Pontos na CNH: Quantos Você Pode Acumular Antes de Perder a Habilitação

Dirigir é uma responsabilidade que exige atenção, disciplina e respeito às leis de trânsito. Um dos principais aspectos que fiscais e condutores precisam estar atentos é o sistema de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A acumulação de pontos pode levar à suspensão ou até mesmo à perda da habilitação, afetando a liberdade e o cotidiano do condutor. Mas, afinal, quantos pontos é necessário acumular para perder a habilitação? Neste artigo, responderemos a essa pergunta, explicaremos o funcionamento do sistema de pontos, apresentaremos uma tabela detalhada e forneceremos orientações importantes para motoristas e interessados na legislação de trânsito brasileira.

O que é o Sistema de Pontos na CNH?

O sistema de pontos funciona como uma ferramenta de fiscalização que penaliza condutores que cometem infrações de trânsito. Cada infração possui uma pontuação específica, que varia conforme a gravidade dela.

Como funciona a pontuação?

Quando um condutor comete uma infração de trânsito, a pontuação correspondente é somada na sua CNH. Ao atingir um determinado limite, ele poderá ser notificado para cumprir uma penalidade, que pode ser a suspensão do direito de dirigir, entre outras ações.

Quantos Pontos Resultam na Perda da Habilitação?

Limite de pontos e legislação vigente

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor pode acumular até 19 pontos na CNH em um período de 12 meses. Caso atinja esse limite, ele poderá sofrer a suspensão do direito de dirigir por um período determinado, geralmente de 6 meses a 1 ano.

"A habilitação não é um direito absoluto, mas uma concessão que pode ser suspensa ou cassada em caso de infrações graves ou excesso de pontos." — Senatra de Trânsito Brasileiro

Situação de pontos para a perda da CNH

A perda da habilitação ocorre quando o condutor atinge:

• 20 pontos ou mais na CNH, ou
• Comete infrações que tenham como penalidade a cassação ou suspensão do direito de dirigir, independentemente da contagem de pontos.

A diferença fundamental é que a perda da CNH é uma penalidade administrativa, enquanto a soma de pontos pode levar à suspensão da habilitação antes mesmo de atingir esse limite.

Como Funciona a Suspensão e a Cassação da CNH?

Caso o condutor seja suspenso ou tenha sua CNH cassada, ele deverá passar por um processo de reabilitação para obter uma nova habilitação.

Infrações que Contribuem para o Acúmulo de Pontos

As infrações de trânsito podem variar de leves a gravíssimas. Veja uma tabela com exemplos comuns:

Observação importante

Algumas infrações podem gerar penalidades adicionais além da pontuação, como multas e medidas administrativas.

Como Evitar a Perda da Habilitação?

1. Respeite as leis de trânsito
   O melhor caminho para evitar pontos é dirigir com responsabilidade, respeitando limites de velocidade, sinais e regras específicas.

2. Fique atento ao seu score de pontos
   Você pode consultar sua pontuação acessando o site do Detran de seu estado ou pelo aplicativo oficial.

3. Realize curso de reciclagem
   Em alguns casos, o condutor pode fazer curso de reciclagem para reduzir a pontuação ou recuperar a habilitação.

4. Evite infrações graves
   Infrações como dirigir sob efeito de álcool ou drogas podem levar à cassação da CNH, independentemente de pontos.

Quando a Perda da CNH É Imediata?

A perda da CNH ocorre em situações específicas, tais como:

• Infrações gravíssimas que levam à cassação, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de corridas ilegais.
• Acúmulo de pontos que ultrapassam de 20 pontos, dentro do período de 12 meses, levando à suspensão.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a cassação ou suspensão de habilitação busca zelar pela segurança do trânsito e prevenir acidentes.

O Processo de Reconsideração e Reabilitação

Após a suspensão ou cassação, o condutor deve cumprir um período de afastamento e, posteriormente, passar por processos de reabilitação:

• Curso de reciclagem: obrigatório para reaver a habilitação.
• Exame teórico e prático: dependendo do caso, o condutor precisará fazer novamente os testes de direção.

Perguntas Frequentes

Quantos pontos posso acumular na CNH antes de ter a habilitação suspensa?

Você pode acumular até 19 pontos em um período de 12 meses sem sofrer suspensão, mas ao atingir 20 pontos ou mais, a habilitação será suspensa.

Quanto tempo dura a suspensão da CNH?

Geralmente, a suspensão dura entre 6 meses a 12 meses, dependendo da gravidade da infração ou da quantidade de pontos acumulados.

É possível recorrer da suspensão ou cassação?

Sim. O condutor pode apresentar defesa ou recurso administrativo ao órgão responsável, seguindo os prazos estabelecidos pelo Detran.

Como consultar os pontos na minha CNH?

Você pode consultar suas pontuações acessando o site do Detran de sua região ou através do aplicativo oficial do órgão de trânsito.

Conclusão

O sistema de pontos na CNH é uma ferramenta essencial para garantir a segurança no trânsito, penalizando condutores que infringem as leis. A quantidade de pontos que podem levar à perda da habilitação é clara: ao atingir 20 pontos em 12 meses, o condutor está sujeito à suspensão, e infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool, podem resultar na cassação.

A responsabilidade de cada motorista é, portanto, manter sua condução dentro da legalidade, respeitar limites de velocidade, usar o cinto de segurança e evitar atitudes que possam colocar a si e a terceiros em risco. Afinal, a habilitação não é apenas um documento, mas uma concessão que deve ser preservada cuidando-se para não infringir as normas.

Referências

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
• Denatran - Departamento Nacional de Trânsito
• Detran-SP - Pontuação e Suspensão

Seja um condutor consciente e responsável: sua vida e a de todos no trânsito agradecem!