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Quem São Os 11 Ministros Do Supremo Tribunal Federal: Conheça os Juízes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil, responsável por garantir a Constituição Federal e assegurar o estado de direito. Composto por 11 ministros, sua composição e atuação são fundamentais para a manutenção da democracia e da justiça no país. Este artigo oferece uma visão detalhada sobre quem são esses ministros, suas trajetórias, suas competências e o papel que desempenham na sociedade brasileira.

A importância do STF no cenário jurídico brasileiro

O STF é o guardião da Constituição e possui competências exclusivas, como julgar ações diretas de inconstitucionalidade, habeas corpus, ações de descumprimento de preceitos fundamentais, entre outras. Seus ministros têm mandato vitalício, sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que garante estabilidade e independência no exercício de suas funções.

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Quem são os 11 ministros do STF?

A seguir, apresentamos um perfil detalhado de cada um dos ministros atuais e suas trajetórias profissionais. A composição pode variar com nomeações ao longo do tempo, portanto, recomenda-se consultar fontes oficiais regularmente.

Tabela dos Ministros do STF

NomeTitularidadeData de nomeaçãoOrigemFormação Acadêmica
Luiz FuxPresidente2018 (titular desde 2018)Justiça FederalDireito - Universidade do Rio de Janeiro (UERJ)
Rosa Weber-2014Justiça FederalDireito - Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Cármen Lúcia-2006Justiça FederalDireito - Universidade de Brasília (UnB)
Edson Fachin-2015Justiça FederalDireito - Universidade Estadual do Paraná (Unespar)
Gilmar Mendes-2002Supremo Tribunal FederalDireito - Universidade de Brasília (UnB)
Ricardo Lewandowski-2009Justiça FederalDireito - Universidade de São Paulo (USP)
André Mendonça-2021Justiça FederalDireito - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Nunes Marques-2020Senado FederalDireito - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Roberto Barroso-2013Justiça FederalDireito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lewandowski-2009Justiça FederalDireito - USP
Kassio Nunes Marques-2020Senado FederalDireito - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Obs.: A lista de ministros pode estar sujeita a mudanças devido a nomeações, aposentadorias ou outras circunstâncias.

Perfil dos Ministros do STF

Luiz Fux

Luiz Fux, atual presidente do STF, foi nomeado em 2018 pelo então presidente Michel Temer. Antes de alcançar a Suprema Corte, atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua carreira é marcada por uma forte atuação na área de direitos humanos e justiça eleitoral.

Rosa Weber

Nomeada em 2014, Rosa Weber possui uma carreira sólida na Justiça Federal e no Tribunal Superior do Trabalho antes de sua aposentadoria. É conhecida por sua postura equilibrada e por sua abordagem criteriosa nos julgamentos.

Cármen Lúcia

Desde sua nomeação em 2006, Cármen Lúcia se destacou por sua atuação na defesa das minorias e na proteção dos direitos civis. Ela também foi presidente do STF por dois mandatos, contribuindo significativamente para a modernização da corte.

Edson Fachin

Nomeado em 2015, Edson Fachin possui vasta experiência em direito constitucional e faz parte de inúmeros julgamentos históricos, incluindo casos de grande repercussão no cenário político.

Gilmar Mendes

Um dos nomes mais conhecidos do STF, Gilmar Mendes foi nomeado em 2002. Sua trajetória inclui passagem pelo Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ricardo Lewandowski

Desde 2009 no tribunal, Lewandowski conta com uma carreira consolidada no juizado de direitos humanos, além de sua trajetória na justiça eleitoral e constitucional.

André Mendonça

Nomeado em 2021, André Mendonça traz uma perspectiva do evangelismo e do direito público, tendo atuado como advogado-geral da União antes de ingressar no STF.

Nunes Marques

Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques é o mais recente a integrar o tribunal, com uma trajetória no direito público e na advocacia.

Roberto Barroso

Desde 2013, Roberto Barroso é conhecido por sua postura progressista e pelos julgamentos relacionados a direitos civis e coletivos.

Kassio Nunes Marques

Nomeado em 2020, Kassio Nunes é o mais novo ministro do STF, ex-advogado e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Competências e atribuições dos ministros do STF

Os ministros do STF têm funções essenciais, tais como:

  • Julgar ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade.
  • Julgar recursos extraordinários.
  • Julgar habeas corpus, mandados de segurança e ações de improbidade administrativa.
  • Zelar pela preservação da Constituição e dos direitos fundamentais.

Papel do presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal atua na coordenação das atividades da corte, além de representar institucionalmente o tribunal perante outros poderes e órgãos públicos.

perguntas frequentes (FAQ)

1. Quantos ministros compõem atualmente o STF?

Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, uma quantidade que foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988.

2. Como são escolhidos os ministros do STF?

Os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal. Devem possuir mais de 35 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

3. Qual é o mandato dos ministros do STF?

O mandato é vitalício, cessando apenas com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

4. Quais são as principais funções do STF?

Julgar ações constitucionais, recursos extraordinários, ações de controle de constitucionalidade, além de atuar na defesa da Constituição Federal.

5. Como posso acompanhar as atuações do STF?

As sessões do tribunal são transmitidas ao vivo pelo site oficial STF, além de poder acompanhar notícias e decisões através de veículos de comunicação especializados.

Conclusão

O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel fundamental na preservação do Estado de Direito brasileiro e na defesa dos direitos constitucionais. Conhecer quem são seus ministros, suas trajetórias e suas funções ajuda a compreender melhor como funciona o sistema judicial do Brasil e a importância das decisões que impactam a vida de todos os cidadãos.

A composição atual reúne nomes de profissionais altamente qualificados, com trajetórias distintas mas igualmente relevantes na luta pela justiça e pela democracia. Como afirma a jurista amiga, "Os ministros do STF representam a esperança de um judiciário independente e comprometido com a Constituição."

Referências