MDBF Quantos Pontos Posso Perder na CNH: Regras e Limites Atualizados
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem dirige no Brasil. Contudo, ao longo do tempo, o condutor pode acumular pontos devido a infrações de trânsito, o que pode levar à suspensão ou até ao cancelamento do documento. Você sabe exatamente quantos pontos pode perder na CNH? Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada as regras e limites atualizados para você entender melhor essa questão.
Introdução
Dirigir é uma responsabilidade que envolve cuidados e respeito às leis de trânsito. A legislação brasileira estipula limites de pontos que, se ultrapassados, podem resultar na suspensão do direito de dirigir. A quantidade de pontos permitida varia conforme a quantidade de infrações e o tipo delas, além de considerar o histórico do condutor. Conhecer esses limites é fundamental para evitar problemas futuros e manter a sua habilitação regular.
Quantos pontos posso perder na CNH?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos na CNH varia conforme a situação do condutor:
- Para motoristas sem infrações anteriores ou há mais de 12 meses sem infrações: o limite é de 20 pontos acumulados em um período de 12 meses.
- Para condutores profissionais (como motoristas de transporte de passageiros ou cargas): o limite é mais rigoroso, de 20 pontos, podendo ser reduzido para apenas 14 pontos dependendo de infrações específicas.
Após atingir esses limites, o condutor passa a ficar sujeito às penalidades de suspensão do direito de dirigir, conforme estipulado na legislação vigente.
Regras para a suspensão da CNH
Quando o limite de pontos é atingido, o condutor é notificado e pode ter sua CNH suspensa, conforme o tempo previsto na tabela abaixo:
| Situação | Prazo de Suspensão |
|---|---|
| Acumular 20 pontos ou mais, sem infrações gravíssimas ou reincidência em infrações gravíssimas em 12 meses | 6 meses |
| Condutores profissionais com infrações gravíssimas ou reincidência em infrações gravíssimas | 8 meses |
Após o período de suspensão, a CNH é devolvida ao condutor, que precisa cumprir também um curso de reciclagem.
Regras específicas para diferentes tipos de infrações
Nem todas as infrações de trânsito ocasionam a mesma quantidade de pontos, e algumas podem levar à suspensão mesmo com menos pontos acumulados, dependendo da gravidade:
Infrações que geram maior quantidade de pontos
- Conduzir sob efeito de álcool: 7 pontos (infração gravíssima)
- Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%: 7 pontos
- Dirigir sem usar cinto de segurança: 5 pontos
Infrações que podem levar à suspensão imediatamente
- Direção sob efeito de álcool ou drogas (independentemente de pontos): suspensão de 12 meses.
- Recusar-se a fazer o teste do bafômetro.
Como funciona a pontuação na CNH?
A pontuação é acumulada a cada infração attestada por meio de autuações. Cada infração tem uma pontuação correspondente:
| Tipo de Infração | Pontuação |
|---|---|
| Leve | 3 pontos |
| Média | 4 pontos |
| Grave | 5 pontos |
| Gravíssima | 7 pontos |
Importante
Se o condutor cometer várias infrações em um curto período, os pontos se acumulam rapidamente, levando-o ao limite estabelecido pela lei e às penalidades de suspensão da CNH.
Como consultar seus pontos na CNH?
A consulta dos pontos na CNH pode ser feita de várias formas:
- Por meio do portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran): ACESSO AO PORTAL
- Por aplicativo do Denatran disponível para Android e iOS.
- Por meio do Detran do seu estado através do site oficial.
O que fazer se atingir o limite de pontos?
Ao alcançar o limite de pontos, o condutor deve cumprir a suspensão prevista na legislação. Além disso, após a suspensão, é obrigatório realizar um curso de reciclagem antes de retornar às atividades de direção.
Como funciona o processo de recurso?
Caso você seja autuado por alguma infração, é possível recorrer administrativamente e até contestar a pontuação, desde que haja justificativa plausível. Para isso, consulte as orientações específicas do seu Detran regional ou denuncie irregularidades através do site oficial.
Perguntas Frequentes
1. Quantos pontos posso perder na CNH antes de ter a carteira suspensa?
Resposta: Depende do seu histórico e do tipo de infrações. Geralmente, o limite é de 20 pontos em 12 meses para condutores comuns, e 20 pontos ou menos para condutores profissionais, dependendo do histórico de infrações.
2. É possível recuperar pontos na CNH?
Resposta: Sim, se o condutor não cometer nenhuma infração por um período de 12 meses, seus pontos irão expirar automaticamente, removendo-se da pontuação.
3. Quanto tempo dura a suspensão da CNH?
Resposta: Pode variar de 6 a 12 meses, dependendo da infração, reincidência, e do perfil do condutor.
4. Como evitar perder pontos na CNH?
Resposta: Respeitando as leis de trânsito, dirigindo com atenção, evitando infrações gravíssimas e mantendo um comportamento responsável ao volante.
Conclusão
Entender quantos pontos pode perder na CNH é fundamental para quem deseja evitar a suspensão do documento e continuar dirigindo com segurança. O limite de pontos, atualmente, é de 20 pontos em um período de 12 meses para condutores não profissionais. Para condutores profissionais, esse limite é mais rígido. Conhecer as infrações, evitar reincidências e manter uma direção consciente garantem não só a permanência na habilitação, mas também a sua segurança e a de todos ao seu redor.
Respeitar as regras do trânsito é uma responsabilidade de todos. Como disse o jornalista e especialista em trânsito, Roberto Nascimento: "Dirigir com responsabilidade é um compromisso que salva vidas." Esteja sempre atento às mudanças na legislação e pratique uma condução segura.
Referências
- Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Lei nº 9.503/1997.
- Departamento Estadual de Trânsito (Detran). site oficial.
- Portal de Pontuação do Denatran. https://sso.observatoriodetransito.com.br/.
Este artigo tem como objetivo informar e orientar condutores sobre as regras de pontuação na CNH, contribuindo para uma condução mais consciente e segura.