a contribuições previdenciárias, FGTS, salários e benefícios podem ainda estar pendentes de recebimento. A importância de verificar sua documentação, consultar órgãos públicos e, se necessário, buscar auxílio jurídico, é fundamental para garantir uma aposentadoria mais tranquila e uma renda extra futura.

Lembre-se: seus direitos estão a seu favor. Reivindique o que é seu! A realização de uma revisão ou a abertura de ações judiciais pode representar uma mudança significativa na sua vida financeira.

Referências

  • INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Site oficial
  • Meu INSS. Plataforma digital para consultas de benefícios. Acessar aqui
  • Sindicatos e associações de aposentados. Recursos adicionais e suporte jurídico gratuito.
  • Legislação trabalhista brasileira. Leis nº 8.213/1991 e nº 8.036/1990 (FGTS).

Nota: Este artigo é focado em orientar os trabalhadores sobre seus direitos e não substitui aconselhamento jurídico específico. Para ações individuais, consulte um profissional especializado.

Você trabalhou neste período e quer saber mais? Não deixe de buscar seus direitos! Conhecimento é sua maior arma.