MDBF Quantos Pontos Perde a CNH Provisória: Guia Completo 2025
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é um documento concedido aos motoristas que estão em processo de obtenção da habilitação definitiva ou que possuem direito a dirigir sob certas condições temporárias. Embora ofereça uma oportunidade de exercer a condução de veículos, ela também possui regras específicas relacionadas àpontuação e às penalidades aplicáveis em caso de infrações de trânsito.
Seja você um condutor iniciante ou um motorista com experiência, compreender quantos pontos pode perder na CNH provisória é fundamental para evitar penalizações e manter sua habilitação regularizada. Este artigo traz um guia completo atualizado para 2025, abordando as dúvidas mais frequentes, regras de pontuação, penalidades e dicas para evitar problemas.
O que é a CNH Provisória?
A CNH provisória é um documento temporário concedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aos motoristas que passaram por etapas iniciais do processo de habilitação, como exame médico, psicológico, prova teórica e prática, ou para quem teve a habilitação suspensa por um período, mas pode voltar a dirigir após cumprir condições específicas.
Diferenças entre CNH Provisória e Definitiva
| Critérios | CNH Provisória | CNH Definitiva |
|---|---|---|
| Validade | Geralmente 1 ano, renovável | Período de validade, geralmente 5 anos |
| Processo de obtenção | Etapas iniciais e avaliação inicial | Conclusão do processo de formação |
| Penalidades por infrações | Limitações específicas e possibilidade de suspensão | Penalidades completas, conforme infrações |
A CNH provisória é uma fase transitória, e o seu uso correto é essencial para consolidar sua condução segura e regular.
Quantos Pontos Pode Perder na CNH Provisória?
Regras Gerais de Pontuação
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista pode acumular até 14 pontos na carteira, seja ela provisória ou definitiva, dentro de um período de 12 meses. Caso ultrapasse esse limite, sua habilitação será suspensa, independentemente do tipo de CNH.
Pontuação e Suspensão para CNH Provisória
- Se o motorista possui CNH provisória e acumula 20 pontos ou mais, a suspensão ocorre imediatamente.
- Mesmo que o limite seja de 14 pontos, em algumas infrações graves, é aplicada a suspensão direta do direito de dirigir, sem necessidade de acumular pontos.
Infrações Graves e Penalidades
Infrações consideradas graves podem levar à suspensão direta, independentemente do limite de pontos, como por exemplo:
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas.
- Causar acidente com vítima.
- Constatação de alta velocidade, acima de 50% do limite permitido.
"O respeito às regras de trânsito é fundamental para garantir a segurança de todos nas vias." – Trânsito Seguro
Como Funciona a Pontuação na CNH Provisória?
Pontuação por Infrações
Cada infração de trânsito possui uma pontuação específica, que varia de acordo com sua gravidade. A seguir, uma tabela exemplificando as principais infrações e suas pontuações:
| Tipo de Infração | Pontuação | Descrição |
|---|---|---|
| Avenida de velocidade superior à máxima permitida até 20% | 4 pontos | Infração leve |
| Avançar o sinal vermelho | 7 pontos | Infração grave |
| Dirigir sob efeito de álcool | 7 pontos + multa | Infração gravíssima e suspensão automática |
| Conduzir sem cinto de segurança | 5 pontos | Infração média |
| Uso de celular ao dirigir | 4 pontos | Infração média |
| Estacionar em local proibido | 5 pontos | Infração média |
Como Controlar Seus Pontos
Você pode consultar os seus pontos na CNH através do site do Detran do seu estado ou pelo aplicativo oficial. Manter-se informado ajuda a evitar ultrapassar o limite permitido e sofrer penalizações.
Como Evitar a Suspensão da CNH Provisória?
Dicas para Motoristas com CNH Provisória
- Respeite os limites de velocidade. Violações por excesso de velocidade elevam o risco de acidentes e aumentam a pontuação.
