Quantos Anos Pode Trabalhar de Jovem Aprendiz: Guia Completo 2025

O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade única para os jovens ingressarem no mercado de trabalho de forma legal e organizada, conquistando experiências profissionais e aprendendo sobre o funcionamento das empresas. Mas uma dúvida recorrente entre adolescentes e seus responsáveis é: até que idade é permitido trabalhar como Jovem Aprendiz? Neste guia completo de 2025, vamos esclarecer todas as dúvidas relacionadas à faixa etária, segurança, direitos trabalhistas, além de fornecer informações úteis para quem quer ingressar nesse programa.

Se você deseja entender melhor os limites de idade, requisitos, benefícios e como se tornar um Jovem Aprendiz, continue a leitura!

O que é o programa Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz foi regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e posteriormente atualizado pela Lei nº 13.419/2017. Ele tem como objetivo oferecer aos jovens entre 14 e 24 anos uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho formal, com a combinação de atividades teóricas e práticas.

Benefícios do Programa

• Formação profissional;
• Primeiro emprego;
• Desenvolvimento de habilidades;
• Proteção trabalhista.

Faixa etária para trabalhar como Jovem Aprendiz

Idade Mínima

De acordo com a legislação brasileira, a idade mínima para trabalhar como Jovem Aprendiz é 14 anos. Isso porque, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido o trabalho para menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz.

Idade Máxima

Originalmente, o programa destinava-se a jovens até maximo de 24 anos. A Lei nº 13.419/2017, que regulamenta o trabalho de aprendizes, permite que jovens até essa idade possam participar do programa.

Faixa de idade para Jovem Aprendiz (2025)

Nota importante: O objetivo é dar prioridade aos adolescentes e jovens com idade entre 14 e 18 anos, especialmente no caso de estágios e aprendizagens que envolvam o sistema de escolarização. No entanto, jovens até 24 anos também podem participar.

Quem não pode ser Jovem Aprendiz?

• Jovens que já tenham completado 24 anos de idade até a data de contratação;
• Jovens que estejam em situação de desemprego ou que não estejam frequentando a escola, dependendo da oportunidade;
• Jovens com alguma restrição de saúde que os impossibilite de desempenhar as atividades.

Requisitos para ser Jovem Aprendiz

Requisitos gerais

1. Idade entre 14 e 24 anos;
2. Frequência escolar, no caso de menores de 18 anos;
3. Disposição para aprender e se desenvolver na área de interesse;
4. Documentação obrigatória, como CPF, RG e matrícula escolar (quando aplicável).

Requisitos específicos das empresas

As companhias que oferecem vagas de Jovem Aprendiz precisam seguir as regras da Lei nº 10.097/2000, garantindo condições dignas de trabalho e a oportunidade de formação adequada.

Duração do contrato e limites de idade

Duração máxima do contrato

Segundo a legislação vigente, o contrato de Jovem Aprendiz pode durar até 2 anos, podendo ser renovado em alguns casos específicos, sempre respeitando o limite de idade.

Idade ao final do contrato

Se o jovem ingressar com 14 anos de idade, ao final do contrato, que pode durar até 2 anos, ele terá até 16 anos.

Se o contrato começar aos 22 anos, pode durar até completar 24 anos, que é o limite máximo permitido pela lei.

Tabela: Faixa etária e duração do contrato de Jovem Aprendiz

Direitos do Jovem Aprendiz

Ao contratar um Jovem Aprendiz, a empresa deve garantir:

• Jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais;
• Registro em carteira de trabalho;
• Salário compatível com o mercado;
• Recesso remunerado;
• Segurança e condições de trabalho adequadas;
• Formação técnico-profissional.

“O trabalho do jovem aprendiz não é apenas uma oportunidade de ganho, mas uma ferramenta para transformação social e profissional.” — Especialistas ressaltam a importância da formação na juventude.

Perguntas Frequentes

1. É possível trabalhar como Jovem Aprendiz após completar 24 anos?

Não. Segundo a legislação atual, a idade máxima permitida é de 24 anos. Após essa idade, não é mais possível atuar como Jovem Aprendiz.

2. Como garantir uma vaga de Jovem Aprendiz?

Procure empresas que tenham programas de aprendizagem ou consultar bancos de vagas online, como o SESC Jovem Aprendiz ou plataformas como o CIEE. Além disso, participe de programas de inclusão oferecidos pelo governo.

3. Jovens com deficiência podem participar do programa?

Sim. Jovens com deficiência têm prioridade na contratação e podem atuar na condição de aprendizes, respeitando os mesmos limites de idade e jornada.

4. Existe alguma diferença de salário para diferentes faixas etárias?

O salário deve ser compatível com a jornada e a legislação. Não há uma diferenciação por idade, mas o valor geralmente reflete o piso da categoria ou o salário mínimo/hora vigente.

Como ingressar no programa Jovem Aprendiz?

Passo a passo

1. Procure vagas em empresas, instituições públicas ou plataformas de empregos;
2. Prepare seu currículo destacando suas habilidades e interesses;
3. Fique atento às exigências de cada vaga, como documentos e escolaridade;
4. Candidate-se às oportunidades e participe de processos seletivos;
5. Esteja preparado para entrevistas e apresente interesse genuíno.

Dicas adicionais

• Mantenha a matrícula escolar ativa;
• Busque cursos de qualificação gratuitos;
• Conheça seus direitos trabalhistas;
• Use redes de apoio, como escolas, sindicatos e órgãos públicos.

Conclusão

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente porta de entrada para os jovens que desejam adquirir experiência profissional, desenvolvimento pessoal e estudo simultaneamente. A faixa de idade permitida atualmente é de 14 a 24 anos, com limite máximo de 2 anos de contrato.

Se você tem entre 14 e 24 anos e quer ingressar no mercado de trabalho de forma segura e regulamentada, aproveite as oportunidades disponíveis e lembre-se de que esse período pode marcar o início de uma carreira promissora.

Referências

• Lei nº 10.097/2000 - Lei do Jovem Aprendiz. Planalto
• Lei nº 13.419/2017 - Regulamenta o programa de aprendizagem. Senado Federal
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
• CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola
• SESC Jovem Aprendiz

Agora que você conhece os limites de idade e todo o processo, incentive-se a buscar sua vaga de Jovem Aprendiz e dar os primeiros passos na sua carreira profissional!