Quantos Pontos Para Perder a Carteira de Motorista: Veja Regras e Penalidades

A obtenção da carteira de motorista é um passo importante para quem deseja mais autonomia no deslocamento e na rotina diária. No entanto, dirigir envolve responsabilidade e cumprir as leis de trânsito para garantir a segurança de todos. Um dos aspectos mais importantes dessa responsabilidade é a pontuação na carteira de motorista, que pode levar à suspensão ou até à perda definitiva do documento.

Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada quantos pontos são necessários para perder a carteira de motorista, as regras, as penalidades envolvidas, além de dicas para evitar problemas e manter a habilitação em dia.

Introdução

O sistema de pontos na carteira de motorista foi criado com o objetivo de educar e penalizar condutas infrações que colocam em risco a segurança no trânsito. Cada infração cometida tem uma pontuação específica, e ao acumular um determinado número de pontos, o motorista pode sofrer consequências como a suspensão do direito de dirigir.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é essencial compreender quais infrações geram pontos, quantos pontos podem levar à suspensão e como evitar essas penalidades. Além disso, entender as regras de defesa, recursos e renovação da carteira pode fazer toda a diferença na manutenção do direito de dirigir.

Quanto Pontos Levam à Perda da Carteira de Motorista?

A resposta depende de alguns fatores, como o tipo de infração cometida e o tempo de validade da pontuação. Vamos explorar as regras em detalhes.

Regras Gerais de Pontuação no Código de Trânsito Brasileiro

O CTB determina que:

• Cada infração de trânsito possui uma pontuação específica, que varia de 3 a 7 pontos.
• A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa quando o motorista acumula 12 pontos ou mais no período de 12 meses.
• Algumas infrações específicas, de maior gravidade, resultam na suspensão automática da CNH, independentemente da soma de pontos.

Tabela: Infrações e Pontuações no Código de Trânsito Brasileiro

“A educação no trânsito é o caminho mais eficaz para reduzir acidentes e mortes nas nossas vias.” — Fonte: DENATRAN

Quanto Pontos Para Perder a Carteira?

De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, o motorista perde o direito de dirigir após:

• Acúmulo de 20 pontos na CNH, no período de 12 meses, desde que nenhuma infração grave ou gravíssima tenha sido cometida, ou
• Se houver infrações gravíssimas que gerem a suspensão imediata, independente da quantidade de pontos.

Entretanto, há uma importante distinção:

• Infrações gravíssimas podem levar à suspensão automática da CNH, mesmo que o motorista ainda não tenha atingido a soma de 20 pontos.
• Infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, resultam na suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente do total de pontos.

Infrações que Levam à Suspensão Imediata

Algumas infrações pressupõem a suspensão do direito de dirigir, independentemente da pontuação, como:

• Dirigir sob efeito de álcool ou drogas (7 pontos + suspensão automática)
• Participar de rachas ou perseguições
• Recusar-se a realizar teste do bafômetro
• Deixar de prestar socorro à vítima de acidente

Como Funciona a Suspensão da Carteira de Motorista?

A suspensão é uma penalidade administrativa prevista no artigo 260 do CTB. Ela pode variar de 2 a 12 meses, dependendo da infração e do contexto. Além disso, o motorista poderá perder a habilitação definitivamente em casos de reincidência ou infrações gravíssimas, como conduzir embriagado.

Processo de Suspensão

1. Notificação: O motorista recebe uma notificação do órgão de trânsito informando a infração.
2. Recurso: É possível recorrer da suspensão, buscando reverter a decisão.
3. Curso de Reciclagem: Para retomar a habilitação, o condutor precisa participar de um curso de reciclagem, realizado por órgão credenciado.
4. Retorno à Atividade: Após cumprir a suspensão e realizar o curso, o motorista pode dirigir normalmente.

Como Evitar Perder a Carteira de Motorista?

A melhor estratégia é a responsabilidade ao volante. Algumas dicas valiosas incluem:

• Respeitar os limites de velocidade
• Evitar o uso de celular enquanto dirige
• Não dirigir sob efeito de álcool ou drogas
• Manter a documentação do veículo e a CNH atualizadas
• Participar de cursos de direção defensiva
• Estar atento às sinalizações de trânsito

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para a pontuação expirar na carteira?

As pontuações na CNH expiram após 12 meses da data de infração, ou seja, elas deixam de contar na soma após esse período, salvo infrações gravíssimas que podem gerar suspensão independente da pontuação.

2. Posso dirigir com pontos na carteira?

Sim, desde que o total não ultrapasse 19 pontos em um período de 12 meses. Se atingir 20 pontos, a suspensão será aplicada.

3. Como posso recorrer de uma infração que gerou pontos?

Você pode apresentar defesa ou recurso administrativo junto ao órgão de trânsito responsável, alegando eventuais irregularidades ou contestando a infração.

4. Quanto tempo dura a suspensão da carteira?

O período de suspensão varia de 2 a 12 meses, dependendo da infração cometida.

5. É possível recuperar a CNH após perder a carteira?

Sim, após o período de suspensão e participação no curso de reciclagem, o condutor pode solicitar a renovação da CNH.

Conclusão

Entender quantos pontos levam à perda da habilitação, as regras de suspensão e as infrações que podem resultar na cassação da carteira é fundamental para quem deseja conduzir com segurança e responsabilidade. O sistema de pontos serve como uma ferramenta educativa e punitiva para promover um trânsito mais seguro para todos.

Lembre-se: evitar infrações é a melhor maneira de proteger sua vida, dos passageiros, e de outros usuários das vias. Manter-se informado e praticar uma condução consciente é o caminho para evitar problemas e garantir sua liberdade de dirigir por muito tempo.

Referências

• Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
• Site oficial do DETRAN
• Leis de trânsito atualizadas em Planalto - Legislação

Nota: Este artigo foi elaborado para fornecer informações gerais e não substitui a consulta a um profissional ou órgão de trânsito para casos específicos. Mantenha sua CNH sempre atualizada e conduza com responsabilidade.