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Quantos Pontos Para Perder a Carteira de Habilitação: Saiba Agora

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A condução responsável é fundamental para garantir a segurança no trânsito e evitar sanções administrativas ou judiciais. Uma das principais preocupações de motoristas e futuros condutores é entender exatamente quantos pontos podem acumular na carteira de habilitação antes de perdê-la. Se você deseja evitar surpresas desagradáveis, continue lendo este artigo e descubra tudo sobre o assunto.

Introdução

No Brasil, o sistema de pontos na carteira de habilitação (CNH) funciona como uma espécie de “pontuação de conduta” dos motoristas. Cada infração cometida no trânsito gera uma pontuação que, ao atingir certo limite, resulta na suspensão ou até na cassação da carteira. Para muitos condutores, essa regra é ainda uma incógnita, causando dúvidas sobre quais infrações são mais graves e qual o limite de pontos permitido.

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Entender os detalhes do sistema, os limites de pontos e as consequências de cada infração é essencial para uma direção consciente e segura. Além disso, essa compreensão ajuda a evitar penalidades e a manter a habilitação ativa, garantindo a mobilidade com responsabilidade.

Quantos pontos podem levar à cassação da CNH?

Limite de pontos para perder a habilitação

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina o limite de pontos que, uma vez atingido, resulta na suspensão do direito de dirigir. De acordo com o artigo 261 do CTB, o condutor pode perder a habilitação quando acumular mais de 20 pontos em um período de 12 meses.

Entretanto, esse limite geralmente é de 20 pontos; ou seja, ao atingir exatamente 20 pontos, o motorista pode receber a penalidade de suspensão — dependendo do tipo de infração cometida. Para esclarecer de forma definitiva:

SituaçãoLimite de Pontos
Acúmulo de pontos para suspensãoMais de 20 pontos
Prazo de validade da pontuação12 meses

Infrações que geram maior pontuação

O sistema de pontos considera tanto a gravidade da infração quanto o seu impacto na segurança do trânsito. Infrações leves geram poucos pontos, enquanto infrações gravíssimas podem gerar até 7 pontos cada. Portanto, algumas infrações levam à suspensão mais rapidamente.

Tipo de InfraçãoPontuaçãoGravidade
Ultrapassar sinal vermelho7 pontosGravíssima
Dirigir sob efeito de álcool7 pontosGravíssima
Exceder limites de velocidade em mais de 50%5 ou 7 pontosGravíssima
Uso do celular ao dirigir7 pontosGravíssima
Estacionar em local proibido5 pontosMédia
Não usar cinto de segurança5 pontosMédia

Dica: Manter-se informado sobre o tipo de infração e sua pontuação ajuda a evitar a suspensão da carteira.

Como funciona o sistema de pontos na CNH

Acúmulo de pontos

Cada infração de trânsito cometida gera uma pontuação que é registrada no prontuário do condutor. Estas pontuações permanecem por 12 meses, podendo expirar ou serem canceladas se o motorista não cometer novas infrações nesse período.

Suspensão e cassação

Quando o condutor atinge mais de 20 pontos em 12 meses, ele é notificado e pode ter a sua CNH suspensa pelo período que varia de 6 meses a 12 meses, dependendo do caso.

Após o período de suspensão, o motorista pode fazer a reabilitação e retomar as atividades de direção, mas ainda assim, permanece sujeito ao sistema de penalizações em caso de novas infrações.

Como evitar a perda da carteira de habilitação

Dirigir com responsabilidade

A melhor estratégia para evitar a perda da CNH é a condução consciente e responsável. Respeitar as sinalizações, limites de velocidade, usar o cinto de segurança e não dirigir sob influência de álcool ou drogas são práticas essenciais.

Educar-se sobre infrações e penalidades

Estar sempre atualizado sobre as infrações que geram pontos ajuda a evitar comportamentos que possam levar à suspensão.

Realizar palestras educativas e cursos de reciclagem

Em alguns casos de infrações ou acúmulo de pontos, o condutor pode realizar cursos de reciclagem para reduzir a pontuação e evitar a suspensão.

Quais infrações podem levar à suspensão direta?

Algumas infrações levam à suspensão automática da CNH, independente do número de pontos acumulados, como:

  • Dirigir sob influência de álcool ou drogas
  • Participar de rachas ou correr em vias públicas
  • Recusar-se a fazer o teste do bafômetro

Para essas infrações, mesmo que o condutor não atinja o limite de pontos, a penalidade de suspensão é aplicada diretamente, de acordo com o artigo 260 do CTB.

Perguntas Frequentes

1. Quanto tempo leva para os pontos expirarem na carteira de habilitação?

Os pontos atribuídos às infrações acumuladas expiram após 12 meses, ou seja, eles deixam de contar para fins de suspensão após esse período, desde que nenhuma nova infração seja cometida nesse intervalo.

2. Posso perder a carteira mesmo sem atingir 20 pontos?

Sim. Algumas infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool, podem levar à suspensão automaticamente, independente do limite de pontos.

3. É possível recorrer de uma penalidade de suspensão?

Sim. O condutor possui o direito de recorrer administrativamente contra a penalidade, apresentando defesa dentro do prazo estipulado.

4. Como recuperar a habilitação após suspensão?

Após o período de suspensão, o condutor deve realizar o curso de reciclagem em uma cade especial do Detran e, posteriormente, passar por uma avaliação. Uma vez aprovado, a CNH é regularizada.

Conclusão

A pontuação na carteira de habilitação é um sistema que busca promover uma condução mais segura e responsável. Ao atingir mais de 20 pontos em um período de 12 meses, o condutor corre risco de ter a sua habilitação suspensa, privando-o de seu direito de dirigir.

Para evitar essa situação, é fundamental conhecer as infrações, praticar uma direção consciente e sempre respeitar as leis de trânsito. Afinal, a segurança no trânsito depende de atitudes responsáveis de todos os condutores.

Lembre-se: uma condução segura não é apenas uma obrigação legal, mas uma questão de cidadania e respeito à vida.

Referências

"Dirigir com responsabilidade é um compromisso diário que salva vidas." — Anônimo