- Não utilize o celular ao dirigir. A distração aumenta o risco de colisões.
- Utilize o cinto de segurança. Além de evitar multas, garante maior proteção.
- Evite infrações gravíssimas. Como dirigir alcoolizado ou sem habilitação.
- Esteja atento às sinalizações e regras de trânsito. Conhecimento reduz a probabilidade de erros.
Regra de Ouro
Se suspeitar que sua pontuação está se aproximando do limite, o melhor caminho é evitar novas infrações para não correr o risco de suspensão.
Quanto Tempo Leva para Permitir a Recuperação dos Pontos?
Após uma infração, os pontos permanecem na sua CNH por um período de 12 meses. Se, durante esse período, você não cometer novas infrações, os pontos relacionados às infrações antigas expirarão automaticamente.
Por exemplo, se você cometeu uma infração com 7 pontos há 10 meses, esses pontos já não contam mais contra sua pontuação atual, permitindo que você dirija com maior tranquilidade.
Penalidades Além da Pontuação: Suspensão e Cassação
Suspensão da CNH Provisória
A suspensão ocorre quando:
- Atingir 20 pontos ou mais em 12 meses.
- Cometer infrações gravíssimas independentes de pontos, como dirigir sob efeito de álcool.
- Praticar reincidência de infrações leves ou médias, após audiência de recurso.
Cassação da CNH Provisória
A cassação implica na perda definitiva do direito de dirigir, podendo ocorrer em casos de:
- Condenação por delitos de trânsito graves.
- Acúmulo de várias suspensões.
- Prática de crimes de trânsito considerados graves.
Quais São as Consequências de Dirigir com a CNH Provisória com Pontuação Acumulada?
Se você continua dirigindo com a CNH provisória tendo seus pontos atingidos ou infrações graves, pode sofrer:
- Suspensão ou cassação da carteira.
- Multas elevadas.
- Impedimento de renovar a documento.
Perguntas Frequentes
1. A CNH Provisória pode perder todos os pontos ao mesmo tempo?
Resposta: Sim. Desde que as infrações tenham sido cometidas dentro de um período de 12 meses, os pontos contam para o limite de 14 ou 20 pontos, dependendo da situação.
2. Quanto tempo leva para perder pontos na CNH Provisória?
Resposta: Os pontos expiram após 12 meses da infração, desde que não haja novas infrações nesse período que renovem o prazo de contagem.
3. É possível recorrer ao diminuir pontos na CNH provisória?
Resposta: Sim. Você pode recorrer de multas e infrações administrativas, mas a redução de pontos só ocorre se a infração for cancelada ou reconsiderada.
4. O que acontece se atingir 14 pontos na CNH Provisória?
Resposta: Você terá sua carteira suspensa por um período que pode variar de acordo com a gravidade das infrações. Para CNH provisória, a suspensão geralmente é de 1 a 6 meses.
5. Como consultar os pontos da minha CNH Provisória?
Resposta: Pode consultar pelo site do Detran do seu estado ou pelo aplicativo oficial, efetuando login com seus dados pessoais.
Conclusão
A CNH provisória é uma etapa fundamental na trajetória de muitos condutores no Brasil, representando uma fase de aprendizado e adaptação às regras do trânsito. Entender quantos pontos você pode perder e quais infrações podem agravá-lo é essencial para manter sua habilitação regular e garantir sua segurança nas vias.
Lembre-se sempre de dirigir com responsabilidade, respeitando as leis e sinalizações, para evitar penalidades, suspensões e, consequentemente, problemas maiores na sua liberdade de conduzir. Este cuidado não só protege você, mas também a todos ao seu redor.
Referências
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Disponível em: Planalto.gov.br
- Departamento de Trânsito (Detran) – Brasil. Consulta de pontos e informações oficiais. Disponível em: detran.gov.br
Fique atento, dirija com responsabilidade e seja um condutor consciente!