Licença Paternidade: Quantidade de Dias e Direitos - Guia 2025

A chegada de um filho é um momento de grande alegria, mas também requer preparação e conhecimento sobre os direitos trabalhistas, especialmente quando o assunto é a licença paternidade. No Brasil, a legislação busca garantir ao pai um período de convívio inicial com o recém-nascido, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e o bem-estar da criança. No guia deste ano de 2025, vamos abordar de forma detalhada quantos dias de licença paternidade o trabalhador tem direito, as diferenças entre empresas públicas, privadas e órgãos públicos, além de esclarecer dúvidas comuns sobre o tema.

O que é a licença paternidade?

A licença paternidade é um benefício trabalhista que assegura ao pai o direito de se ausentar do trabalho por um período determinado após o nascimento do filho. Seu objetivo é promover o vínculo afetivo entre pai e filho, contribuir para o fortalecimento da unidade familiar e garantir que o recém-nascido receba os devidos cuidados iniciais.

Quantos dias de licença paternidade o trabalhador tem direito no Brasil em 2025?

Apesar de uma legislação brasileira que busca ampliar os direitos familiares, o período de licença paternidade pode variar de acordo com o tipo de vínculo empregatício e a legislação vigente.

Licença padrão para empregados da iniciativa privada

No âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença paternidade atualmente possui um período padrão de 5 dias corridos para os trabalhadores da iniciativa privada. Essa é a regra geral estabelecida pela legislação vigente até 2025.

Empresas que oferecem licença estendida

Algumas empresas, especialmente as que possuem programas de responsabilidade social ou políticas internas específicas, oferecem licença paternidade estendida de até 20 dias ou mais. Essa prática visa valorizar o bem-estar e o convívio familiar.

Servidores públicos e estatutários

Para servidores públicos federais, a legislação prevê uma licença de 20 dias corridos. Algumas entes federais podem oferecer períodos superiores por meio de convenções ou acordos específicos.

Licença especial por gestação de risco ou adoção

Em casos de risco de gestação ou adoção, o período de licença pode ser ampliado, conforme avaliação médica e legislação específica.

Como funciona a licença paternidade no setor público e privado?

Direitos do pai durante a licença de paternidade

Durante o período de licença, o trabalhador tem diversos direitos, incluindo:

• Manutenção do vínculo empregatício;
• Salário integral;
• Estabilidade provisória (em alguns casos específicos, como servidores públicos);
• Garantia de retorno à mesma função;
• Integração às políticas de apoio familiar fornecidas pela empresa, quando disponíveis.

Como solicitar a licença paternidade?

Para garantir seus direitos, o trabalhador deve:

1. Comunicar formalmente ao empregador a gestação ou o nascimento;
2. Apresentar a certidão de nascimento ou documento oficial de adoção;
3. Seguir os procedimentos internos da empresa ou órgão público.

Quando a licença paternidade pode ser ampliada?

Algumas hortas públicas, empresas e sindicatos oferecem programas de licença parental estendida, que podem variar de 15 a 90 dias, dependendo da política de cada instituição. Além disso, leis estaduais e municipais podem oferecer benefícios adicionais.

Perguntas frequentes (FAQs)

1. A licença paternidade é remunerada?

Sim. A licença paternidade geralmente é remunerada, garantindo o pagamento integral do salário durante o período de afastamento.

2. É obrigatório ao empregador conceder licença paternidade?

Sim. A legislação garante ao trabalhador o direito à licença paternidade, embora a duração possa variar e, em alguns casos, haja necessidade de convênio ou acordo.

3. Posso tirar licença paternidade junto com a licença maternidade?

A licença paternidade é um benefício separado da licença maternidade e pode ser usufruída em períodos distintos. Algumas empresas permitem a acumulação ou uso concomitante, dependendo de suas políticas internas.

4. Como fica o contrato de trabalho após o período de licença?

O contrato de trabalho continua válido, e o trabalhador tem direito de retornar à sua função garantido por lei.

5. A licença paternidade é estendida em caso de adoção?

Sim. Em casos de adoção, o período de licença pode seguir regras similares às da licença maternidade, dependendo do tempo de convivência e legislação local.

Considerações finais

A licença paternidade é uma ferramenta essencial para fortalecer os vínculos familiares e promover o bem-estar do recém-nascido e do pai. Em 2025, o cenário brasileiro apresenta uma variação de períodos de licença, dependendo do vínculo empregatício e de políticas internas de empresas e órgãos públicos. É fundamental que os trabalhadores estejam informados sobre seus direitos e saibam como usufruir dos benefícios disponíveis.

Com a promoção de práticas mais inclusivas e o aumento do período de licença em algumas instituições, caminha-se para uma sociedade mais equitativa e consciente do papel do pai na formação da criança.

Referências

• Lei nº 13.257/2016 - Estabelece diretrizes para a implementação da licença paternidade na administração pública federal.
• Ministério da Economia - https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br
• CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm

Conclusão

Em 2025, o direito à licença paternidade no Brasil mantém sua importância, com períodos que variam desde 5 dias até 20 dias para servidores públicos, dependendo da legislação. A conscientização sobre esses direitos é fundamental para que os pais possam exercer seu papel de forma plena desde os primeiros dias de vida do filho. Investir em políticas de licença maior refletirá positivamente na saúde emocional da criança e na estrutura familiar, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

Como disse Gandhi, "A verdadeira essência da paternidade é estar presente na vida dos filhos, apoiando e fortalecendo seus sonhos."