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Quantos Pontos na Carteira Posso Ter: Limites e Consequências

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Dirigir de forma responsável é uma prioridade para quem busca segurança no trânsito e para evitar problemas legais. Um dos aspectos mais importantes que influencia essa responsabilidade é o sistema de pontuação na carteira de motorista. Você já se perguntou quantos pontos na carteira pode ter antes de sofrer penalidades? Quais são os limites e o que pode acontecer caso esses valores sejam ultrapassados?

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente quantos pontos na carteira você pode acumular, quais são os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades que podem ocorrer e dicas para evitar esse acúmulo. Além disso, abordaremos perguntas frequentes e apresentaremos uma tabela explicativa para facilitar o entendimento.

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O Sistema de Pontuação na Carteira de Motorista

O sistema de pontuação é uma ferramenta do CTB que visa incentivar a condução segura, atribuindo uma quantidade de pontos a cada infração de trânsito cometida. Quando o motorista atinge o limite de pontos, sofre penalidades que podem incluir suspensão ou cassação da carteira.

Como funciona a pontuação?

Cada infração possui uma pontuação específica, variando de acordo com a gravidade. Infrações leves podem gerar de 3 a 4 pontos, enquanto infrações gravíssimas podem resultar em até 7 pontos ou mais.

Por exemplo:

  • Dirigir com o CNH vencida: 7 pontos
  • Ultrapassagem perigosa: 7 pontos
  • Dirigir sob efeito de álcool: psychoativa, dopante ou substância psicoativa que determine dependência: 7 pontos + multa e suspensão

Quais Pontos na Carteira Podem Gerar Suspensão?

Limites de Pontuação para Suspensão da CNH

De acordo com o artigo 261 do CTB, o motorista será penalizado com suspensão do direito de dirigir quando atingir os seguintes limites:

Tipo de CNHLimite de PontosPrazo para Renovação
CNH periódica20 pontos12 meses
CNH de categorias específicas (como caminhão, ônibus)30 pontos12 meses

Importante: Caso o motorista atinja o limite, ele recebe uma notificação e fica suspenso de dirigir por um período que varia de 6 meses a 1 ano, dependendo do caso.

Situações de Suspensão por Acúmulo de Pontos

  • Acúmulo de 20 pontos ou mais em 12 meses (para CNH comum)
  • Acúmulo de 30 pontos ou mais em 12 meses (para categorias específicas, como profissionais)

Nota de atenção: Pontuação zero após a suspensão

Após cumprir o período de suspensão, a pontuação é zerada e o condutor pode voltar a dirigir normalmente, caso não esteja mais sob alguma outra penalidade.

Como Evitar o Acúmulo Excessivo de Pontos

Dicas para Dirigir com Segurança

  • Respeite os limites de velocidade
  • Use cinto de segurança sempre
  • Evite o uso de celulares enquanto dirige
  • Nunca dirija sob efeito de álcool ou drogas
  • Siga as sinalizações de trânsito

Revisões e Educação no Trânsito

Participar de cursos de reciclagem pode ajudar na redução de pontos, em alguns casos, especialmente para motoristas profissionais.

O que Fazer Após Acumular Pontos Excessivos?

Se você alcançar ou ultrapassar o limite de pontos, é possível recorrer administrativamente ou buscar a suspensão da penalidade, dependendo do caso. Consultar um advogado especializado em trânsito pode ser uma boa estratégia.

Consequências do Acúmulo de Pontos

1. Suspensão do Direito de Dirigir

Conforme explicado, após atingir o limite, o condutor fica suspenso por um período que pode variar de 6 meses a 1 ano.

2. Cassação da CNH

Se o motorista tiver mais de uma suspensão em um período de 12 meses, a carteira pode ser cassada, ou seja, perderá o direito de dirigir definitivamente até passar por processo de reabilitação.

3. Multas e Penalidades

Além da suspensão, o infrator ainda pode sofrer multas, que variam de acordo com a infração cometida.

Perfil de Infrações e Seus Pontos

A tabela abaixo apresenta uma visão geral das principais infrações e a quantidade de pontos atribuídos:

InfraçãoPontuaçãoCategoria
Excesso de velocidade (superior a 20%)4 pontosLeve a moderada
Ultrapassagem perigosa7 pontosGravíssima
Dirigir alcoolizado7 pontos + multaGravíssima
Falar ao celular ao volante4 pontosLeve
Estacionar em local proibido4 pontosLeve
Não usar cinto de segurança5 pontosModerada/Grave
Dirigir sem habilitação ou com habilitação suspensa7 pontos + multaGravíssima

Perguntas Frequentes

Quantos pontos na carteira posso ter sem ser suspenso?

  • Para condutores comuns, o limite é de 20 pontos em 12 meses.
  • Para categorias específicas, o limite é de 30 pontos em 12 meses.

Quanto tempo demora para zerar os pontos?

  • Os pontos expiram em 12 meses contados do dia em que a infração foi cometida, desde que não haja infrações graves nesse período.

Posso fazer curso de reciclagem para zerar os pontos?

  • Sim, em alguns casos, é possível participar de cursos de reciclagem que anulam a pontuação referente a uma infração ou reduzir a pontuação total.

A pontuação expira se não for atingida a quantidade limite?

  • Sim, os pontos têm validade de 12 meses e são exclusivos do período de 12 meses anterior ao momento de avaliação.

Conclusão

Entender quantos pontos na carteira você pode ter e os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro é essencial para quem deseja dirigir de forma segura e evitar problemas legais. A suspensão ocorre ao atingir o limite de pontos em um período de 12 meses, que é de 20 pontos para condutores comuns, ou 30 pontos para categorias profissionais específicas.

Dirigir com responsabilidade, respeitando as leis de trânsito, além de preservar vidas, evita transtornos como multas, suspensão ou cassação do direito de dirigir. Esteja sempre atento às infrações cometidas e lembre-se: a segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos.

Referências

  1. Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997. Disponível em: Planalto

  2. DETRAN-SP - Sistema de Pontuação. Disponível em: Detran-SP

  3. Carro & Cia - Como funciona o sistema de pontos na carteira. Disponível em: Carro&Cia

Lembre-se: Dirija sempre com responsabilidade e segurança. Sua vida e a de outros dependem das suas atitudes no trânsito.